Arquivo da Tag: "CCJ"
14
08

Jereissati: Objetivo é concluir Previdência até 2 de outubro, mas pode arrastar

Por Estadão Conteúdo

 

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores é concluir a votação da proposta até o dia 2 de outubro, mas ele não descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais.

 

“O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. Nesta quarta-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma. (mais…)

19
06

‘Há movimento claro para anular condenações e impedir investigações’, diz Moro

Por Estadão Conteúdo

 

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apontou que há movimento de um “grupo criminoso” para anular condenações, impedir investigações e atacar instituições por trás da divulgação de supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava Jato durante a operação.

 

“Todas as hipóteses estão abertas. Não é um grupo de pessoas despreparadas; me parece ser um grupo de pessoas que parece ter muito dinheiro”, declarou Moro, ao ser perguntado pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES) se suspeitava do envolvimento de estrangeiros na invasão de celulares. “Pode ser que tenha havido um estrangeiro, não necessariamente poder estrangeiro”, respondeu. (mais…)

24
04

CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência por 48 votos a 18

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.

 

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. (mais…)

22
04

Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder

Por Agência Brasil

 

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou hoje (22) que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para amanhã (23).

 

“Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (mais…)

03
04

Guedes: no INSS, ganho médio é de R$ 1,4 mil; aqui (Legislativo) R$ 28 mil

Por Estadão Conteúdo

 

Na defesa do fim dos privilégios com a reforma da Previdência apresentada pelo governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Legislativo tem aposentadorias 20 vezes superior em média à do INSS. Em audiência na CCJ, o ministro destacou que a aposentadoria média dos parlamentares é de R$ 28 mil, enquanto a dos trabalhadores da iniciativa do INSS que recebem pelo INSS é de R$ 1,4 mil.

 

Segundo ele, a sociedade vê essa diferença e cobra mudanças. Guedes destacou que a proposta remove privilégios e reduz a desigualdades do sistema previdenciário, garantindo sustentabilidade fiscal de um regime que está condenado. (mais…)

02
04

Servidor quer barrar reforma na CCJ

Por Estadão Conteúdo

 

Servidores querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança de alíquotas maiores e diferenciadas pagas pelos trabalhadores e as alterações nas regras para quem entrou no serviço público antes de 2003. A votação da reforma na CCJ está prevista para o dia 17 de abril.

 

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estratégia dos servidores para tentar barrar ou minimizar os efeitos das mudanças propostas pelo governo estão centradas em quatro momentos. O primeiro é o questionamento massivo da constitucionalidade de alguns pontos. Associações ligadas ao Judiciário e de representantes de 31 entidades, que juntos somam mais de 200 mil servidores públicos, prepararam um memorial e uma série de notas técnicas questionando pontos da proposta. Eles também já preparam mais de 25 emendas para serem apresentadas a deputados e senadores, e não descartam medidas judiciais. (mais…)

27
03

Diante de senadores, Moro destaca reforço a grupo da PF que mira em políticos

Por Estadão Conteúdo

 

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 agentes que atuam no Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, que investigam também senadores.

 

Moro também destacou o reforço das forças-tarefas e equipes policiais da Lava Jato em Curitiba, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Os dados foram apresentados pelo ministro em uma espécie de balanço das primeiras ações em sua gestão no ministério. (mais…)

26
03

Maia: ‘O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) minimizou o cancelamento da ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e reforçou que o ministro tem a confiança do parlamento. Além disso, voltou a declarar seu apoio pela aprovação da reforma da Previdência. “O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma. Precisamos olhar para frente”, disse. Depois dos últimos atritos com o governo de Jair Bolsonaro, Maia também reforçou que irá trabalhar pela reforma, mas “dentro do seu quadrado”.

 

“Eu não tenho condição de ficar na CCJ debatendo reforma. Meu limite é ir até a CCJ com ele (Guedes) e mostrar meu apoio a ele e à proposta. E é isso que vou fazer. Dentro do meu quadrado, todo meu apoio à tramitação e aprovação da previdência”, disse. (mais…)

23
03

Guedes participará de reunião da CCJ sobre Previdência na terça-feira

Por Estadão Conteúdo

 

Na semana que vem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma explanação sobre as propostas de reforma da Previdência geral e a dos militares. A reunião será a partir das 14h.

 

A participação de Guedes na CCJ é considerada atípica e resultado da desarticulação do governo, uma vez que a comissão não analisa o mérito da proposta, apenas sua admissibilidade. A audiência com o ministro costuma ocorrer na comissão especial, mas a oposição vem apresentando uma série de requerimentos para a convocação do ministro. (mais…)

08
03

Parlamentares tentam atrasar comissão para discutir reforma

Por Estadão Conteúdo

 

Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da reforma da Previdência e um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados.

 

O próprio líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), estima que a criação da CCJ deve se arrastar por “mais duas ou três semanas”, o que retardará o início dos trabalhos para depois do dia 20 de março, quando o governo prometeu enviar a proposta dos militares. (mais…)

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