Arquivo da Tag: "ANTÔNIO JOAQUIM"
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STF nega recurso de Antonio Joaquim, que segue sem aposentadoria

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso interposto pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, que visava reverter a suspensão de seu pedido de aposentadoria da Corte de Contas, proferido pelo ministro Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou 4 a 1, sendo o ministro Marco Aurélio voto vencido na tarde desta terça-feira (3). A primeira turma é compostas pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fuz, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

 

 demora do Supremo em avaliar o caso, Joaquim anunciou sua desistência do pleito no dia 20 de março e também decidiu por interromper o processo de aposentadoria do TCE, permanecendo à disposição da Corte, embora afastado judicialmente depois da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa.

 

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Para Júlio Campos, Antonio Joaquim tomou decisão acertada

Para o ex-governador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Campos (DEM), Antonio Joaquim escolheu o melhor caminho, neste momento, quando anunciou nesta terça-feira (20) o recuo do projeto de disputar ao cargo de governador de Mato Grosso. Diante deste entendimento, Joaquim também decidiu retirar o pedido de aposentadoria protocolado na Corte de Contas.

 

Joaquim aguardava posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre seu pedido de aposentadoria. Quando o ato foi encaminhado pela presidência do TCE ao governador Pedro Taques (PSDB) para que deferisse o desligamento do conselheiro da Corte, o chefe do Executivo resolveu encaminhar uma consulta ao STF, uma vez que Joaquim e mais outros quatro conselheiros foram afastados dos cargos em razão de fatos revelados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. Segundo colaborador, os conselheiros teriam recebido propina na ordem de R$ 53 milhões e ainda faziam “vista grossa” em relação às obras da Copa do Mundo.

 

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STF encaminha à PGR pedido de Antonio Joaquim que busca aposentadoria do TCE

Por Hipernotícias

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (15) o agravo regimental apresentado pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Ele tenta reverter decisão proferida pelo magistrado que suspendeu seu processo de aposentadoria.

 

Depois da manifestação da PGR acerca do assunto, Fux deverá decidir se acolhe, ou não, o recurso apresentado pelos advogados do conselheiro. A partir daí, a expectativa fica para o encaminhamento da matéria para análise da Primeira Turma do STF, que poderá rever a decisão de Fux, proferida em dezembro do ano passado. (mais…)

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02

Para Niuan, PTB deve ser oposição a Taques no processo eleitoral

Por Hipernotícias

 

 

Um dos principais articuladores para a eleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o PTB de Mato Grosso deverá continuar na oposição à candidatura à reeleição do governador Pedro Taques (PSDB). O prognóstico foi dado pelo atual vice-prefeito da Capital e membro do partido, Niuan Ribeiro, que entende ser natural não apoiar o tucano na disputa de outubro deste ano.

 

 

Ribeiro lembra que o partido tem colocada à disposição do grupo a pré-candidatura do conselheiro afastado do Tribunal de Conta do Estado (TCE), Antônio Joaquim, embora reconheça a dificuldade imposta pela Justiça, que suspendeu o processo de aposentadoria dele. (mais…)

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Antonio Joaquim interpõe recurso no STF na tentativa de se aposentar

Por Hipernotícias

 

Afastado do cargo em decorrência da Operação Malebolge, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, ingressou nesta quinta-feira (1º) com um agravo regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu seu processo de aposentadoria. A informação sobre a interposição do recurso consta no andamento processual do STF.

 

O recurso é mais uma tentativa de Joaquim de conseguir reaver seu direito de se aposentar do TCE. Sem a aposentadoria, Joaquim não pode se filiar a nenhum partido político e, por consequência, não será candidato ao governo nas eleições de outubro deste ano. Desde setembro do ano passado, o conselheiro afastado havia manifestado sua disposição em se filiar ao PTB para tentar o cargo hoje ocupado por Pedro Taques (PSDB). (mais…)

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Antonio Joaquim diz que acusação é “infundada” e “tentativa de adivinhação”

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, disse ter recebido a notícia do parecer contrário da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com “estranheza”. A defesa de Antonio Joaquim pedia a anulação das medidas cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afastou ele e mais quatro conselheiros.

 

Além disso, Joaquim disse que a afirmação de ele participar de uma suposta organização criminosa é “infundada” e fruto de “suposições”. Segundo o parecer da procuradora-geral, Antonio Joaquim sabia da origem ilícita do dinheiro recebido por ele, na venda de uma fazenda ao empresário Wanderley Torres, dono da Trimec. (mais…)

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Blairo Maggi está oficialmente fora da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aceitou o pedido do ministro Edson Fachin e redistribuiu o inquérito aberto para apurar o pagamento de propina por parte da Odebrecht para a campanha do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), em 2006. Com isso, o senador licenciado está oficialmente fora do âmbito da Lava Jato.

 

Sem conexão
Ao pedir a redistribuição, Fachin destacou que, embora o fato tenha sido descoberto após a delação premiada de executivos e ex-executivos da Construtora Odebrecht, ele não guarda nenhuma relação com os desvios registrados na Petrobras, foco central da investigação.

 

Mesmo
No entanto, o caso envolvendo Maggi ficará com Fachin. Isso porque, após a realização do sorteio, que ocorreu com o deferimento de Cármen Lúcia ao pedido do magistrado, ele foi o escolhido para conduzir as investigações.

 

Menos
Este não é o primeiro caso em que Fachin entende que não há conexão com a Lava Jato e acaba sorteado para conduzir a investigação posteriormente. A explicação para o fato é que o ministro, um dos últimos a ingressar no Supremo, conta com um volume de processos menor em relação aos colegas. Como o algoritmo usado pelo STF leva isso em consideração, ele passa a ter uma chance maior de ser o sorteado.

