Arquivo da Tag: "APROVAÇÃO"
07
08

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Por Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (7) em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

 

Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favorável à medida – não havia sido contabilizado. (mais…)

20
03

Deputados aprovam RGA para os servidores do TJMT

Os deputados estaduais aprovaram em sessão vespertina nesta terça-feira (19), por unanimidade, em primeira votação, a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Conforme o Projeto de Lei 212/2019, o aumento salarial será de 3,43%, com pagamento retroativo desde janeiro. O projeto ainda passará por segunda votação.

 

Em justificativa, a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça informa que existe disponibilidade orçamentária e financeira para a aplicação do reajuste de 3,43%.

 

Na semana passada, durante sessão, quando o projeto aportou em plenário, houve discussão sobre a matéria. Na ocasião, o deputado João Batista (PROS), que é servidor público e está sindicalista, se posicionou contra o reajuste valer apenas para o Judiciário e não contemplar os servidores do Poder Executivo. (mais…)

21
02

Por 13 votos a 8, Maluf é referendado para vaga de conselheiro

Com uma votação marcada por problemas técnicos, o deputado estadual Guilher Maluf (PSDB) foi aprovado por 13 favoráveis e oito contrários para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixada por Humberto Bosaipo. Agora, caberá ao Governo do Estado nomear e à Corte de Contas dar posse a Maluf.

 

Encerrada a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que é preciso “virar essa página e trabalhar”. A indicação para o cargo de conselheiro do TCE causou muita polêmica e discussão na Casa de Leis. (mais…)

06
06

Com 17 votos favoráveis, AL aprova contas de governo relativas a 2016

Dezessete parlamentares acompanharam o parecer pela aprovação da contas de governo, referentes ao exercício de 2016, emitido pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, durante a sessão vespertina desta quarta-feira (6). Foram registrados dois votos contrários, sendo eles do petista Valdir Barranco e do pedetista Allan Kardec.

 

A aprovação ocorre depois de uma reunião na tarde desta quarta-feira, que contou com a presença de pelo menos 13 deputados, na Casa de Leis, e o dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e do Gabinete do Governo, Domingos Sávio. As contas estão no Legislativo aguardando aprovação desde julho do ano passado.

 

Embora o deputado estadual Zeca Viana (PDT) tenha apresentado um voto em separado – pela reprovação das contas – ao apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, o documento não foi colocado pela Mesa Diretora em votação. Conforme o deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), Viana deveria ter apresentado o voto na Comissão e submetido a matéria à votação dos demais membros. Como não o fez, perdeu a oportunidade de colocar o seu entendimento em plenário. “Como ele não fez na comissão e não foi escolhido pela maioria, perdeu a oportunidade”, disse Fraga. (mais…)

04
03

Desaprovação de presidenciáveis se mantém elevada

Por Estadão Conteúdo

 

Faltando sete meses para as eleições presidenciais, nenhum dos pré-candidatos vinculados ao governo e ao centro político tem taxa de aprovação superior a dois dígitos, segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa de opinião pública que todos os meses avalia a imagem de personalidades do mundo político e do Judiciário.

 

O presidente Michel Temer, que cogita disputar a reeleição pelo MDB, é aprovado por apenas 4% da população, de acordo com o levantamento do instituto Ipsos. Feita na primeira quinzena de fevereiro, a pesquisa não captou os efeitos da intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro.

 

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21
02

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

 

 

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta.

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20
02

Câmara aprova decreto sobre intervenção no Rio; matéria segue para o Senado

Por Estadão Conteúdo

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira.

 

 

É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção. (mais…)

18
02

Exército permanecerá fora das ruas do Rio até que intervenção seja aprovada

Por Estadão Conteúdo

 

 

O Exército não será visto nas ruas do Rio até que o decreto da intervenção federal na Segurança Pública do Estado do Rio seja votado na Câmara e no Senado. A aprovação do decreto é esperada até a próxima terça-feira, segundo o Comando Militar do Leste (CML). O coronel Carlos Frederico Cinelli, responsável pela comunicação do CML, informou que, até lá, os militares aguardam os detalhes de como a intervenção acontecerá e seguem em fase de planejamento interno.

 

O momento é de análise e acompanhamento de cenário, de acordo com o militar. Em seguida, as medidas previamente estudadas serão adaptadas ao decreto aprovado no Congresso. Cinelli afirma que o exército está permanentemente em estado de planejamento e que nenhuma atividade diferente da rotineiramente adotada foi pensada até agora. (mais…)

12
09

Concursos públicos têm vagas em todo o país com salários até R$13 mil

1Por CAMILLA ZENI

O mês de setembro trouxe diversas oportunidades para quem sonha com a aprovação em um concurso público. Em Mato Grosso, órgãos municipais pagam até R$13 mil na contratação de um médico. Em âmbito nacional, vários Tribunais abriram certame para diversos cargos, oferecendo remuneração de R$ 10.461 para analistas e até R$ 27,5 mil para juiz substituto.

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31
08

Canadá bloqueia processo na OMC conduzido pela Embraer

1O governo do Canadá bloqueou a aprovação de um processo nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios que a empresa Bombardier teria recebido ao longo dos últimos dez anos. O caso foi apresentado pelo Itamaraty nesta quinta-feira, 31, em Genebra.

Com a manobra de Ottawa para ganhar tempo, o Brasil terá de esperar até o final do mês de setembro para voltar a colocar o tema na agenda da entidade. Pelas regras da OMC, a primeira consideração de um pedido de abertura de disputa comercial pode ser rejeitada pelo país sob ataque. Mas, quando o Brasil voltar a apresentar o caso, a entidade é obrigada a dar início ao processo.

(mais…)

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