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Paulo Taques nas mãos de Campbell

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em sequer analisar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário Paulo Taques, a única chance dele deixar a prisão em um curto prazo passa pelas mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

 

De novo
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram novamente citados em procedimentos relacionados com a grampolândia. Desta vez, a informação de que eles teriam interceptado pessoas ilegalmente partiu do cabo Gérson Corrêa, apontado como operador do sistema.

 

Susto
A revelação da íntegra da oitiva chama a atenção por diversos detalhes que, ao invés de esclarecerem as histórias em apuração, causam ainda mais controvérsia. O primeiro é justamente o momento em que o depoimento foi realizado, após a decisão de Campbell avocando o inquérito, ainda que a Justiça de Mato Grosso, segundo consta, não tinha sido oficialmente notificada da decisão.

 

Cobertura
Outro detalhe que chama a atenção é o fato de que as acusações feitas pelo militar tratam de interceptações contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado José Geraldo Riva. Convenhamos, não faltavam indícios de irregularidades e nem episódios suspeitos que pudessem gerar pedidos de interceptação legítimos e embasados contra os dois.

 

Interesses
É preciso dar um passo atrás em todo este episódio, perceber quais são os atores envolvidos e suas ligações para entender que há muitos interesses em jogo, de alguns personagens que, inclusive, podem tentar tirar algum tipo de proveito da grampolândia pantaneira.

 

Atrito
A realocação de recursos da emenda impositiva da bancada de Mato Grosso, que tirou parte dos valores reservados para equipar o novo Pronto-Socorro de Cuiabá, gerou um forte atrito entre o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), deputados federais e senadores. A destinação de R$ 50 milhões para o custeio da Saúde, decidida sem a presença do prefeito, foi atacada pelo peemedebista.

 

Em falta
O medo de Pinheiro é que o Estado não honre os compromissos assumidos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), para convencer a bancada de repassar, por meio de um convênio, R$ 30 milhões para que os valores previstos para a compra de equipamentos, R$ 80 milhões, estejam assegurados. Russi afirmou que os pagamentos serão feitos em dia.

 

Limite
A equipe econômica do governo tem ordem expressa para empenhar até o final do mês a maior parte das emendas parlamentares deste ano. Quer, com isso, assegurar a aprovação da PEC sem mais nenhum susto. Se isso não ocorrer até 31 de outubro, o valor fica à disposição do Executivo e as indicações não serão contemplados.

 

Um dia
Na Câmara, há um movimento de vereadores no sentido de condensar, em um único dia, as duas sessões ordinárias da semana. A alegação é a de que não há servidores em número suficiente para assegurar que o Plenário funcione às terças e quintas. O detalhe é que conforme a Mesa Diretora há 120 servidores entre concursados e comissionados ainda trabalhando.

 

Mínimo
Paralelo a isso, a Câmara trabalha para saber quanto dinheiro tem sobrando. A ideia é contratar um grupo mínimo de comissionados, de modo a assegurar o funcionamento dos gabinetes, ainda que de forma precária. Por conta da demissão em massa, vários deles encontram-se fechados.

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Queda na arrecadação de MT ultrapassa R$ 1 bi

 O sinal vermelho está ligado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Arrecadando menos de R$ 1 bilhão que o previsto para o Orçamento deste ano, a equipe econômica quebra a cabeça para conseguir fazer com que a gestão estadual consiga honrar os compromissos até dezembro.

 

 

Escalonamento

As dificuldades financeiras fizeram com que o governo não conseguisse ter, em caixa, quantia suficiente para quitar a folha de pagamentos dos servidores da ativa no dia 10, como prevê a Constituição. A quarta-feira (11) será de torcida para os técnicos do Tesouro Estadual, que contam com uma boa arrecadação para pagar 22% da folha, o que ainda falta ser quitado.

