Arquivo da Tag: "CASSAÇÃO"
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04

Se depender de ação e oração minha, Selma vai continuar senadora, diz Leitão

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB) afirmou que prefere assistir de longe e não se envolver no episódio referente à cassação da senadora Selma Arruda (PSL). Embora diga que por ser político não vê dificuldades de disputar eleição, o tucano prefere não se posicionar sobre o ocorrido, nem criar expectativa, já que não existe prazo para um desfecho do caso.  Leitão foi um dos que disputaram as vagas ao Senado, durante as eleições de 2018. Obteve na oportunidade 330.430 votos, terminando a corrida pela vaga em quinto lugar.

 

“Se depender de ação e oração minha, a Selma continua senadora. Fui convidado para ser litisconsorte, não aceitei”. A ação que culminou na cassação do mandato de Selma Arruda e de seus suplentes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foi interposta pelo também derrotado na corrida pela vaga ao Senado, ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).  O julgamento ocorreu nesta quarta-feira e o pleno, por unanimidade, entendeu que Selma cometeu abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições gerais. Ainda cabe recurso e a juíza aposentada já anunciou que recorrerá a instâncias superiores.

 

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10
04

Selma diz ter tranquilidade sobre seus atos e que vai recorrer de decisão do TRE-MT

Depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que resultou na cassação do mandato da senadora Selma Arruda e dos seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, a parlamentar anunciou que vai recorrer à instâncias superiores para se manter no Senado Federal.

 

“Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados”. (mais…)

10
04

Por unanimidade, TRE-MT decide pela cassação de Selma Arruda

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2018, quando conquistou uma das cadeiras ao Senado por 678.542 votos. Também foram cassados os suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, ambos do PSL. A decisão ocorreu por unanimidade. Os integrantes do pleno seguiram parcialmente o voto do relator do processo na corte eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto. Se concordaram com a cassação da senadora, por outro lado recusaram o posicionamento de Sakamoto por empossar, até que ocorra eleição suplementar, o terceiro colocado nas eleições gerais, o ex-vice governador Carlos Fávaro (PSD).

 

A questão ainda é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento de Selma Arruda estava inserido na pauta desta terça-feira. No entanto, a defesa da senadora apresentou um pedido de excessão de suspeição contra o relator do caso, apontando que Sakamoto já teria revelado seu voto em entrevista à imprensa. O ex-ministro José Eduardo Cardoso, responsável por representar os interesses de Carlos Fávaro no processo, considerou o ato como protelatório. Foi a segunda vez que o julgamento foi adiado. Da primeira vez, a suspensão do julgamento ocorreu por falta de quórum.

 

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11
03

Selma: “Se querem tomar o meu lugar, continuem querendo por um bom tempo”

A senadora Selma Arruda (PSL), em entrevista concedida ao Estúdio Band, afirmou não acreditar que vá perder o mandato e ainda classificou como “baixaria” as articulações feitas nos bastidores para definir nomes caso haja a realização de uma eleição suplementar caso venha a sofrer uma cassação. Já manifestaram interesse em uma eventual disputa Carlos Fávaro (PSD), o ex-ministro Blairo Maggi (PP) e o ex-governador Pedro Taques (PSDB). Selma Arruda teve as contas de campanha reprovadas e o a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação e inelegibilidade de Selma por suposto caixa dois durante a campanha eleitoral de 2018.

 

“É meio sórdido você ficar sabendo que as pessoas estão querendo dividir uma coisa que tem dono, nome e sobrenome. É uma coisa que às vezes até me recuso a acreditar que um ex-governador, um ex-ministro, estejam aventando essas possibilidades. Acho muita baixaria, sinceramente. Espero também que eles se conscientizem que embora estejam torcendo para que eu seja cassada injustamente, eles respondem a processos na justiça, tem contas a prestar na justiça e portanto não seriam melhores candidatos do que eu. Se cada um se conscientizar disso, acho que para um pouquinho essa balburdia toda”. (mais…)

10
01

Defesa de Janaina diz que MP propõe ação baseado em “meras deduções”

A defesa da deputada estadual Janaina Riva (MDB), feita pelo advogado Rodrigo Cyrineu, considera que a representação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual a parlamentar mais bem votada de Mato Grosso é acusada de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, deva ser rejeitada pelo judiciário, uma vez que o julgamento das contas de campanha da emedebista sequer teria sido finalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado ainda pondera que a representação estaria basearia em “meras deduções”.

 

“A representação eleitoral para apurar crimes eleitorais exige fatos graves cabalmente comprovados. Meras deduções não são suficientes para justificar um pedido de cassação de diploma. Neste aspecto vale ressaltar que o julgamento das contas de campanha da deputada sequer foi finalizado pela Justiça Eleitoral e que a defesa para todos os pontos que constam da ação do MP, ainda está sob análise do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”. (mais…)

09
01

MP Eleitoral ingressa com representação contra Bezerra por gastos ilícitos de campanha

Por Assessoria

 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Mato Grosso representou o candidato diplomado como deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2018. Na prestação de contas da campanha foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1.883.972,35, e despesas contratadas de R$ 1.791.872,35.

