Arquivo da Tag: "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"
04
09

Rodízio permite que Masson assuma cadeira na AL; ele é o 4º suplente contemplado

O suplente de deputado estadual, Sartunino Masson (PSDB), assumiu vaga na Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária na terça-feira (3), à noite, com a licença do deputado Carlos Avalone (PSDB), que pediu 120 dias de afastamento das funções. Saturnino é o quarto suplente a se efetivar, ainda que temporariamente, na Assembleia Legislativa este ano.

 

O primeiro a se licenciar do Legislativo foi Allan Kardec (PDT), para assumir a Secretaria de Estado de Cultura. No seu lugar ficou Romoaldo Júnior (MDB). O segundo suplente a assumir foi Toninho de Souza (PSD) que tomou posse na vaga de Eduardo Botelho (DEM), e o terceiro, Oscar Bezerra (PV), na semana passada, que assumiu com a licença do deputado Faissal Calil (PV). (mais…)

30
08

Mesmo excluído nas urnas, Oscar Bezerra volta à AL

O suplente de deputado, Oscar Bezerra (PV), conseguiu assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa graças a uma licença pedida pelo deputado Faissal Calil (PV) pelo período de quatro meses. O afastamento de Faissal faz parte de um acordo de rodízio. A ferramenta garante espaço para aqueles que, mesmo reprovados pela população, ganham espaço no Legislativo.

 

Bezerra não é o primeiro suplente a assumir cadeira nessa legislatura. Romoaldo Júnior (MDB), que hoje inclusive preside da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária, assumiu o mandato com o afastamento do deputado Allan Kardec (PDT), que hoje está secretário de estado. (mais…)

28
08

Independente do voto do TCE, vou fazer uma análise técnica e justa, diz Janaina sobre contas

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) foi escolhida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAO), deputado Romoaldo Junior (MDB) para relatar as contas de governo do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao ano de 2018. O balancete foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira pelo presidente Eduardo Botelho (DEM).

 

“Fiquei sabendo agora há pouco que fui escolhida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAO) para ser relatora das contas do último ano de gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). Já integro a CFAO e fiquei muito feliz e honrada com a confiança do presidente”, escreveu Janaina Riva em sua conta no Instagram. (mais…)

07
08

TCE dá parecer favorável à aprovação das contas de Taques, julgamento será na AL

O Tribunal de Contas do Estado, em análise realizada nesta terça-feira (6), deu parecer favorável à aprovação das contas de governo do então governador Pedro Taques (PSDB), relativas ao ano de 2018. O posicionamento da corte de contas norteia o julgamento por parte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que é quem aprova ou não o balancete. O parecer favorável do TCE ocorreu de forma unânime, embora tenham sido observadas 21 irregularidades.

 

Taques fez questão de fazer sua autodefesa. Apesar de ter sido bastante criticado pela iniciativa, o então governador afirmou que a decisão foi tomada em respeito aos conselheiros e a instituição.  (mais…)

06
08

Comissão de Saúde realiza audiência pública para discutir retomada das obras do Hospital Júlio Müller

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a realização de audiência pública que acontecerá no dia 12 de agosto, às 9h, com a finalidade de discutir a retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP), que contará com apoio da bancada do Senado Federal.

 

A construção do novo Hospital Júlio Müller é objeto do Convênio nº 048/2011, firmado entre a UFMT e a antiga Secretaria de Estado de Cidades (Secid) – hoje Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) – e está paralisada desde setembro de 2014. (mais…)

31
07

Governo publica Lei que reinstitui benefícios fiscais com vetos

O Governo do Estado publicou a lei que reinstitui os incentivos fiscais de Mato Grosso, cumprindo com o disposto na Lei Complementar 160/2017. Agora, o próximo passo é protocolar o documento no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que será feito ainda na tarde desta quarta-feira (31).

 

“Mato Grosso passa para a legalidade. Não haverá mais concessões de incentivos fiscais de forma ilegal ou para favorecer determinado grupo ou empresa. É o fim de um passado que gerou prejuízos ao Estado, escândalos, operações e delações que confirmam que incentivos foram concedidos em troca de pagamento de propina”, destacou o governador Mauro Mendes (DEM). (mais…)

25
07

Lúdio Cabral propõe revogar decreto de calamidade em Mato Grosso

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019, para sustar o Decreto Governamental nº 176/2019, que prorroga por mais 120 dias a situação de calamidade financeira em Mato Grosso. Na justificativa, Lúdio afirmou que o argumento do governador para decretar situação de calamidade financeira não se sustenta, pois o Estado deixa de arrecadar “um valor exorbitante” com as renúncias fiscais. O orçamento deste ano prevê renúncias de R$ 3,4 bilhões. (mais…)

25
07

Deputados cobram cópias de substitutivo do projeto de lei dos incentivos fiscais

Na sessão ordinária vespertina de quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), anunciou que, após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para analisar o substitutivo do governo ao Projeto de Lei Complementar 53/2019 (que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso), o deputado Dr. Eugênio (PSB) pediu vistas ao novo documento por um período de 24 horas.

 

O PLC53/2019 foi aprovado em primeira votação na última quinta-feira (18). Dr. Eugênio, entretanto, disse que vai cumprir o tempo regimental de 24 horas e devolver o substitutivo integral depois das 17 horas de hoje (25) para a CCJR, a fim de que o tempo se amplie para análise das alterações propostas. O deputado Lúdio Cabral (PT) tentou assinar o pedido em conjunto, mas foi negado pelo presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). (mais…)

24
07

Mato Grosso é o Estado que mais perde arrecadação com o comércio

Mato Grosso, em comparação com os estados da região Centro-Oeste, é o que mais perde na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), no setor do comércio. No Estado, de 100% do ICMS arrecadado, apenas 16% vem desse setor. O índice coloca Mato Grosso na última colocação entre os estados do Centro-Oeste, referente ao ano de 2018, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

Além disso, a arrecadação de Mato Grosso nesse ramo, tanto do atacado como do varejo, representa a metade do que o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás arrecadam, cada um. (mais…)

17
07

Comissão busca entendimento entre setores e governo sobre o PLC 53/2019

Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.

(mais…)

Publicicade

Publicicade