 

 

Repasses

Ainda com as despesas crescendo em ritmo maior que as receitas, o grande problema de Mato Grosso atende pelo nome de Governo Federal. A queda nas transferências persiste desde o ano passado. Em 2017, o Estado recebeu R$ 300 milhões a menos que o previsto, o que significa menos recursos nas áreas estratégicas, como a Saúde.

 

 

Tábua de salvação

Uma das únicas saídas para Mato Grosso em 2018 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O texto está parado na Assembleia Legislativa por uma manobra da oposição. O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas para analisar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Esta foi a única alternativa, depois que a base governista conseguiu impedir o pedido de vistas da própria PEC.

 

 

Pra torcida

Mais uma vez, a oposição no Legislativo tenta jogar para a plateia. No entanto, desta vez, a estratégia pode não funcionar, ao contrário do que ocorreu no episódio da Revisão Geral Anual (RGA). Isso porque a maioria da população defende a redução nos gastos públicos, que fatalmente ocorrerá com a aprovação da PEC.

 

 

Corredor quente

Dois vereadores quase chegaram às vias de fato na antessala do Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. Dezenas de pessoas ouviam os gritos dos parlamentares, que por pouco não precisaram ser contidos pelos colegas. O presidente Justino Maheiros (PV) chegou a suspender a sessão ordinária para tentar serenar os ânimos.

 

 

Fechados

Sem servidores, com a exoneração de 460 funcionários comissionados, os gabinetes dos 25 vereadores já foram fechados pelos próprios parlamentares. É provável que nos próximos dias haja uma saída para a suplementação orçamentária, necessária para que o Legislativo feche as contas anuais, mas o caso pode acabar ajudando a redimensionar o tamanho da Casa em número de funcionários.

 

 

Reviravolta

O coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco e sua esposa, a personal trainer  Helen Christy, decidiram ajudar nas investigações a respeito da Grampolândia Pantaneira. Reinterrogados, eles contaram à Polícia Civil todos os fato dos quais tinham conhecimento, segundo seus advogados.

 

 

Em breve

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve julgar, em breve, pedido de sequestro de bens de 12 pessoas, incluindo três deputados estaduais, suspeitos de terem se beneficado com recursos desviados dos cofres da Assembleia Legislativa. O único empecilho, um pedido de exceção de incompetência, que paralisou o andamento da ação, foi negado por unanimidade.

 

 

De olho

Os deputados estaduais estarão bem atentos ao julgamento, na próxima semana, das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o resultado, podem utilizar o caso para tirar da prisão o deputado afastado Gilmar Fabris (PSD), preso por suposta obstrução à Justiça.

 

 

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Câmara faz tudo errado e deverá ter novo desgaste

Ao convocar os vereadores para uma sessão “discreta” para análise do Projeto de Lei que assegura um repasse milionário ao Legislativo, a Câmara de Cuiabá assume um novo desgaste. Ao invés de tratar o assunto com transparência – sobretudo se de fato o repasse por parte do Executivo for legal – a Mesa Diretora prefere tratar do assunto sem alarde.

 

 

Limite

A votação do repasse ainda nesta semana visa assegurar que haja recursos suficientes para a quitação dos salários dos mais de 500 servidores, entre efetivos e comissionados, que estão lotados na Casa. Isso justificaria a sessão extraordinária se o Legislativo não fosse, rotineiramente, palco de escândalos e episódios controversos, mudem ou não os parlamentares.

 

 

Fonte

Embora haja um consenso majoritário em relação à necessidade de suplementação, os vereadores só aceitarão a manobra se serviços essenciais não perderem recursos, ao contrário do decreto orçamentário assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e suspenso pela Justiça, que tirou verba, por exemplo, da Assistência Social.

 

 

Nega

Se a Câmara tenta fazer a votação na surdina, o Executivo negou, ao longo da quinta-feira (5), a existência de qualquer Projeto de Lei para garantir a suplementação.

 

 

Boataria

Não passa de boato a informação de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaria uma série de decisões “bombásticas” com efeito devastador na política de Mato Grosso. Fontes da coluna asseguram que não há nada, neste momento, que indique algo neste sentido a não ser o desejo da turma do “quanto pior melhor”.

