Arquivo da Tag: "calamidade financeira"
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AL pode apreciar decreto de calamidade financeira nesta quarta

A Assembleia Legislativa deve apreciar nesta quarta-feira (23) o decreto de calamidade financeira, encaminhado pelo Governo de Mato Grosso, na última quinta-feira. A iniciativa foi tomada como mais uma ferramenta para contornar o momento de crise vivenciado pelo estado.

 

Também podem entrar em pauta os demais projetos apresentados pelo Executivo, como a reforma administrativa, o novo Fethab e a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Na última semana a Assembleia Legislativa limpou a pauta de vetos e aprovou em primeira votação o novo Fethab, que poderá render R$ 1,5 bilhão somente este ano para Mato Grosso, e também as condicionantes para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.

 

De acordo com a proposta, a RGA só será paga quando houver condição financeira para tal. A movimentação causou protesto do funcionalismo público, que ameaça greve.

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Valor Econômico traz MT entre estados que beiram colapso

Matéria produzida pelo site Valor Econômico insere Mato Grosso na lista dos estados que beiram o colapso em função de dívidas herdadas de gestões passadas e também pelo déficit no orçamento de 2019. Além de Mato Grosso, estão em situação preocupante os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás. Até o momento, apenas Goiás não decretou estado de calamidade financeira. Os seis estado iniciam o ano com um rombo total de R$ 74,1 bilhões, sendo que deste montante R$ 4 bilhões são referentes apenas a Mato Grosso. (mais…)

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Grupo terá até fim de março para renegociação de contratos estaduais

Sefaz é uma das integrantes do grupo de renegociação

O decreto de calamidade financeira, anunciado pelo Governo de Mato Grosso e ainda pendente de aprovação na Assembleia Legislativa, determina a reavaliação das licitações em curso e dos contratos em vigor no Executivo estadual. Para isso, foi criado um grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos que terá até o dia 31 de março para finalizar os trabalhos. Integram esse grupo a Secretaria Estadual de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Gestão. Além disso, no prazo de 180 dias, fica autorizada quebra da ordem cronológica de pagamento por razão de interesse público, isto é, a não quitação de restos a pagar. Esse montante hoje totaliza R$ 3,9 bilhões. (mais…)

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Executivo encaminha à AL decreto de calamidade financeira

Por Assessoria

 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), decretou situação de calamidade financeira no âmbito da administração do Estado, nesta quinta-feira (17). O decreto será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

 

O documento apresenta, entre as justificativas, o endividamento apontado pelo Tesouro Estadual, que superou a cifra de R$ 2 bilhões de restos a pagar sem disponibilidade financeira. O Governo demonstra ainda que está a um passo da expressiva perda da capacidade do Estado em manter os serviços públicos ao cidadão. (mais…)

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Governador decreta calamidade financeira nesta quinta-feira; AL deve aprovar

Decreto visa buscar reequilíbrio financeiro

Por Assessoria

 

Nesta quinta-feira (17), o governador Mauro Mendes irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, como medida emergencial para buscar o reequilíbrio das contas do Estado. Ele irá explicar os detalhes sobre o decreto em coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, às 11h.

 

Mauro Mendes se reuniu em Brasília na quarta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou a grave situação pela qual passa o Estado, com um acúmulo de dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões. (mais…)

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Mauro Mendes confirma decreto de calamidade financeira

Em reunião na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15), o governador Mauro Mendes (DEM) confirmou que apresentará decreto de calamidade financeira no estado de Mato Grosso. A medida visa principalmente forçar o Governo Federal a pagar o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), no valor aproximado de R$ 500 mil.

 

A previsão é que o governador vá nesta quarta-feira (16) a Brasília discutir a situação com o Governo Federal antes de apresentar o documento para apreciação da Assembleia Legislativa.

(mais…)

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