Arquivo da Tag: "CÂMARA FEDERAL"
07
08

Ida de deputados ao STF suspende informalmente votação da PEC da Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

O plenário da Câmara está em compasso de espera. Os deputados iniciaram a análise do segundo destaque à reforma da Previdência mas a votação ainda não foi encerrada porque dezenas de parlamentares estão neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O grupo formado por deputados de oposição e de centro, incluindo vários líderes, foi à Corte para conversar com o presidente Dias Toffoli sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Curitiba para São Paulo, onde deverá ficar na Penitenciária II de Tremembé. Eles são contrários à decisão. O líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está esperando o retorno dos deputados em respeito ao PT. (mais…)

07
08

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Por Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (7) em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

 

Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favorável à medida – não havia sido contabilizado. (mais…)

05
08

Deputados têm direito a 70 médicos de 17 especialidades

Por Estadão Conteúdo

 

A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira (5) a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano – o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais. (mais…)

30
07

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

 

A posição final dos governadores deverá ser aprovada na próxima quarta-feira (31) em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. (mais…)

29
07

Discriminação contra pessoas com autismo poderá ser relatada via disque-denúncia

Por Estadão Conteúdo

 

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, existem mais de dois milhões de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para crianças e adolescentes, a dificuldade de inserção social e do próprio relacionamento com outros pessoas são os maiores obstáculos enfrentados. Além disso, muitos precisam lidar com o preconceito de instituições de ensino que criam empecilhos para acolher esses estudantes. (mais…)

03
07

Alcolumbre determina abertura de CPMI para investigar ‘fake news’

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira (3) em sessão do Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos que “atentam contra a democracia e o debate público”.

 

A CMPI das chamadas “fake news” também vai apurar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, a prática de cyberbullying sobre os usuários “mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos”, e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. (mais…)

03
07

Depoimento de Moro na Câmara acaba em tumulto

Por Estadão Conteúdo

 

O depoimento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara terminou nesta terça-feira (2) em tumulto. Após quase oito horas de sabatina, a sessão foi encerrada depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou Moro de “juiz ladrão” e “o mais corrupto da história do Brasil”. Cercado por seguranças e deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Moro deixou a sala da CCJ por uma porta lateral sob gritos de “fujão” entoados por petistas.

 

A confusão pôs fim a uma audiência que já havia se transformado em uma arena de embates entre deputados da oposição e o ex-juiz da Lava Jato. Protegido por bolsonaristas, mas sem contar com a mesma “blindagem” que teve quando foi ao Senado, há duas semanas Moro se irritou com perguntas, usou de ironia nas respostas, partiu para a ofensiva e afirmou que acompanha como “vítima” as investigações da Polícia Federal sobre a troca de mensagens atribuídas a ele com procuradores da Lava Jato. Os diálogos foram divulgados pelo site The Intercept Brasil. (mais…)

10
06

Visões ideológicas dividem a Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

Com o fim do presidencialismo de coalizão, representado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), as votações na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pela clivagem ideológica: direita de um lado, esquerda de outro. É a primeira vez que isso acontece desde 2003, segundo análise feita com dados do Basômetro, ferramenta do jornal O Estado de S. Paulo que mede o governismo de partidos e parlamentares.

 

Nos governos do PT, tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma Rousseff cooptaram partidos de centro-direita com a distribuição de ministérios e outros cargos. Como contrapartida, essas legendas apoiavam projetos de interesse do Executivo no Congresso. Nos cinco primeiros meses do segundo mandato de Lula, por exemplo, partidos de perfil conservador como PMDB, PTB e PP tiveram taxa de governismo superior a 90%, desempenho similar ao de legendas mais à esquerda, como PSB e PDT.

 

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02
06

Presidente defende manutenção de Estados em reforma

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (1) a manutenção de Estados e municípios na reforma da Previdência, mas comentou que “há impasse na Câmara”. “Isso está sendo acertado pela Câmara. O que nós gostaríamos é que fosse tudo junto”, disse Bolsonaro, após participar de um churrasco na casa de um amigo em Brasília. “Está esse impasse dentro da Câmara e não tenho nada a ver com isso. A Câmara é que decide agora”, afirmou. O presidente disse querer aprovar o texto “basicamente como chegou lá”. “Espero que o pessoal se entenda.”

 

O Estado apurou que existe a chance de o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), manter o alcance da reforma para Estados e municípios, mas não há martelo batido sobre o assunto. Os parlamentares, por sua vez, poderiam apresentar um destaque para votar, em separado, alguma emenda que retire os governos regionais da proposta. Os líderes do DEM, Elmar Nascimento (BA), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE), na Câmara protocolaram sugestões de mudança nesse sentido. (mais…)

30
05

Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS

Por Estadão Conteúdo

 

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (30) a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes.

 

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e outros membros do governo estavam no Plenário da Câmara negociando diretamente com os deputados. Eles comemoraram a aprovação, apesar das modificações em parte do texto. O projeto vai ainda nesta quinta-feira ao Senado, onde precisa ser aprovado em plenário.

 

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