 

 

No limite

A Defensoria Pública de Mato Grosso vai lutar pelo aumento de recursos para o ano que vem. Órgão que menos recebe recursos entre os poderes e entes da administração pública, a Defensoria alega que terá grandes dificuldades em se manter no ano que vem se a previsão do duodécimo apresentada pelo Executivo se concretizar.

 

 

Autoridade

Mãe do ex-governador Dante de Oliveira, Maria Benedita Martins de Oliveira é um dos grandes nomes da história de Mato Grosso. Prova disso é que políticos de projeção nacional, quando vêm a Mato Grosso, fazem questão de visitá-la. Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o senador Álvaro Dias foi mais um dos políticos que esteve com ela.

 

 

Dissidentes

Além do fortalecimento da sigla, que em Mato Grosso será presidida pelo senador José Medeiros, a visita de Dias visa tentar conseguir novas adesões, sobretudo daqueles descontentes do PSB, como o ex-prefeito Mauro Mendes e o deputado federal Adilton Sachetti. O Democratas monitora a movimentação.

 

 

Sem algemas

Depois da manifestação do desembargador Orlando Perri, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas, afirmou que o uso de algemas nos presos em unidades administradas pela Secretaria de Justiça poderá ser revisto. Perri questionou o procedimento adotado com a personal trainer Helen Christy Lesco para depoimento na Polícia Civil, na última terça-feira (3).

 

 

Suspeição

Por falar em Perri, o promotor de Justiça Roberto Turim afirmou que se ele fosse o responsável pela investigação da “grampolândia pantaneira” já teria pedido a suspeição do magistrado. Turim, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) saiu nesta semana em defesa da instituição.

 

 

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Quase todos os deputados receberam propina, aponta delação

A divulgação dos 15 apensos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de seu chefe de gabinete, Sílio Cézar Corrêa Araújo, além de três familiares do político revelou que o número de deputados estaduais da legislatura anterior que teria recebido propina é maior do que aquilo que havia sido revelado em vídeos que chocaram o país. Conforme planilhas entregues por Sílvio aos procuradores, 24 deputados e suplentes da legislatura anterior teriam sido agraciados com propina, arrecadada de empreiteiras que prestaram serviços no MT Integrado.

 

Ironia

Uma das ironias que envolvem a gravação dos vídeos dos deputados e ex-deputados recebendo propina, é que quem ajudou Sílvio a instalar a câmera em seu gabinete foi um servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 

Enterrada

A pressão popular não surtiu o efeito esperado e 19 vereadores de Cuiabá se recusaram a assinar o requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um dos flagrados pelos vídeos de Sílvio, o ex-deputado estadual, hoje prefeito, Emanuel Pinheiro (PMDB). A ampla maioria dos presentes nas galerias da Casa era constituída por servidores comissionados e cabos eleitorais do prefeito e de vereadores da base governista.

 

Casa dos horrores

Desta forma, a Câmara Municipal de Cuiabá retoma para si o apelido que a nova legislatura jurou fazer a população esquecer, o de Casa dos Horrores. Os vereadores que impediram a instalação de uma CPI se curvaram efetivamente aos interesses fisiológicos, a indicação de cargos na estrutura municipal. Já se comenta à boca pequena que muitos teriam interesse em implantar na Câmara o esquema de mensalinho confessado por Silval Barbosa e que expôs o prefeito Emanuel Paletó Pinheiro.

 

Retaliação

Os seis vereadores que apoiaram a criação da CPI devem sofrer retaliações por parte do Executivo e até mesmo internamente, no Legislativo. Ainda há a possibilidade de mais três vereadores assinarem o requerimento, mas o certo é que este grupo enfrentará dias bem difíceis por conta do posicionamento adotado.

