Arquivo da Tag: "CÂMARA"
23
06

Bolsonaro volta a atacar o Congresso

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado (22) a atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Também criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da República. (mais…)

22
06

Grupo quer reeleição de Alcolumbre e de Maia

Por Estadão Conteúdo

 

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

 

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.

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05
03

Indicação política define 80% de postos na Câmara

Por Estadão Conteúdo

 

No momento em que o debate sobre a quantidade de servidores públicos no Executivo e no Legislativo ganha força por causa da reforma da Previdência, um levantamento do Estadão/Broadcast mostra que a Câmara dos Deputados mantém 80% do seu quadro de funcionários com indicações políticas. Ao todo, são 11.817 cargos comissionados, número que deve aumentar com contratações feitas pelos novos parlamentares.

 

Na prática, boa parte desses servidores dá expediente nas bases eleitorais dos congressistas e, em alguns casos, funcionam como uma espécie de “cabo eleitoral” durante os quatro anos do mandato parlamentar. Há também situações em que os cargos são usados para contratar políticos sem mandato, como a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nomeada no mês passado no gabinete da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após não se reeleger. A ex-parlamentar afirma que, após 30 anos de mandatos, não ficou rica e precisa trabalhar. (mais…)

06
02

Congresso tenta se ‘blindar’ de projeto anticrime

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já enfrenta resistências no Congresso. Desconfiados, até mesmo deputados da chamada “bancada da bala” querem que Moro deixe claro no projeto de lei que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado. Além disso, não são poucos os que veem dificuldades para aprovação da proposta de Moro agora, sob o argumento de que ela pode “atropelar” a reforma da Previdência.

 

Nos bastidores, o ministro é alvo de críticas de congressistas que não têm intenção de dar protagonismo ao ex-juiz da Lava Jato considerado algoz dos políticos. Após abrir o seu gabinete a deputados de vários partidos para explicar o pacote, que propõe a criminalização do caixa 2, a prisão após condenação em segunda instância e endurece penas para delitos violentos e crime organizado, Moro desembarcará nesta quarta-feira, 6, na Câmara. Sua meta é detalhar a proposta para a Frente Parlamentar de Segurança, até agora sua maior aliada. (mais…)

01
02

Após cerimônia de posse, deputados vão escolher comando da Câmara

Sessão de posse dos Deputados Federais para a 56a Legislatura.Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil

 

Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Ainda nesta sexta-feira, os deputados da nova legislatura vão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

 

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.

 

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01
02

Comandada por Maia, cerimônia de posse de deputados começa na Câmara

Sessão de posse dos Deputados Federais para a 56a Legislatura.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil

 

Começou quase às 11h a cerimônia de posse dos deputados eleitos e reeleitos em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. Tomarão posse 243 deputados novos (de primeiro mandato). Outros 270 já integraram a Casa em outras legislaturas.

 

Na abertura da sessão, Maia pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Wagner Montes (PDT-RJ), que morreu no último dia 26 de janeiro.

 

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09
06

Maia já articula reeleição à presidência da Câmara

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Sem passar de 1% nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite, em conversas com aliados, desistir da disputa. Maia prepara o argumento para a desistência e passou a articular apoio para se reeleger ao comando da Casa na próxima legislatura. “Vou trabalhar pela minha candidatura até o limite, mas, de forma nenhuma, vou para esse processo sozinho”, afirmou Maia ao Estadão/Broadcast.

 

A saída de Maia da disputa presidencial vai explicitar as articulações do DEM no processo eleitoral. O presidente da Câmara tem defendido um novo polo de poder, distante do PSDB – parceiro histórico – e do MDB.

 

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16
05

Comissão do Congresso aprova aumento do FEX para Estados a partir de 2019, garante Gallo

Divulgação Sefaz

Por HiperNotícias

 

A Comissão Mista Especial da Câmara e Senado aprovou nesta terça-feira (15) relatório que apresenta projeto de lei complementar propondo alterações na Lei Kandir e aumentando o valor do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), bem como o pagamento antecipado aos Estados. A articulação do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, juntamente com outros secretários estaduais, garantiu a aprovação do relatório preparado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional.

 

Por sugestão do secretário Rogério Gallo, foi aprovado o FEX impositivo também para 2018, no valor de R$ 1.950 bilhão  para todos os Estados, a partir de 30 dias da aprovação da lei. Agora o projeto de lei complementar vai para o plenário da Câmara e depois do Senado.

 

“Considero o primeiro passo de uma vitória dos Estados, tornando obrigatório o FEX já a partir de 2018. Agora tem que ser aprovado diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Vamos trabalhar junto às bancadas para que o projeto seja aprovado antes do recesso de julho”, afirmou otimista o secretário Rogério Gallo.

 

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22
02

Eleições motivam críticas de Maia e Eunício ao Planalto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O confronto aberto pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o presidente Michel Temer – por causa do “plano B” do governo no Congresso, após o fiasco da reforma da Previdência – tem como pano de fundo as eleições. Os dois estão em busca de protagonismo na cena política e não querem parecer que são “pautados” por uma gestão impopular.

 

A reação começou após o decreto de intervenção federal no Rio. Maia e Eunício avaliam que Temer passou por cima do Legislativo ao tentar puxar para o governo a pauta da segurança pública. O clima piorou com o anúncio, feito pelo Palácio do Planalto, de uma “agenda alternativa” com 15 projetos econômicos, para compensar o enterro das mudanças nas regras da aposentadoria.

 

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15
01

Suplentes recebem até R$ 67 mil para despesas

Arquivo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.

 

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses. (mais…)

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