Arquivo da Tag: "COMISSÃO"
10
07

Comissão do VLT trará solução para mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande

A comissão montada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Estado de Mato Grosso, terá um prazo máximo de 120 dias para apresentar uma solução para a questão da mobilidade urbana para Cuiabá e Várzea Grande.

 

 A comissão foi formada após três reuniões realizadas em Brasília com as equipes dos governos estadual e federal. De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM) durante as reuniões foi demonstrada a necessidade de se encontrar uma solução para essa situação, em parceria com o Governo Federal e órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União. (mais…)

11
01

Procuradoria Geral de Justiça cria comissão para transmissão de mandato

Borges foi eleito com 139 votos

Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (11) traz ato administrativo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que cria a comissão de transmissão de mandato. A ideia é repassar todas as informações necessárias para que o novo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, possa executar sua função de forma satisfatória.

 

“A transmissão de mandato do Procurador-Geral de Justiça deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé e executoriedade dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público. A transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber do seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse”, diz trecho do documento.

 

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07
06

MT: Comissão inicia diálogo para encontrar alternativas para a saúde no Estado

1Por Hipernotícias

Uma comissão formada pelos prefeitos Altir Peruzzo (Juína),  Jeferson  Gomes (Comodoro), Fábio de Faria (Canarana), Nelson Paim (Poxoréu),  Rosana Martinelli (Sinop), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, representantes do governo do Estado e deputados se reuniu em busca de soluções emergenciais para o problema da crise financeira da saúde, que está afetando todas as regiões do estado. Durante a reunião foi definido que o Fethab que é destinado aos municípios não será utilizado para resolver a crise no setor.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

21
10

Câmara pode instalar comissão para investigar maus-tratos em instituto

Ativistas invadem laboratório para libertar cães usados em testesBRASÍLIA, DF, (Folhapress) – A Câmara dos Deputados pode instalar nos próximos dias uma comissão para investigar denúncias de maus-tratos de animais pelo Instituto Royal, em São Roque (66 km de SP).

Ativistas em defesa de animais retiraram, na sexta-feira, 178 cães da raça beagle usados para pesquisas legais no instituto. Eles acusam o laboratório de maus-tratos. O laboratório nega e classificou a atitude deles como “terrorismo”.

Após a ação, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) entrou em contato com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedido que a Casa discutisse a questão. Protógenes deve apresentar um requerimento pedido a criação de uma comissão externa para acompanhar o caso e debater regras sobre pesquisas. (mais…)

20
05

Conselho do Ministério Público instala comissão para discutir reforma do Código Penal

Por Mariana Jungmann

Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instalou hoje (20) uma comissão que irá formular sugestões ao texto de reforma do Código Penal, que está em discussão no Senado. A comissão será presidida pelo conselheiro Fabiano Silveira e terá mais oito integrantes que deverão estudar o texto do anteprojeto de reforma do código e enviar as propostas do Ministério Público em 120 dias. (mais…)

16
05

Blog do Mauro

Barca furada

 

A propagada CPI da CAB, que já conta com 13 assinaturas, número superior ao necessário, corre o risco de nem começar. Muitos vereadores, alguns deles críticos da concessão, temem um desgaste futuro. Eles acreditam que de prático nada será alcançado com a Comissão. ‘O contrato foi examinado a exaustão por muitos e nenhuma falha foi encontrada. A CPI é uma ’barca furada’‘, confidenciou um deles.

 

Fritura 1

 

Governador Silval Barbosa (PMDB) passa por verdadeira saia-justa, mas resiste aos pedidos da Assembleia para exonerar o secretário estadual de Saúde, Mauri de Lima. O problema são os resultados nada alentadores de Mauri à frente do setor o que reforça o coro pela demissão do secretário. Que o digam os usuários do SUS e a falta de medicamentos na farmácia de alto custo.

 

Fritura 2

 

No entanto, Mauri será mantido no cargo, pelo menos por enquanto. Mesmo em pleno processo de fritura, o titular da pasta goza da confiança de Silval Barbosa e do novo homem forte do governo, o secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.

 

Cauteloso 

 

De olho no ditado que diz que ‘prego que se destaca é martelado‘, o senador Blairo Maggi (PR) já decidiu que vai manter a cautela em lançar seu nome à disputa do governo até o último prazo. O recuo chegou a preocupar os líderes republicanos de Mato Grosso que agendaram uma reunião nesta quinta-feira (16) para cobrar o posicionamento do senador. Se não servirá para arrancar, publicamente, o desejo de Maggi em voltar ao Palácio Paiaguás, o encontro vai definir e ajustar a estratégia do partido.

 

Estudo

 

As denúncias de crimes como o abuso sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso levaram o deputado José Riva (PSD) a contratar uma antropóloga renomada para mapear o Estado. Os trabalhos no interior são mantidos sob sigilo e deverão nortear a construção de políticas públicas sobre o tema.

 

Só viagem

 

A deputada estadual e ex-secretária de Estado de Turismo, Teté Bezerra (PMDB), deverá passar por nova avalanche de questionamentos, desta vez na própria Casa de Leis. ‘Companheiros‘ de Parlamento colhem dados sobre os trabalhos realizados por Teté à frente da secretaria. E os primeiros resultados não seriam nada alentadores, considerando ‘omissões‘ como em relação ao projeto de revitalização da Salgadeira.

17
04

Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar investigações sobre a Operação Eldorado

Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

Brasília – As investigações sobre a morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku, em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, serão acompanhadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados. A CDH criou uma comissão para acompanhar o caso, atualmente investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

07
03

Com votos de evangélicos, pastor acusado de homofobia é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Por Ivan Richard

Agência Brasil

Brasília – Com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica, a Comissão de Diretos Humanos e Minorias elegeu hoje (7) o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir o colegiado. Acusado de homofobia e racismo por defensores de direitos de homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. (mais…)

27
02

Comissão de Infraestrutura muda critérios para aprovar nome de diretores de agências reguladoras

Por Marcos Chagas

Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Infraestrutura do Senado estabeleceu novos critérios para a aprovação de diretores de agências reguladoras vinculadas ao setor. O ato administrativo foi submetido pelo presidente Fernando Collor (PTB-AL) e aprovado pelos senadores da comissão. (mais…)

28
01

Câmara cria comissão para investigar tragédia de Santa Maria

Por Gabriela Guerreiro 

BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro (Folhapress) – A Câmara vai instalar esta semana comissão para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, de Santa Maria (RS), que deixou 231 mortos.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a comissão também vai reunir os projetos que tramitam na Casa com regras de segurança a serem cumpridas por estabelecimentos comerciais para sugerir uma única legislação sobre o tema. “A minha intenção é olhar toda a legislação existente, tudo aquilo que há nos Estados e municípios, e aquilo que há no âmbito federal, e propor uma iniciativa no sentido de que haja também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas [de segurança] que devem ser seguidas por todos os estados e todos os municípios”, afirmou Maia.  (mais…)

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