 

Em Brasília

Sabendo da alta demanda que terá nos próximos meses, possivelmente por alguns anos, o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, esteve em Brasília e se reuniu com procuradores responsáveis pela delação de Silval. Embora o Ministério Público Estadual (MP) tenha que aguardar o fatiamento das investigações, a cargo do STF, a ideia é que o compartilhamento do material ocorra de maneira célere.

 

Quebra-cabeças

Fontes do MP afirmam que boa parte do material oriundo da delação de Silval, Sílvio e companhia integrará investigações já em andamento no Estado. “São peças que faltavam para a conclusão de muitas das investigações”, explica a mesma fonte.

 

Prestigiado

Ao ser homenageado em São Paulo, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), recebeu o apoio de diversos governadores por sua atuação à frente da pasta. Cinco governadores prestigiaram o evento e elogiaram Maggi, ao lado do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

 

No cargo

Maggi seguirá à frente do Ministério da Agricultura, assegurou o presidente Michel Temer (PMDB). Blairo chegou a colocar o cargo à disposição do presidente, mas recebeu como resposta que o apoio a ele e a seu trabalho, elogiado por diversos setores da sociedade, permanecem inalterados.

18
04

Vereadores “atropelam” comissão e votam para desmembrar secretaria

1Por HiperNotícias

Os vereadores da Câmara de Cuiabá passaram por cima da presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Legislativo e aprovaram nesta terça-feira (18) o projeto de lei para desmembrar a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação. Foram 19 votos a favor e três contra.

 

 

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MT: Vereadores discutem aumento de salário na capital

EDNEI ROSA

EDNEI ROSA

A Câmara de Cuiabá manteve o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) sobre aumento dos salários dos vereadores, do chefe do Executivo municipal e vice-prefeito. A votação ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (14.03), além disso, foi concedido aos servidores efetivos da Casa de Leis a Revisão Geral Anual (RGA) e auxilio alimentação.

 

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MT: Misael admite intenção de disputar presidência da Câmara

1Cuiabá, por assessoria

O vereador eleito Misael Galvão (PSB), que obteve 5.095 votos, sendo o segundo mais votado no último dia 2 de outubro, admite que pode disputar a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Dois nomes até o momento haviam sido colocados, os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Renivaldo Nascimento (PSDB), e com a entrada em cena de Misael, a disputa deve acirrar.

 

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04
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PSD tem bom desempenho em MT e já pensa em 2018

1Por Patrícia Helena Dorileo

Lideranças do Partido Social Democrático (PSD) avaliou como muito positivo o desempenho da sigla nesta corrida eleitoral nos municípios. Elegeram 24 prefeitos, 16 vices e 182 vereadores. O vereador mais votado da Câmara de Cuiabá e do Estado, Toninho de Souza, é filiado ao partido. E, de acordo com o presidente regional do PSD, o vice-governador Carlos Fávaro, “certamente esse número deve aumentar após a diplomação e posse”, porque o partido recrutará novos parceiros.

 

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Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Sem aumento

 

Em nota, a Câmara de Cuiabá descartou ontem a realização de sessão extraordinária para apreciar o reajuste da planta genérica, que caso fosse aprovado implicaria de forma indireta no aumento nominal do IPTU e do ITBI. Há forte reação contra o aumento dos impostos.

 

Ônus eleitoral

 

Às vésperas de um ano eleitoral ficou impossível encontrar vereador disposto a assumir o ônus de aprovar o reajuste, como defendia o prefeito Mauro Mendes.

 

Arrecadação

 

Como não foi aprovado este ano, o reajuste não poderá vigorar a partir do próximo ano. E a Prefeitura contava com o aumento para fazer frente à forte queda de arrecadação prevista para 2016.

 

Repercussão

 

E a Prefeitura passou o feriado de Natal divulgando nas redes sociais matéria publicada pelo jornal O Globo contendo dados divulgados pelo Tesouro Nacional que colocam Cuiabá entre as capitais que mais realizaram investimentos este ano.

