Arquivo da Tag: "CARTILHA"
28
08

Ministério edita cartilha que ensina empresas a exportar serviços

1Por Kelly Oliveira

Agência Brasil

Uma cartilha, disponível na internet, pode ajudar empresas brasileiras interessadas em exportar serviços, segmento ainda em crescimento no país.

A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços atualizou o Guia Básico para Exportação de Serviços, com orientações para empresas e empreendedores brasileiros.

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16
01

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

1Agência Brasil

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização.

 

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19
01

Cartilha orienta sobre disputa internacional pela guarda dos filhos

1Por Marieta Cazarré

Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores lançou hoje (19) uma cartilha para orientar casais binacionais (brasileiros casados com estrangeiros) sobre disputas de guarda e subtração internacional de menores. O objetivo é divulgar a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário e que rege essas questões. (mais…)

10
11

Cartilha do PT diz que Lava Jato difunde mentiras para eliminar partido

1

Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira, 11, milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em “mentiras”, para “eliminar o partido da vida política brasileira”.

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15
07

ANS reúne em cartilha principais informações para clientes de planos de saúde

1Por Alana Gandra

Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou hoje (15) em sua página na internet (www.ans.gov.br) uma cartilha que reúne as principais informações para os consumidores que querem contratar um plano de saúde ou que já tenham plano mas desejam esclarecimentos. (mais…)

04
02

Brasil terá cartilhas de direito do consumidor para turistas durante a Copa

af1e2297-4c4f-4b11-bcfb-caac56c8955dcartilha-copa

Por Marcelo Brandão

 Agência Brasil

Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.

A cartilha é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado hoje (4), em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil,  o turista estrangeiro saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil.” (mais…)

26
07

Cartilha orienta sobre revista a visitantes de presídios

Por Daniel Mello

Agência Brasil

São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo vai distribuir uma cartilha nos presídios do estado para informar as famílias de presos sobre seus direitos nas revistas feitas antes das visitas aos detentos. Segundo o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da defensoria, Patrick Cacicedo, a forma como o procedimento costuma ser feito, com a pessoa nua forçada a agachar e exibir as partes íntimas, é ilegal. “Como regra, em quase todos os estabelecimentos [penitenciários] de São Paulo, a revista é feita de forma abusiva e vexatória. Isso é ilegal”, ressaltou ele. “Não existe nenhuma lei, nenhuma norma que permita revista desse tipo.” (mais…)

20
02

Aécio vai rebater no Senado críticas do PT ao modelo tucano

Por Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA, DF (Folhapress) – Candidato virtual do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai discursar hoje na tribuna do Senado para rebater a cartilha elaborada pelo PT que opõe os governos Lula e Dilma Rousseff com o de Fernando Henrique Cardoso.

No dia em que o PT vai comemorar seus 10 anos de governo, o tucano também vai apresentar aos senadores o que chama de “13 fracassos do PT” nos últimos anos. (mais…)

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