Arquivo da Tag: "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"
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02

Polícia deflagra Operação Bereré contra desvios no Detran; Botelho e Savi são alvos

Foto: Alan Cosme/ Hipernotícias

Por Hipernotícias

 

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (19) a Operação Bereré, que visa combater esquema de desvios financeiros em órgãos públicos. São alvos o deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) e o deputado estadual Mauro Savi (PSB). Vários policiais, sob o comando dos delegados Marcelo Torachs e Vitor Hugo Bruzulato, estão na casa de Botelho e na Assembleia Legislativa cumprindo ordens de busca e apreensão. Ainda não está confirmado se existe algum tipo de mandado de prisão.

 

O Ministério Público Estadual confirmou buscas em Brasília, nas casas dos parlamentares e na Assembleia Legislativa. Não há mandados de prisão, somente são cumpridos mandados de busca e apreensão. Quem comanda os trabalhos na Assembleia Legislativa é o chefe do Gaeco, promotor Marcos Bulhões. (mais…)

06
02

Governador Pedro Taques propõe criação de Fundo de Estabilização Fiscal

Por Felipe Leonel

Hipernotícias

 

 

O governador Pedro Taques (PSDB) propôs a criação do Fundo de Estabilização Fiscal para socorrer o governo em momentos de dificuldades no fluxo de caixa. A proposta está prevista na Emenda do Teto de Gastos, aprovada na Assembleia Legislativa em 2017. De acordo com o governador, todos os Poderes vão contribuir com o Fundo.

 

 

“Não estou pensando em eleição, estou pensando nos mato-grossenses. Precisamos criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldades, sob pena de nós não chegarmos onde nós todos desejamos”, afirmou o governador, durante abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta terça (6).

 

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31
01

Presidente da Assembleia aponta “esfacelamento” da base do Governo

Por Michely Figueiredo

HiperNotícias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que a Casa Civil, comandada pelo deputado licenciado Max Russi (PSB) precisa intensificar as articulações como forma de recompor a base do Governo na Casa de Leis. Conforme Botelho, “o descontentamento e o esfacelamento da base do governo é claro e nítido”. Veja a entrevista em vídeo no Estúdio Hiper (assista aqui)

 

“Agora o governo precisa recompor, evidentemente, se ele quiser ter a governabilidade garantida, se ele quiser ver os projetos dele terem mais tranquilidade, tem que recompor com a base. Isso é natural, democrático. Ele tem que procurar, conversar com os deputados, ouvir porque estão insatisfeitos, ver o que pode fazer. Vamos conversar mais, participar mais, é esse o trabalho que ele tem que fazer”.

 

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19
01

Deputada diz que pode haver esvaziamento de CPI, caso Botelho indique membros

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) afirma que há uma possibilidade de esvaziamento da CPI dos Fundos, que visa investigar a aplicação dos recursos do Fethab e do Fundeb por parte do Governo do Estado, caso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), resolva indicar os membros da comissão. Embora não seja mais possível retirar assinaturas, os parlamentares poderiam esperar o arquivamento da proposta para então apresentar outro requerimento com o mesmo propósito. Conforme Riva, há previsão regimental para tal iniciativa.

 

Botelho afirmou que caso vença o prazo regimental e os blocos existentes na Casa não indiquem os membros para a composição da CPI, ele próprio escolheria os responsáveis pela investigação. A celeuma se dá porque existe a vontade por parte dos parlamentares de reorganizar os blocos formados na Casa. Hoje a oposição forma um bloco, com quatro representantes, e a base outro, composto por 20 membros.

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19
01

Wilson nega acordo para ser indicado ao TCE e diz mirar a reeleição

O secretário estadual de Cidades, deputado licenciado Wilson Santos (PSDB) descartou a existência de um acordo no processo eleitoral de 2016, que garantiria a sua indicação para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o tucano, sua participação nas eleições municipais não foi feito mediante exigências.

 

Circula a informação de que Wilson Santos seria o próximo nome indicado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para assumir uma vaga no TCE. No entanto, Santos defende que o seu interesse é disputar a reeleição e para isso, deixará o cargo de secretário até o dia 6 de abril e retornará ao Legislativo. (mais…)

11
10

Queda na arrecadação de MT ultrapassa R$ 1 bi

 O sinal vermelho está ligado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Arrecadando menos de R$ 1 bilhão que o previsto para o Orçamento deste ano, a equipe econômica quebra a cabeça para conseguir fazer com que a gestão estadual consiga honrar os compromissos até dezembro.

