Arquivo da Tag: "ANTT"
18
06

Temer diz que governo vai esperar decisão do STF sobre fretes

Alan Santos/PR

Por Yara Aquino

Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer disse hoje (18) que o governo vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir em relação à tabela de preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. O presidente acrescentou que o governo vai obedecer a decisão do Supremo.

 

A tabela foi acordada entre governo e representantes da categoria nas negociações para encerrar a paralisação que durou 11 dias e afetou o abastecimento e diversos setores da economia. A medida, no entanto, foi contestada no STF por entidades da agropecuária e da indústria.

 

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11
06

Custo do subsídio ao diesel supera o previsto

Por Estadão Conteúdo

 

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Relatório da IFI que será divulgado nesta segunda-feira 11, aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”, superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.

 

A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior o governo terá de ampliar as compensações previstas.

 

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11
06

ANTT revoga formalmente tabela de fretes contestada pelo setor produtivo

Por Estadão Conteúdo

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, resolução que formaliza a anulação da tabela com preços mínimos do frete rodoviário editada na última quinta-feira, 7, com revisões em relação à primeira, do dia 30 de maio.

 

A tabela foi revisada pelo governo depois de grande pressão do setor produtivo, que alegou que a primeira versão da tabela gerou aumentos de até 150% nos preços do frete e ameaçou até ir à Justiça para barrar o tabelamento. A segunda tabela procurou aliviar o custo ao agronegócio e à indústria, mas contrariou os caminhoneiros, por trazer um corte médio de 20% nos preços.

 

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25
02

Concessionárias de rodovias aumentam pedágio, mesmo sem cumprir contrato

Foto: Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

As concessionárias de rodovias federais aumentaram as tarifas de pedágio em até 70% acima da inflação mesmo com obras atrasadas e sem cumprir obrigações do contrato, como a duplicação das estradas. A acusação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez um levantamento detalhado das obras realizadas pelas concessionárias e confrontou essas informações com os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

A agência regula as concessões nesse setor, que somam mais de 9 9 mil quilômetros, o equivalente a 15% da atual malha federal pavimentada. O TCU não afirma que haja irregularidade nos aumentos, mas acusa a ANTT de adotar uma posição conivente com os reajustes dos pedágios, favorecendo uma postura “oportunista” das concessionárias. A agência e as empresas contestam (leia mais nas págs. B4 e B5).

 

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26
08

Temer nomeia três diretores do Dnit

1Por Pedro Peduzzi Agência Brasil

Publicadas no Diário Oficial da União de hoje (25) três nomeações para diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A diretoria executiva será ocupada por um servidor de carreira da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT): o engenheiro civil Halpher Luiggi Mônico Rosa.

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06
03

MT: Audiências irão definir valores para pedágios e agilizarão obras

1Empresários e políticos mato-grossenses estiveram reunidos com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para tratar de alterações nas tarifas teto de pedágio, apresentadas pela ANTT, para o trecho da BR-163 entre Sinop e Miritituba (PA), que será concessionado em breve.

21
02

Tarifa do transporte semiurbano interestadual está mais cara a partir de hoje

1Agência Brasil

As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas hoje (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale para todo o território nacional e se aplica também aos municípios cortados por fronteiras internacionais.

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25
09

MT: Começa cobrança de tarifa na praça de Diamantino

1Por Soraya Medeiros

A partir deste domingo (27) começa a ser arrecadado as tarifas da praça de pedágio no km 579 da BR-364 em Diamantino. A autorização da cobrança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de agosto pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

27
01

STJ derruba liminar que impedia licitação de linhas interestaduais

Por Renata Agostini 

BRASÍLIA, DF, (Folhapress) – O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Gilson Dipp, derrubou uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia a licitação de quase 2.000 linhas de ônibus interestaduais pelo governo.

A decisão, tomada no final da semana passada, foi divulgada hoje pela AGU (Advocacia-Geral da União).  (mais…)

17
12

Governo licita trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul

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Por Sabrina Craide

Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje (17) leilão para concessão à iniciativa privada de trecho da BR-163 (MS). Este será o quarto leilão de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal.

A licitação ocorrerá na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Vencerá o leilão a proposta que oferecer a menor tarifa de pedágio, respeitando o teto de R$ 9,27 por quilômetro de rodovia. Seis grupos se inscreveram: a Companhia de Participações em Concessões (CCR), Queiroz Galvão, Invepar, Odebrecht e a Triunfo Participações, além do consórcio liderado pela Ecorodovias. (mais…)

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