 

Refugou
Depois de anunciar de forma histriônica que entraria na Justiça contra o governador Pedro Taques (PSDB) para que o tucano assine seu processo de aposentadoria, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, desistiu da medida.

 

Prazo
Isso porque ele foi informado que Taques tem 20 dias para analisar o processo e conceder ou não a aposentadoria. Como o pedido de Joaquim chegou ao Palácio Paiaguás apenas no último dia 19, isso significa que o governador tem até o próximo dia 8 de novembro para resolver o caso. Isso se a Justiça não suspender o feito, mediante a análise de uma ação civil popular.

 

Antagonista
Mesmo sabendo que todo o processo de aposentadoria tem respeitado os prazos legais, Joaquim – afastado do TCE pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, depois de ter sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – tenta capitalizar politicamente em cima do fato. O desejo de Joaquim é se consolidar como principal opositor de Taques.

 

Novidades
Cinco desembargadores, que se posicionaram pela rejeição da denúncia contra suspeitos de participação em supostas fraudes na emissão de cartas de crédito a servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), podem mudar de opinião a respeito do fato. Quem garante essa possibilidade teve acesso à delação de Pedro Nadaf. É esperar para ver se os magistrados mudarão ou não de ideia.

 

Emperrada
Já outra delação que promete ser bombástica, a do ex-deputado José Geraldo Riva, está parada na Procuradoria-Geral da República (PGR). Fontes que acompanham o caso afirmam que os procuradores querem mais do político, como provas daquilo que ele disse para fechar o acordo.

 

No Sul
O Governo de Mato Grosso anunciou o município de Rondonópolis como palco da próxima edição da Caravana da Transformação. A cidade, localizada no Sul do Estado, receberá os serviços de Saúde e Cidadania entre os dias 3 e 17 de dezembro deste ano.

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08

Filantrópicos  reconhecem que Estado não deve

Depois de passarem vários dias ameaçando fechar as portas, os diretores dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso reconheceram que não há, no momento, nenhuma dívida do Estado com as unidades de saúde. A informação consta no acordo assinado com o Executivo, que se comprometeu a ajudar os hospitais.

 

Três parcelas

Pelo acordo, o Estado fará três repasses de R$ 2,5 milhões cada, como forma de ajudar as unidades a custear os atendimentos à população. Neste período, as unidades de saúde deverão buscar meios para normalizar suas finanças. O prefeito em exercício da Capital, Niuan Ribeiro (PTB), que tentou “resolver sozinho” a situação, acompanhou o encontro.

 

Ponto de honra

O Executivo fez questão de fazer constar no acordo a ausência de qualquer débito, como forma de combater as críticas, insinuações e até mesmo acusações de que devia aos hospitais, o que gerou desgaste ao governador Pedro Taques (PSDB). O documento desmente as teses.

 

Tudo certo

Além de resolver a situação dos hospitais filantrópicos, Taques conseguiu equacionar o impasse em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos em Mato Grosso. O texto chega à Assembleia Legislativa já no início da próxima semana.

 

Confusão

Na saída da reunião com o governador, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), afirmou que tinha se enganado quando disse que os poderes perderiam R$ 100 milhões. Ao reconhecer o erro, disse que a proposta poderá agora ser votada.

 

Em paz

Por essas e outras, a semana termina de forma positiva para o governo, com os dois principais problemas – ao menos os mais urgentes – solucionados. Em ambos os casos, inclusive, resolvidos de forma satisfatória, com o reconhecimento, tanto no caso da PEC quanto dos hospitais, que o Executivo estava com a razão.

 

Controle

Segue repercutindo o fato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter liberado indenizações a dezenas de juízes e desembargadores por passivos gerados pela atuação em entrâncias diferentes. Agora é a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, que quer controlar, em tempo real, os pagamentos feitos por todos os tribunais do país.

 

No detalhe

Além disso, ela quer que em 30 dias passe a funcionar uma plataforma que mostre, de forma detalhada, do que são compostos os vencimentos de cada magistrado do país. Já as consequências para o TJMT até o momento não foram divulgadas.

 

Sonho

Presidente estadual do PMDB, o deputado Carlos Bezerra ainda sonha com a vinda do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, para seu partido. Ele ainda pretende conversar com o conselheiro a tempo de evitar que Joaquim conclua sua entrada no PTB, que o espera de portas abertas.

 

Sem chance

Com as portas fechadas pelo PSD para concorrer à reeleição, o senador José Medeiros já não esconde que deverá seguir para o Partido da República. Vice-líder do presidente Michel Temer (PMDB) no Senado, ele tem se mostrado muito mais alinhado ao chamado centrão, que hoje sustenta o peemedebista no cargo.

12
08

MT: Antonio Joaquim é candidato ao Governo do Estado pelo PTB

1Por Felipe Leonel

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, confirmou que deve sair de férias no final deste mês, e que, possivelmente, vai se desligar da Corte de Contas. O plano de Joaquim é viabilizar seu projeto político, que seria de disputar o Governo do Estado, pelo PTB, em 2018

 

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17
08

MT: Dupla é presa ao distribuír jornal ‘difamando’ presidente do TCE

1Por Izabel Barrizon

Duas pessoas foram detidas na manhã desta quarta-feira (17), em Cuiabá, ao distribuírem jornais de conteúdo apócrifo, sem assinatura, “difamando” o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antônio Joaquim.

 

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