Arquivo da Tag: "APROVAÇÃO"
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06

Com 17 votos favoráveis, AL aprova contas de governo relativas a 2016

Dezessete parlamentares acompanharam o parecer pela aprovação da contas de governo, referentes ao exercício de 2016, emitido pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, durante a sessão vespertina desta quarta-feira (6). Foram registrados dois votos contrários, sendo eles do petista Valdir Barranco e do pedetista Allan Kardec.

 

A aprovação ocorre depois de uma reunião na tarde desta quarta-feira, que contou com a presença de pelo menos 13 deputados, na Casa de Leis, e o dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e do Gabinete do Governo, Domingos Sávio. As contas estão no Legislativo aguardando aprovação desde julho do ano passado.

 

Embora o deputado estadual Zeca Viana (PDT) tenha apresentado um voto em separado – pela reprovação das contas – ao apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, o documento não foi colocado pela Mesa Diretora em votação. Conforme o deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), Viana deveria ter apresentado o voto na Comissão e submetido a matéria à votação dos demais membros. Como não o fez, perdeu a oportunidade de colocar o seu entendimento em plenário. “Como ele não fez na comissão e não foi escolhido pela maioria, perdeu a oportunidade”, disse Fraga. (mais…)

04
03

Desaprovação de presidenciáveis se mantém elevada

Por Estadão Conteúdo

 

Faltando sete meses para as eleições presidenciais, nenhum dos pré-candidatos vinculados ao governo e ao centro político tem taxa de aprovação superior a dois dígitos, segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa de opinião pública que todos os meses avalia a imagem de personalidades do mundo político e do Judiciário.

 

O presidente Michel Temer, que cogita disputar a reeleição pelo MDB, é aprovado por apenas 4% da população, de acordo com o levantamento do instituto Ipsos. Feita na primeira quinzena de fevereiro, a pesquisa não captou os efeitos da intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.

 

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21
02

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

 

 

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

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20
02

Câmara aprova decreto sobre intervenção no Rio; matéria segue para o Senado

Por Estadão Conteúdo

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira.

 

 

É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção. (mais…)

18
02

Exército permanecerá fora das ruas do Rio até que intervenção seja aprovada

Por Estadão Conteúdo

 

 

O Exército não será visto nas ruas do Rio até que o decreto da intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio seja votado na Câmara e no Senado. A aprovação do decreto é esperada até a próxima terça-feira, segundo o Comando Militar do Leste (CML). O coronel Carlos Frederico Cinelli, responsável pela comunicação do CML, informou que, até lá, os militares aguardam os detalhes de como a intervenção acontecerá e seguem em fase de planejamento interno.

 

O momento é de análise e acompanhamento de cenário, de acordo com o militar. Em seguida, as medidas previamente estudadas serão adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o exército está permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada até agora. (mais…)

12
09

Concursos públicos têm vagas em todo o país com salários até R$13 mil

1Por CAMILLA ZENI

O mês de setembro trouxe diversas oportunidades para quem sonha com a aprovação em um concurso público. Em Mato Grosso, órgãos municipais pagam até R$13 mil na contratação de um médico. Em âmbito nacional, vários Tribunais abriram certame para diversos cargos, oferecendo remuneração de R$ 10.461 para analistas e até R$ 27,5 mil para juiz substituto.

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

31
08

Canadá bloqueia processo na OMC conduzido pela Embraer

1O governo do Canadá bloqueou a aprovação de um processo nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios que a empresa Bombardier teria recebido ao longo dos últimos dez anos. O caso foi apresentado pelo Itamaraty nesta quinta-feira, 31, em Genebra.

Com a manobra de Ottawa para ganhar tempo, o Brasil terá de esperar até o final do mês de setembro para voltar a colocar o tema na agenda da entidade. Pelas regras da OMC, a primeira consideração de um pedido de abertura de disputa comercial pode ser rejeitada pelo país sob ataque. Mas, quando o Brasil voltar a apresentar o caso, a entidade é obrigada a dar início ao processo.

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16
08

Plenário vota distritão e fundo eleitoral

1Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara.

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro. (mais…)

03
08

Congresso chileno aprova descriminalização do aborto em três casos

FILES-CHILE-ABORTION-LAWAgência EFE

O congresso do Chile aprovou nessa quarta-feira (2) a lei para descriminalizar o aborto em três circunstâncias. A iniciativa deverá passar agora pela aprovação do Tribunal Constitucional, pois a oposição recorreu a essa corte para impugná-la. O projeto legaliza o aborto em caso de inviabilidade do feto, de perigo de vida para a mãe e de gravidez decorrente de estupro.

 

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21
07

FMI aprova empréstimo de curto prazo de US$ 1,8 bilhão para a Grécia

1EFE

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta quinta-feira (20) a aprovação de um empréstimo-ponte de US$ 1,8 bilhão para a Grécia. Essa modalidade de empréstimo é feita a curto prazo, enquanto se negocia os termos de uma oferta de crédito a ser pago no longo prazo. A informação é da agência EFE.

A aprovação do empréstimo por parte do Comitê Executivo do FMI foi anunciada após dois anos de especulações se o órgão participaria do programa de resgate grego, um dos requisitos que tinham sido impostos pelos sócios e credores europeus do país.

 

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