Arquivo da Tag: "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"
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03

Secretário de Fazenda é chamado à ALMT para explicar empréstimo de 250 milhões de dólares

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um Requerimento convocando o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para esclarecer detalhes sobre o empréstimo de US$ 250 milhões que o governo de Mato Grosso pretende contrair junto ao Banco Mundial. O parlamentar quer explicações sobre as exigências feitas pelo Banco Mundial e sobre as vantagens e desvantagens da negociação. Para que o empréstimo seja feito, ele precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

 

“Podem ser exigências pesadas que comprometam a qualidade do serviço público. Temos que falar com o secretário aqui, para ele explicar esse empréstimo, para tomarmos uma decisão consistente em plenário”, defende Lúdio.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) informou que tem intenção de usar o novo empréstimo para quitar a dívida atual com o Bank of America, que tem parcelas a serem pagas até 2022. O novo empréstimo seria pago em 20 anos. (mais…)

27
02

Dilmar Dal’Bosco escolhido para presidir CCJR

Considerada a mais importante comissão permanente da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação será presida pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), que também é líder do governo Mauro Mendes (DEM) na Casa. Os membros da Comissão foram anunciados ainda na semana passada, mas o presidente não havia sido decidido. A escolha se deu por meio de votação entre os membros, durante a reunião de instalação da Comissão na 19ª legislatura, ocorrida nesta terça-feira (26).

 

À Comissão de Constituição, Justiça e Redação cabe a análise quanto a legalidade e constitucionalidade. dos projetos que tramitam no Legislativo. Também foi escolhido como vice-presidente da CCJR o deputado estadual Sebastião Rezende (PSC). Tanto Dilmar como Rezende foram indicados para as funções pelo deputado estadual Silvio Fávero (PSL).  (mais…)

08
02

Deputado solicita informações sobre incentivos e renúncias fiscais ao Tribunal de Contas

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7), com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Luiz Henrique Lima. No encontro, o parlamentar encaminhou ofício para ter acesso a informações feitas pelo TCE sobre incentivos e renúncias fiscais no estado. O levantamento feito pelas auditorias da Corte de Contas servirá para subsidiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará questões relacionadas à sonegação e renúncia fiscal, que deve ser instalada na próxima sessão plenária, terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 

Na avaliação do parlamentar, as outras duas CPIs sobre o mesmo tema realizadas na ALMT, nos anos de 2014 e 2016, não teriam produzido os resultados esperados. De acordo com o deputado, não teria ocorrido a devolução de valores para os cofres do Estado e os envolvidos não teriam sido punidos. (mais…)

05
02

Esquentam articulações por vaga no TCE

Com a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) para a indicação de um nome para ocupar a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), as articulações estão a todo vapor na Assembleia Legislativa para a escolha do novo conselheiro. Até o momento, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) estaria entre os preferidos para migrar para a corte de contas. No entanto, nos bastidores, deputados afirmam que houve um movimento para garantir a ida do presidente Eduardo Botelho (DEM) para o Tribunal, mas o democrata descartou a possibilidade.

 

Caso seja confirmada a indicação de Maluf, assumiria a vaga o também tucano Carlos Avalone, que ficou como primeiro suplente nas eleições de 2018. Para assumir o cargo, Maluf precisará se desfiliar do PSDB. O tucano contaria, até o momento, com o apoio de 10 parlamentares para ser indicado ao cargo. O parlamentar chegou a desistir da disputa pela presidência da Assembleia para focar no projeto de virar conselheiro. (mais…)

05
02

Governo agradece e pede apoio à AL para corrigir rumo de Mato Grosso

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Por Assessoria

 

O Governo do Estado destacou o apoio dos deputados estaduais para a retomada do crescimento econômico de Mato Grosso, durante a abertura dos trabalhos da 19ª Legislatura, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa. O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, leu a mensagem do governador Mauro Mendes (DEM), tendo pontuado o desafio na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado. Também foi feito o agradecimento pelo empenho dos parlamentares na aprovação do pacote de medidas, denominado “Pacto por Mato Grosso”. (mais…)

01
02

Botelho é reeleito presidente da Casa em chapa única; Max é primeiro-secretário

Nova Mesa diretora eleita nesta sexta para comandar AL

A escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu sem disputa. Isso porque apenas uma chapa foi inscrita. Denominada Experiência e Seriedade, a chapa foi encabeçada por Eduardo Botelho (DEM), que foi reconduzido à presidência da Casa de Leis com 20 votos favoráveis. Ficou na condição de primeiro-secretário o deputado Max Russi (PSB). Caberá a ele ser o ordenador de despesas do Legislativo, que este ano conta com orçamento de aproximadamente R$ 506 milhões. Na função de primeira vice-presidente ficou a deputada Janaina Riva (MDB).