 

 

Escalonamento

As dificuldades financeiras fizeram com que o governo não conseguisse ter, em caixa, quantia suficiente para quitar a folha de pagamentos dos servidores da ativa no dia 10, como prevê a Constituição. A quarta-feira (11) será de torcida para os técnicos do Tesouro Estadual, que contam com uma boa arrecadação para pagar 22% da folha, o que ainda falta ser quitado.

 

 

Repasses

Ainda com as despesas crescendo em ritmo maior que as receitas, o grande problema de Mato Grosso atende pelo nome de Governo Federal. A queda nas transferências persiste desde o ano passado. Em 2017, o Estado recebeu R$ 300 milhões a menos que o previsto, o que significa menos recursos nas áreas estratégicas, como a Saúde.

 

 

Tábua de salvação

Uma das únicas saídas para Mato Grosso em 2018 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O texto está parado na Assembleia Legislativa por uma manobra da oposição. O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas para analisar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Esta foi a única alternativa, depois que a base governista conseguiu impedir o pedido de vistas da própria PEC.

 

 

Pra torcida

Mais uma vez, a oposição no Legislativo tenta jogar para a plateia. No entanto, desta vez, a estratégia pode não funcionar, ao contrário do que ocorreu no episódio da Revisão Geral Anual (RGA). Isso porque a maioria da população defende a redução nos gastos públicos, que fatalmente ocorrerá com a aprovação da PEC.

 

 

Corredor quente

Dois vereadores quase chegaram às vias de fato na antessala do Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. Dezenas de pessoas ouviam os gritos dos parlamentares, que por pouco não precisaram ser contidos pelos colegas. O presidente Justino Maheiros (PV) chegou a suspender a sessão ordinária para tentar serenar os ânimos.

 

 

Fechados

Sem servidores, com a exoneração de 460 funcionários comissionados, os gabinetes dos 25 vereadores já foram fechados pelos próprios parlamentares. É provável que nos próximos dias haja uma saída para a suplementação orçamentária, necessária para que o Legislativo feche as contas anuais, mas o caso pode acabar ajudando a redimensionar o tamanho da Casa em número de funcionários.

 

 

Reviravolta

O coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco e sua esposa, a personal trainer  Helen Christy, decidiram ajudar nas investigações a respeito da Grampolândia Pantaneira. Reinterrogados, eles contaram à Polícia Civil todos os fato dos quais tinham conhecimento, segundo seus advogados.

 

 

Em breve

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve julgar, em breve, pedido de sequestro de bens de 12 pessoas, incluindo três deputados estaduais, suspeitos de terem se beneficado com recursos desviados dos cofres da Assembleia Legislativa. O único empecilho, um pedido de exceção de incompetência, que paralisou o andamento da ação, foi negado por unanimidade.

 

 

De olho

Os deputados estaduais estarão bem atentos ao julgamento, na próxima semana, das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o resultado, podem utilizar o caso para tirar da prisão o deputado afastado Gilmar Fabris (PSD), preso por suposta obstrução à Justiça.

 

 

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Assembleia do Rio discute hoje mais seis projetos de corte de gastos do governo

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute hoje mais seis dos 21 projetos do pacote de medidas de corte de gastos do governo estadual. Entre as propostas que serão debatidas estão o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o adiamento do aumento salarial dos servidores para 2020.

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18
06

MT: Deputados querem suspeição de conselheiro

1Por Laura Nabuco

A Assembleia Legislativa pode requerer a suspeição do conselheiro Antônio Joaquim quanto a apreciação das contas de governo referentes ao exercício de 2014 do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O motivo são os rumores de que ele pode se filiar ao PMDB e disputar a eleição em 2018.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

19
04

MT: Servidores da AL cobram reajuste salarial

1Os servidores da Assembleia Legislativa se reuniram em assembleia geral, na quinta-feira (16), para o lançamento da campanha salarial deste ano. Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sindal), José Antônio, já se passaram 13 anos desde o último aumento real nos salários dos servidores do parlamento mato-grossense. “Todo ano nós recebemos a correção das perdas provocadas pela inflação com o reajuste por meio do índice acumulado do INPC (Índice de Preço ao Consumidor).

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