 

De acordo com o parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral (Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral – CCIA/TRE/MT), o representado, candidato eleito pelo MDB apresentou a prestação de contas sob o número 0601354-69.2018.6.11.0000 com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos. Entre as irregularidades destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). (mais…)

01
08

Medeiros irá recorrer de decisão do TRE e denunciar juiz ao CNJ

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

Após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela cassação do senador José Medeiros (Podemos), acusado de fraudar lista de candidaturas para as eleições de 2010, o parlamentar afirmou estar espantando, pois alega nunca ter visto a ata.

 

“Estou estarrecido com essa decisão do TRE. Por que cassaram? Por causa de uma ata. Ata que eu nunca assinei, nunca cheguei perto. Isso é uma patifaria, é uma mentirada, plano de fundo para tirar da vida pública um sujeito pobre que não se dobra”, declarou em entrevista à Rádio Capital 101,9 FM, na manhã desta quarta-feira (1).

 

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08
06

Procuradoria eleitoral defende cassação de políticos que furam teto de gastos

Reprodução/Internet

Por Estadão Conteúdo

 

A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte.

 

Ângela Maria de Aquino (PTC) e Jumária de Oliveira (PTN), do município de Ceará-Mirim, são investigadas por excesso de gastos nas campanhas eleitorais de 2016. Ambas tiveram a prestação de contas reprovada após ultrapassarem os gastos em 51% e 39%, respectivamente.

 

Ceará-Mirim é um município de aproximadamente 73 mil habitantes, localizado na Grande Natal, na microrregião de Macaíba. A Câmara Municipal de Ceará-Mirim é composta por 16 cargos.

 

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10
06

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

TSE consegue unir brasileiros

Depois de anos de forte embate e divisão, os brasileiros voltaram a se unir em torno de um tema único, o desagrado com o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Não se vê, em nenhum lugar da cidade, alguém satisfeito com o resultado do processo que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Criticado

Um dos mais criticados foi exatamente o presidente da Corte, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes. Foi ele o autor do voto decisivo, que resultou na absolvição da chapa, por 4 a 3.

 

Recepção

Diversas entidades pretendem recepcionar o ministro em sua próxima viagem para o Estado e demonstrar toda indignação causada por Mendes com o seu voto.

 

Tropeço

Com isso, mais uma vez, o presidente Michel Temer (PMDB) tropeça, mas não cai. Interlocutores do peemedebista afirmam que atualmente a cúpula tenta manter o governo vivo “semana a semana”. Resta saber quantas mais aguentará.

 

Sem sigilo

O desembargador Orlando Perri determinou a quebra do sigilo de parte da investigação sobre interceptações telefônicas clandestinas, noticiadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT). O magistrado remeteu o processo para a Procuradoria-Geral de Justiça, uma vez que há promotores entre os possíveis investigados.

 

Caminho errado?

O procurador-geral, Mauro Curvo, estranhou a decisão da OAB de remeter a denúncia a Perri e não para o Ministério Público, que tem a competência de investigar casos envolvendo promotores. Mas, há quem diga que a estratégia foi adotada para dar visibilidade ao caso, impedindo qualquer “demora”.

 

Ouro de Tolo

Uma das possíveis violações teria ocorrido no âmbito da Operação Ouro de Tolo, com uma interceptação ilegal que atingiu nada menos que o desembargador Marcos Machado. O magistrado já anunciou que irá acionar os responsáveis pelo fato na Justiça.

 

Não perca a conta

As interceptações clandestinas geraram um emaranhado que fica, a cada dia, mais difícil de acompanhar. Atualmente são quatro as investigações, uma na Procuradoria-Geral da República, uma na Secretaria de Segurança Pública, mais uma na Polícia Militar e agora esta que será analisada pela PGJ.

 

Sem antecipação

O Governo do Estado não precisou recorrer à antecipação de parte da receita junto ao banco para pagar os salários do mês de maio dos servidores. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) era a de que precisaria lançar mão desse mecanismo para garantir que os valores fossem creditados nas respectivas contas, logo nas primeiras horas deste sábado, mas com o fluxo de receita registrado, será possível honrar a folha do pessoal da ativa com recursos que já estão no caixa do Tesouro.

 

Cirurgias

No terceiro dia de atendimentos da Caravana da Transformação, o primeiro em que os procedimentos cirúrgicos agendados foram feitos, 327 pessoas passaram pelas cirurgias de catarata. Deste total, 319 foram de catarata – carro-chefe da Caravana – uma de pterígio e sete yag lasers. Na oportunidade, também foram realizadas 838 consultas e um total de 4.789 procedimentos oftalmológicos.

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06

TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer; entenda a ação

1Por Líria Jade

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. (mais…)

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