Arquivo da Tag: "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA"
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Queda na arrecadação de MT ultrapassa R$ 1 bi

 O sinal vermelho está ligado na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Arrecadando menos de R$ 1 bilhão que o previsto para o Orçamento deste ano, a equipe econômica quebra a cabeça para conseguir fazer com que a gestão estadual consiga honrar os compromissos até dezembro.

 

 

Escalonamento

As dificuldades financeiras fizeram com que o governo não conseguisse ter, em caixa, quantia suficiente para quitar a folha de pagamentos dos servidores da ativa no dia 10, como prevê a Constituição. A quarta-feira (11) será de torcida para os técnicos do Tesouro Estadual, que contam com uma boa arrecadação para pagar 22% da folha, o que ainda falta ser quitado.

 

 

Repasses

Ainda com as despesas crescendo em ritmo maior que as receitas, o grande problema de Mato Grosso atende pelo nome de Governo Federal. A queda nas transferências persiste desde o ano passado. Em 2017, o Estado recebeu R$ 300 milhões a menos que o previsto, o que significa menos recursos nas áreas estratégicas, como a Saúde.

 

 

Tábua de salvação

Uma das únicas saídas para Mato Grosso em 2018 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. O texto está parado na Assembleia Legislativa por uma manobra da oposição. O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas para analisar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Esta foi a única alternativa, depois que a base governista conseguiu impedir o pedido de vistas da própria PEC.

 

 

Pra torcida

Mais uma vez, a oposição no Legislativo tenta jogar para a plateia. No entanto, desta vez, a estratégia pode não funcionar, ao contrário do que ocorreu no episódio da Revisão Geral Anual (RGA). Isso porque a maioria da população defende a redução nos gastos públicos, que fatalmente ocorrerá com a aprovação da PEC.

 

 

Corredor quente

Dois vereadores quase chegaram às vias de fato na antessala do Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. Dezenas de pessoas ouviam os gritos dos parlamentares, que por pouco não precisaram ser contidos pelos colegas. O presidente Justino Maheiros (PV) chegou a suspender a sessão ordinária para tentar serenar os ânimos.

 

 

Fechados

Sem servidores, com a exoneração de 460 funcionários comissionados, os gabinetes dos 25 vereadores já foram fechados pelos próprios parlamentares. É provável que nos próximos dias haja uma saída para a suplementação orçamentária, necessária para que o Legislativo feche as contas anuais, mas o caso pode acabar ajudando a redimensionar o tamanho da Casa em número de funcionários.

 

 

Reviravolta

O coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco e sua esposa, a personal trainer  Helen Christy, decidiram ajudar nas investigações a respeito da Grampolândia Pantaneira. Reinterrogados, eles contaram à Polícia Civil todos os fato dos quais tinham conhecimento, segundo seus advogados.

 

 

Em breve

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve julgar, em breve, pedido de sequestro de bens de 12 pessoas, incluindo três deputados estaduais, suspeitos de terem se beneficado com recursos desviados dos cofres da Assembleia Legislativa. O único empecilho, um pedido de exceção de incompetência, que paralisou o andamento da ação, foi negado por unanimidade.

 

 

De olho

Os deputados estaduais estarão bem atentos ao julgamento, na próxima semana, das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves (PSDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o resultado, podem utilizar o caso para tirar da prisão o deputado afastado Gilmar Fabris (PSD), preso por suposta obstrução à Justiça.

 

 

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Assembleia do Rio discute hoje mais seis projetos de corte de gastos do governo

1Por Vitor Abdala

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute hoje mais seis dos 21 projetos do pacote de medidas de corte de gastos do governo estadual. Entre as propostas que serão debatidas estão o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o adiamento do aumento salarial dos servidores para 2020.

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MT: Deputados querem suspeição de conselheiro

1Por Laura Nabuco

A Assembleia Legislativa pode requerer a suspeição do conselheiro Antônio Joaquim quanto a apreciação das contas de governo referentes ao exercício de 2014 do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O motivo são os rumores de que ele pode se filiar ao PMDB e disputar a eleição em 2018.

 

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MT: Servidores da AL cobram reajuste salarial

1Os servidores da Assembleia Legislativa se reuniram em assembleia geral, na quinta-feira (16), para o lançamento da campanha salarial deste ano. Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sindal), José Antônio, já se passaram 13 anos desde o último aumento real nos salários dos servidores do parlamento mato-grossense. “Todo ano nós recebemos a correção das perdas provocadas pela inflação com o reajuste por meio do índice acumulado do INPC (Índice de Preço ao Consumidor).

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MT: AL pode ‘devolver’ 50 policiais militares ao governo

1Por Laura Nabuco

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê a criação da Polícia do Legislativo. Segundo o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), autor da proposta, a intenção é devolver ao governo do Estado cerca de 50 policiais militares que hoje atuam no Parlamento.

 

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MT: AL demite 800 servidores comissionados

1 Como uma das medidas de contenção de despesas, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Guilherme Maluf (PSDB), vai exonerar, nesta semana, todos os cerca de 800 servidores comissionados do Legislativo. A decisão foi tomada após reunião dos integrantes da mesa diretora, na última sexta-feira (6).

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MT: Disputa na Assembleia revolta Taborelli

1Por Fernanda Escouto

Às vésperas do dia 1º de fevereiro, a acelerada dinâmica dos bastidores da Asembleia Legislativa, referentes à disputa pela Mesa Diretora, tem causado insatisfação entre os parlamentares. O deputado Perry Taborelli (PV), por exemplo, se queixou dos “factóides” criados nas reuniões entre os mandatários e declarou publicamente, em seu Facebook, que não tem compromisso com quaisquer dos grupos formados no momento. Para o parlamentar, as tratativas estão sendo feitas de forma “dependente e escusa”, uma vez que os líderes que apresentaram candidatura estariam atendendo a interesses de pessoas ou grupos políticos.

 

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MT: ‘Eleição’ deve ter chapa única

1Por Laura Nabuco

A Gazeta

Após 20 anos sob o comando de um mesmo grupo político, a Assembleia Legislativa está a uma semana de ganhar uma nova gestão, mas de um jeito bem antigo: com a formação de uma “chapa de consenso”. A disputa entre dois grupos e a realização de uma eleição, de fato, pela presidência da Mesa Diretora está cada vez mais longe de se tornar uma realidade.

 

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Assembleia aprova reajuste de 4,7% no salário de Alckmin

1A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira  17, o aumento de 4,7% no salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a partir de 1º de janeiro de 2015, quando o tucano assume o quarto mandato no comando do Estado. Proposto pela Mesa Diretoria da Casa, o reajuste eleva os vencimentos do chefe do Executivo de R$ 20.662 para R$ 21.631,05.
O salário do governador representa do teto do funcionalismo público paulista. A exceção são os procuradores do Estado, cujo teto está limitado a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O último reajuste salarial do governador havia sido em janeiro de 2013. Nesses quase dois anos  a inflação acumulada foi de 11,8%. (mais…)

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