Arquivo da Tag: "CARMEN LÚCIA"
27
08

Luciano Huck diz ser fã da ministra Cármen Lúcia

Por Estadão Conteúdo

 

“Sou seu fã”, declarou o apresentador Luciano Huck à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A expressão de admiração foi feita nesta segunda-feira, 27, durante evento em São Paulo que reúne empresários do movimento Você Muda o Brasil e no qual tanto Huck como Cármen Lúcia palestram.

 

Huck afirmou que tentou ao longo deste ano “entender como podia contribuir” com o País e declarou que vê entre pares de sua geração pessoas bem-sucedidas, mas que se recusaram a participar da política. Segundo ele, esse processo de reflexão pessoal atraiu para ele um “holofote”, mas o apresentador negou que tenha entrado no debate político por um projeto pessoal. “É uma convocação geracional”, disse.

 

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13
04

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi

Agência Brasil

 

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

 

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ministra Ellen Gracie (aposentada), em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

 

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

 

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24
03

Cármen Lúcia afirma que cansaço levou à suspensão de julgamento

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte. Em entrevista dada à rádio Jovem Pan, ela negou ainda que o processo do petista tenha “furado” a fila para ser julgado antes do pedido de outros réus. A ministra disse ainda que o ex-presidente merece um tratamento justo.

 

“(O habeas corpus de Lula) não foi para a dianteira da fila. A ordem é a ordem da urgência em razão do ato que é questionado. Neste caso, a urgência foi considerada e liberada a decisão do ministro (Edson) Fachin na segunda-feira (19). Pela legislação brasileira, liberado para julgamento, o habeas corpus é levado em mesa na primeira sessão subsequente”, explicou a ministra.

 

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23
03

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Arquivo/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu ontem (22) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

 

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21
03

Cármen Lúcia marca julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão desta quarta-feira, 21, marcando para amanhã, quinta-feira, 22, o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que acontece na próxima segunda-feira, dia 26.

 

Ao anunciar a data da análise do habeas corpus de Lula para amanhã, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula.

 

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20
03

Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

Arquivo/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância da Justiça.

 

O recurso havia sido protocolado na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro contra decisão de outubro de 2016, quando o plenário do STF, no julgamento de pedidos de liminar (decisão provisória), permitiu que pessoas condenadas em segunda instância fossem presas de imediato para cumprimento de pena.

 

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20
03

Cármen Lúcia pode ter “cobrança inédita” sobre 2ª instância, diz Celso de Mello

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.

 

O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse “cobrança inédita” na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.

 

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20
03

STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta

Carlos Moura/SCO/STF

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Nesta segunda-feira, 19,, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar.”

 

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14
03

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi hoje (14) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo.

 

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas. Questionado se Cármen deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpus de Lula, na pauta do tribunal, Pertence espondeu apenas que “não”.

 

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08
03

Em sessão do STF, Cármen Lúcia destaca violência persistente contra a mulher

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por André Richter

Agência Brasil

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (8) que o Dia Internacional da Mulher é um dia de reflexão sobre o que fazer para combater a violência contra a mulher. A manifestação da ministra foi motivada pelas homenagens recebidas pelos colegas durante a sessão da Corte.

 

Na sessão desta tarde, Cármen Lúcia citou casos que acompanhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, onde ouviu relatos de mulheres que foram espancadas por seus companheiros por decidirem terminar o relacionamento. A ministra também citou uma situação vivida por uma juíza de uma vara de violência doméstica em São Paulo que foi agredida por um homem após decretar medidas protetivas contra ele com base na Lei Maria da Penha.

 

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