 

Ainda foram registrados 3 votos contrários à chapa e um voto em branco. A votação ocorreu de forma secreta. Embora o deputado Ulysses Moraes (DC) tenha ido ao Judiciário na tentativa de forçar que a votação ocorresse de forma aberta, a desembargadora Helena Maria Ramos Bezerra indeferiu o pedido do parlamentar. Mesmo assim, os deputados Wilson Santos (PSDB), Janaina Riva (MDB) e Ulysses Moraes anunciaram no pulpito como votaram. Os dois primeiros apoiaram a chapa enquanto o terceiro foi contra.

 

(mais…)

01
02

MDB garante maior representatividade no Parlamento, PDT fica sem nome

Único nome do PDT escolhido para ocupar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Allan Kardec se licenciará do cargo para ocupar a Secretaria Estadual de Cultura. O convite feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que mais um representante do MDB assuma na vaga deixada pelo pedetista. Dessa forma, o partido garante a maior bancada da Casa de Leis, com quatro parlamentares.

 

Romoaldo Júnior, que não conseguiu a reeleição, garantirá vaga no Parlamento. Ainda integram a bancada do MDB a deputada mais votada desta legislatura, Janaina Riva e os novatos Dr. João e Thiago Silva.

 

Até o momento, a secretaria de Cultura está sendo tocada por José Paulo da Mota Traven, que passará a condição de secretário-adjunto com a posse de Kardec no comando da pasta.

 

01
02

19ª legislatura é marcada pela maior bancada da saúde da história de MT

Dr. Eugênio, 1º representante do médio e baixo Araguaia eleito como deputado estadual

Entre os 24 deputados estaduais que tomam posse nesta sexta-feira estão cinco médicos que formam a maior bancada da saúde que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso já teve.  Integram esse grupo os médicos Lúdio Cabral (PT), Guilherme Maluf (PSDB), Dr. Guimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB) e Dr. João (MDB).

 

“A bancada da saúde tem uma responsabilidade grande por ser a maior bancada da história com 5 médicos. A saúde é o maior calcanhar de Aquiles do governo. Esse compromisso do novo Fethab, de enviar 60% do arrecadado para saúde e segurança pública, vai melhorar a vida do povo de Mato Grosso”, disse o médico, representante da região do médio e baixo Araguaia, o primeiro eleito pela região, Dr. Eugênio. O pessebista é da cidade de Água Boa.

 

“Quero não decepcionar aquele povo”,  disse o deputado Dr. João (MDB), que representa Tangará da Serra.

 

Além deles, também afirma estar comprometido com o setor da saúde pública o deputado novato Paulo Araújo (PP), servidor público oriundo da Secretaria Estadual de Saúde.

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Com 58% de renovação, AL inicia 19ª legislatura

Fablicio Rodrigues/ALMT

Ocorre na manhã desta sexta-feira (1) a posse dos 24 deputados estaduais, eleitos em outubro de 2018, para a 19ª legislatura. A Casa de Leis teve uma taxa de renovação de 58%, ou seja, dos 24 deputados da legislatura passada, apenas 10 se mantiveram no parlamento. Logo após a posso, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora, com tendência à reeleição de Eduardo Botelho (DEM) como presidente da Casa. A chapa ainda conta com Janaina Riva (MDB) na vice-presidência e Max Russi (PSB) na primeira-secretaria.

 

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21
01

AL pode apreciar decreto de calamidade financeira nesta quarta

A Assembleia Legislativa deve apreciar nesta quarta-feira (23) o decreto de calamidade financeira, encaminhado pelo Governo de Mato Grosso, na última quinta-feira. A iniciativa foi tomada como mais uma ferramenta para contornar o momento de crise vivenciado pelo estado.

 

Também podem entrar em pauta os demais projetos apresentados pelo Executivo, como a reforma administrativa, o novo Fethab e a criação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Na última semana a Assembleia Legislativa limpou a pauta de vetos e aprovou em primeira votação o novo Fethab, que poderá render R$ 1,5 bilhão somente este ano para Mato Grosso, e também as condicionantes para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.

 

De acordo com a proposta, a RGA só será paga quando houver condição financeira para tal. A movimentação causou protesto do funcionalismo público, que ameaça greve.

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