 

Dados divulgados

 

Em relação a 2014, Cuiabá apresentou um aumento no volume de investimentos na ordem de 197,35%. Segundo o Tesouro, a Prefeitura investiu na Capital R$ 101,09 milhões.

 

Em stand by

 

O governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD), passa esta última semana do ano com sua família dividido entre Lucas do Rio Verde e Guarantã do Norte. Mas segundo a assessoria do vice-governador, ele está em contato permanente com o secretariado.

 

Portugal

 

Fávaro assumiu o governo interinamente em razão de viagem do governador Pedro Taques (PSDB) a Portugal onde foi descansar com a família. Taques deve reassumir o governo no próximo dia 4 de janeiro e Fávaro sairá de férias.

 

Agenda intensa

 

Ao retornar de Portugal o governador Pedro Taques deverá cumprir intensa agenda pelo interior de Mato Grosso para fiscalizar, entregar ou lançar obras em quase todos os municípios do Estado.

 

 

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Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Conta da crise

 

A Câmara de Cuiabá recebe esta semana o projeto de lei que reajusta a Planta de Valores Genéricos de Cuiabá e que vai implicar no aumento dos valores do IPTU já para o próximo ano. Os estudos da Prefeitura apontam para um reajuste médio de 30,9% no valor venal dos imóveis da Capital.

 

Valor irreal

 

Em contrapartida, a Prefeitura promete que o valor venal da construção será calculado considerando norma técnica da ABNT, que regulamenta o Custo Unitário Básico da Construção e não mais pelo sistema de pontuação utilizado hoje, que lesa o contribuinte ao estabelecer valores venais bem acima do valor real e de mercado dos imóveis.

 

Golpe do ITBI

 

O aumento da Planta Genérica deve ampliar a arrecadação e eliminar o desconforto que é o ‘golpe‘ do sistema de pontuação, muito provavelmente uma manipulação da lei que costuma dobrar o valor venal dos imóveis na hora de recolher o ITBI e que vem sendo objeto de contestações judiciais.

 

Linha de frente

 

Na linha de frente pela aprovação do reajuste da Planta Genérica – e, como consequência dos valores do IPTU – estão vereadores como Oseas Machado (PSC) e Onofre Junior (PSB), hoje líder informal da gestão de Mendes no Legislativo.

 

Imposto e reeleição

 

O aumento de impostos, que certamente será aprovado pela Câmara Municipal, pois já há um acordo fechado com o presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), passará a vigorar em 2016, ano em que o prefeito Mauro Mendes (PSB) vai tentar a reeleição.

 

Punição ao contribuinte

 

Ao propor o aumento da Planta de Valores Genéricos a Prefeitura penaliza, mais uma vez, o contribuinte que costuma pagar o IPTU todos os anos. Os grandes devedores de IPTU, aqueles que possuem imóveis para a especulação imobiliária, continuam sem ser penalizados. E sem pagar o IPTU.

 

IMG-20151116-WA0009Mesa pra 6

 

Cartola, Chico Buarque, Cole Poter, Henry Mancini, entre outros, em interpretações memoráveis. Foi o que se viu neste final de semana no Teatro da UFMT, na apresentação do grupo Mesa pra 6. Acompanhados de piano, violão e percussão – com boa parte das músicas cantadas à capela – sob uma iluminação primorosa e num cenário preciso e de extremo bom gosto, os músicos Jefferson Neves, Laís Epifânio, Thaina Pinheiro, Tuanny Godoy, Klauber Borges e Raul Fortes (com violão de Eduardo Santos) mostraram que Cuiabá tem condições de produzir espetáculos de primeira grandeza, digno dos melhores palcos do mundo.

 

Sem patrocínio

 

O espetáculo musical Amanhecer, do Mesa pra 6, não recebeu um único centavo de patrocínio oficial, nem do Estado, nem do município. Mas deveria ser objeto do interesse das secretarias de Cultura, pois resgata um tempo em que música para ser boa tinha que ter poesia. Viva Chico, viva Cartola!

 

 

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