Arquivo da Tag: "CONCESSÃO"
05
03

Lance por aeroporto será de R$ 218 mi

Aeroporto de Recife é considerado “chamariz”

Por Estadão Conteúdo

 

Apesar do crescimento fraco da economia brasileira e do desempenho pífio dos aeroportos já concedidos à iniciativa privada, deve ser alta a demanda do primeiro leilão de privatização do governo de Jair Bolsonaro – marcado para 15 de março -, segundo fontes ouvidas pelo ‘Estado’. Os 12 aeroportos, que respondem por 9,5% do mercado doméstico, devem render R$ 218 milhões de outorga mínima inicial para a União. Nos primeiros cinco anos, os vencedores terão de investir R$ 1,47 bilhão na melhoria dos terminais.

 

O bloco do Nordeste – que inclui os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte – será o mais demandado pela proximidade com a Europa e pelo já intenso fluxo de turistas na região. Uma fonte do mercado disse esperar até dez concorrentes para o bloco, que tem o aeroporto de Recife como principal chamariz. O terminal recebeu, no ano passado, 8,3 milhões de passageiros, registrando um número recorde e um aumento de 9% na comparação com 2017. (mais…)

25
10

TCU dá aval para concessão do Marechal Rondon e outros três aeroportos regionais

Da assessoria

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) a modalidade de concessões aeroportuárias dividida em blocos regionais. A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer este ano e os aeroportos receberão investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.

 

A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB) e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (mais…)

23
10

Governo publica licitação para concessão da Rodoviária Shopping de Cuiabá

Da assessoria

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, que circula nesta terça-feira (23), a abertura da concorrência pública para realização da concessão, por 25 anos, da Rodoviária Shopping de Cuiabá. Será um novo modelo de gestão do terminal que receberá R$ 30 milhões em investimentos privados.

 

A concessão é resultado de um choque de gestão executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com o objetivo de modernizar o atendimento ofertado à população, que, ao pegar ônibus intermunicipal, contará com mais segurança e conforto.

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04
07

Wilson Santos diz que Ministério Público precisa ter moderação quanto a Salgadeira

O ex-secretário estadual de Cidades, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que também é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (4) à Rádio Capital FM, que o Governo do Estado travará uma conversa com o Ministério Público Estadual a fim de que não haja problemas no que diz respeito a concessão do Complexo da Salgadeira à iniciativa privada.

 

O terminal turístico, reinaugurado no último sábado, foi alvo de uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual, que questiona os valores recebidos pelo estado na transação. Para o promotor de justiça Célio Fúrio, o montante é irrisório, se comparado ao investimento feito no local. O pedido é que a concessão seja revista.

 

“O Célio Fúrio é promotor rigoroso, que merece nosso respeito. Fez uma recomendação e espero que pare por aí. A empresa que venceu a licitação tem expertise. Houve uma licitação, com começo, meio e fim e ela foi a única que se interessou. Ninguém quis. O estado não tem expertise nisso, não tem conhecimento de tocar um complexo como esse”, relatou.

 

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01
03

Estado precisa pavimentar 8 mil km ao custo de R$ 8 bilhões, diz governador

Foto: Alan Cosme/Hipernotícias

Por Felipe Leonel

Hipernotícias

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que o Estado de Mato Grosso precisa pavimentar cerca de 8 mil km de rodovias estaduais, ao custo de R$ 8 bilhões. Para alcançar o objetivo, Mato Grosso deverá realizar a concessão de trechos para o setor privado, como ocorreu nesta quarta, quando foram concedidos 300 km para o Consórcio Via Brasil.

 

Segundo Taques, o estado possui 24 mil km de rodovias não pavimentadas. Entretanto, alguns setores necessitam ser priorizados, o que totaliza os 8 mil km. “R$ 8 bilhões é muito dinheiro para qualquer Estado. O desafio é a falta de dinheiro. Nós já fizemos 2,5 mil km de construção e reconstrução. Penso que ao final, chegaremos em torno de 3,5 mil km de rodovias construídas”.

 

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16
02

Relatório do TCU rejeita concessão de Temer

Por Estadão Conteúdo

 

A primeira concessão de rodovia prevista pelo governo Michel Temer para este ano deu origem a um conflito entre auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e integrantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, comandada pelo ministro Moreira Franco. O impasse surgiu com um relatório da Corte de contas, que rejeitou a minuta do edital e os estudos para a concessão da chamada Rodovia de Integração do Sul (RIS), uma rota de 473 quilômetros que integra trechos das BR-101 no Rio Grande do Sul com mais três rodovias federais.

 

 

O Estado teve acesso com exclusividade ao relatório, que ainda será submetido ao Ministério Público junto ao TCU e ao plenário da corte. Os auditores desqualificam o material apresentado pelo governo. A conclusão é de que o estudo “omitiu importantes investimentos” necessários para o trecho, apresentou “diversas inconsistências” e “assimetria de informações”, além de favorecer a inclusão de aditivos contratuais após a realização do leilão, favorecendo a empresa com o aumento de tarifas de pedágio. (mais…)

11
02

Dnit precisa de R$ 6 bi para fazer manutenção, mas só tem R$ 3,9 bi

Por Estadão Conteúdo

 

A decisão do governo de repassar à iniciativa privada operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias é reflexo direto da incapacidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de realizar plenamente a sua função básica: cuidar de todas as rodovias federais. Com 55 mil quilômetros de estradas para administrar, o Dnit viu seu orçamento encolher de R$ 9 bilhões em 2017 para R$ 8,2 bilhões neste ano. Para se ter uma ideia do que isso significa, em 2011, o Dnit chegou a executar mais de R$ 14,7 bilhões, isso sem considerar a correção monetária no período.

 

Do total previsto para 2018, R$ 3,9 bilhões serão utilizados para os serviços de manutenção da malha, quando o mínimo necessário para realizar essa tarefa chega a R$ 6 bilhões, ou seja, há um rombo de mais de R$ 2,1 bilhões no orçamento que deveria ser aplicado nas estradas. Na prática, é como se o orçamento de 2018 só conseguisse cobrir as necessidades das estradas até agosto. Os R$ 4,3 bilhões restantes do orçamento de 2018 serão aplicados em obras mais pesadas e trechos de duplicação. (mais…)

11
02

Governo fará concessão de rodovias

Por Estadão Conteúdo

 

Sem dinheiro para investimentos, o governo vai oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.

 

O Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam 1 mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para licitação no segundo semestre. (mais…)

13
07

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

1Por Kelly Oliveira

Agência Brasil

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

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30
05

JBS será uma das mais beneficiadas com refis do Funrural

1No centro da mais explosiva das delações premiadas já feitas na Operação Lava Jato, a JBS será beneficiada pelo Refis de parcelamento da dívida com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Parlamentares já foram alertados para o risco da concessão de descontos generosos aos débitos dos produtores. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), voltou atrás e retirou de pauta projeto de sua autoria que dava perdão total aos devedores do Funrural. (mais…)

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