Arquivo da Tag: "APROVAÇÃO"
12
09

Concursos públicos têm vagas em todo o país com salários até R$13 mil

1Por CAMILLA ZENI

O mês de setembro trouxe diversas oportunidades para quem sonha com a aprovação em um concurso público. Em Mato Grosso, órgãos municipais pagam até R$13 mil na contratação de um médico. Em âmbito nacional, vários Tribunais abriram certame para diversos cargos, oferecendo remuneração de R$ 10.461 para analistas e até R$ 27,5 mil para juiz substituto.

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31
08

Canadá bloqueia processo na OMC conduzido pela Embraer

1O governo do Canadá bloqueou a aprovação de um processo nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios que a empresa Bombardier teria recebido ao longo dos últimos dez anos. O caso foi apresentado pelo Itamaraty nesta quinta-feira, 31, em Genebra.

Com a manobra de Ottawa para ganhar tempo, o Brasil terá de esperar até o final do mês de setembro para voltar a colocar o tema na agenda da entidade. Pelas regras da OMC, a primeira consideração de um pedido de abertura de disputa comercial pode ser rejeitada pelo país sob ataque. Mas, quando o Brasil voltar a apresentar o caso, a entidade é obrigada a dar início ao processo.

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16
08

Plenário vota distritão e fundo eleitoral

1Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara.

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro. (mais…)

03
08

Congresso chileno aprova descriminalização do aborto em três casos

FILES-CHILE-ABORTION-LAWAgência EFE

O congresso do Chile aprovou nessa quarta-feira (2) a lei para descriminalizar o aborto em três circunstâncias. A iniciativa deverá passar agora pela aprovação do Tribunal Constitucional, pois a oposição recorreu a essa corte para impugná-la. O projeto legaliza o aborto em caso de inviabilidade do feto, de perigo de vida para a mãe e de gravidez decorrente de estupro.

 

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21
07

FMI aprova empréstimo de curto prazo de US$ 1,8 bilhão para a Grécia

1EFE

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta quinta-feira (20) a aprovação de um empréstimo-ponte de US$ 1,8 bilhão para a Grécia. Essa modalidade de empréstimo é feita a curto prazo, enquanto se negocia os termos de uma oferta de crédito a ser pago no longo prazo. A informação é da agência EFE.

A aprovação do empréstimo por parte do Comitê Executivo do FMI foi anunciada após dois anos de especulações se o órgão participaria do programa de resgate grego, um dos requisitos que tinham sido impostos pelos sócios e credores europeus do país.

 

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17
05

Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

1Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento

Agência Brasil

Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamaxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.

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22
12

Temer deve aprovar ajuda a Estados

1Embora a Câmara dos Deputados tenha derrubado as contrapartidas que os Estados teriam de cumprir ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, o presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 21, que “provavelmente” vai sancionar o texto. O aval do presidente é aguardado com ansiedade por Estados candidatos ao programa, como o Rio de Janeiro.

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13
12

Senado aprova PEC do Teto em 2º turno por 53 votos a 16

1Apesar da crise política, o governo Michel Temer conseguiu passar no Congresso Nacional o principal pilar do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto para os gastos da União, por 53 votos a 16.

Na sequência, ainda serão votados dois destaques apresentados pela oposição, mas a medida que limita – pelos próximos 20 anos – o crescimento das despesas públicas federais à variação do IPCA no ano anterior, será promulgada para próxima quinta-feira, 15.

A PEC já havia sido aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados com ampla margem de vantagem. (mais…)

26
10

Câmara conclui votação da PEC dos Gastos Públicos e proposta segue para o Senado

A PEC 241, que limita o teto dos gastos públicos, é aprovada na Câmara e segue agora para o SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A PEC 241, que limita o teto dos gastos públicos, é aprovada na Câmara e segue agora para o SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Iolando Lourenço

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.

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25
10

Temer comemora aprovação em segundo turno da PEC do Teto

1Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

O presidente Michel Temer agradeceu aos deputados e lideranças parlamentares pela aprovação em segundo turno, na Câmara, da proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e repetiu que as mudanças não vão afetar setores “essenciais” como saúde e educação.

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