Arquivo da Tag: "AMM"
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Gallo vai a Brasília em busca da liberação do FEX

O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, deverá ir a Brasília nesta quarta-feira (24) brigar pela liberação do pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) ainda este ano. A informação foi confirmada pelo Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso. Prestes a concluir o mandato, o governador Pedro Taques (PSDB) conta com o montante para ajustar as finanças estaduais.  (mais…)

13
08

PSOL quer revisar Lei Kandir, suspender Teto de Gatos e fim das emendas parlamentares

moises franz psol

Reprodução

Por Débora Siqueira

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O plano de governo do candidato do PSOL, Moisés Franz, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contempla o fim das emendas parlamentares e combate ao clientelismo entre os Poderes Executivo e Legislativo, suspensão da emenda constitucional do teto de investimentos do governo do Estado, que limita o aumento da inflação do ano anterior, além de buscar junto ao Governo Federal o fim da Lei Kandir, que isenta do ICMS a  exportação de produtos primários e semi elaborados.

Estudo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apontou uma perda de R$ 5 bilhões em 2015 com a isenção fiscal, contudo a União compensou o Estado em apenas R$ 200 milhões.

 

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18
07

“Ele está fazendo politicália”, diz Taques sobre críticas do presidente da AMM

Por Ana Flávia Corrêa

HiperNotícias

 

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que as críticas do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD), ao seu governo são “política eleitoral”.

 

“Eu quero dizer que o Neurillan tem que ser feliz, tem que ser um homem feliz como eu sou. Ele está fazendo politicália, não é o que eu estou fazendo”, disparou Taques.

 

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17
07

“Governo está dando calote nas prefeituras”, afirma o presidente da AMM

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), afirmou que os prefeitos estão recebendo “calote” por parte do Governo do Estado ao investirem os recursos próprios para conserto e construção de pontes, convencidos pela promessa de Pedro Taques (PSDB) de ressarcir as Prefeituras, mas o repasse não acontece.

 

“Pior ainda é que o prefeito chega no secretário Marcelo [Duarte], pede e faz pressão. O secretário fala: ‘Faz a ponte lá prefeito, que eu vou te dar tantos mil litros em óleo diesel’. O prefeito faz um plano de trabalho, assina e não recebe o óleo diesel. A Secretaria de Infraestrutura, por meio do secretário Marcelo, está dando calote porque chega no posto não tem o crédito para usar o óleo diesel”, disparou em entrevista à Rádio Capital 101,9 FM na manhã desta terça-feira (17).

 

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16
05

AMM rebate Taques e avalia ir ao STF cobrar dívida

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), rebateu informações do Governo do Estado sobre os repasses financeiros aos municípios. Enquanto o Governo tem afirmado cumprir, regularmente, os repasses de 2018, a AMM convocou coletiva para apresentar a outra versão. Os atrasados somam mais de R$ 290 milhões.

 

 

De acordo com dados levantados pela AMM no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças, o Fiplan, todos os repasses em atraso somam R$ 292,5 milhões. R$ 11,4 mi referente ao transporte escolar; a diferença do Fethab de 2016 para 2017 de R$ 24,1 milhões e R$ 72 mi do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Funedes).

 

 

Também segundo a Associação, o atrasado da Saúde totaliza R$ 184,2 milhões no tocante a atenção básica e a média e alta complexidade.  Há atrasos dos meses de setembro a dezembro de 2017 (R$ 31,6 mi); setembro a dezembro de 2017 (R$ 84,3 mi) e janeiro a abril de 2018 (R$ 68,3 milhões). A AMM avalia ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o Estado.

 

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14
05

AMM aprova maior participação dos municípios no rateio de compensação financeira

Por HiperNotícias

 

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemorou a publicação da Lei 13.661/18 que alterou a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O texto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (09) aumenta em 20% a parte destinada aos municípios. Em Mato Grosso, serão beneficiados 14 municípios onde se localizam instalações destinadas à produção de energia ou tiveram parte de seus territórios alagados pelas águas dos reservatórios.

 

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, avaliou positivamente a mudança que agora é igual ao fixado pela exploração de recursos minerais. “O movimento municipalista entende que o aumento de qualquer repasse aos municípios é a forma mais eficiente de distribuir os recursos. Estamos sempre reforçando que é nos municípios que as pessoas moram e onde a demanda por serviços acontece”, ressaltou.

 

A compensação financeira é paga pelas usinas hidrelétricas pela exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. A Lei 13.360/2016 instituiu o montante devido pelas concessionárias equivalente a 7% da energia gerada. Desse valor, 6,25% são distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios, de forma proporcional à área alagada pelas águas represadas e a alguns órgãos da administração pública da União.

 

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15
04

AMM viabiliza projeto para a construção de Congódromo em Vila Bela

Por HiperNotícias

 

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Central de Projetos, entregou para a prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade o projeto para construção de um Congódromo. A obra será executada com recursos de convênio com a Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT) em uma área doada pelo executivo municipal. O espaço deve abrigar a principal festividade do município, a Festa do Congo, que é realizada tradicionalmente todos os anos no mês de julho.

 

Conforme explicou a gerente de projetos da AMM, Kátia Hermann, a equipe de engenharia da entidade foi responsável pela adequação do projeto original e elaboração dos projetos complementares. “Nós desenvolvemos toda a parte estrutural, elétrica, hidráulica e sanitária, os projetos de prevenção e combate a incêndios, planilha orçamentária e licenciamento ambiental”, relatou.

 

Além da adequação arquitetônica, o projeto foi entregue ao município com as devidas autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “A Central de Projetos entregou ao município de Vila Bela o projeto pronto para o processo de licitação”, ressaltou a gerente.

 

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12
04

Débitos do Governo do Estado com os municípios ultrapassam R$ 290 milhões

Por HiperNotícias

Os municípios mato-grossenses aguardam o repasse de R$ 293 milhões do Governo do Estado referentes ao pagamento de débitos da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. O levantamento do valor da dívida foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que já chegou a acionar o Estado judicialmente para a quitação de pendências financeiras, considerando os impactos dos atrasos nas administrações municipais.

 

Em que pese o governador Pedro Taques ter afirmado em entrevista que os repasses da Saúde de 2018 estão em dia, na verdade o Estado deve aos municípios 173,9 milhões, referentes a 2016, 2017 e 2018. Cabe ressaltar que os valores de janeiro, fevereiro e março deste ano ainda não foram repassados. Do montante em atraso, R$ 99,4 milhões são referentes à média e alta complexidade e R$ 74,5 milhões relativos à atenção básica. A AMM constantemente está cobrando do Governo a transferência dos recursos, considerando as dificuldades dos municípios.

 

No ano passado a instituição protocolou ação judicial contra a Secretaria de Estado de Saúde para assegurar, de imediato, o repasse. A ação destacou que a Secretaria vem reiteradamente atrasando as transferências aos Fundos Municipais de Saúde.

 

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05
04

Neurilan aguarda Fávaro na AL para entrega de cargo

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, uma das principais lideranças do PSD em Mato Grosso, confirmou que o vice-governador Carlos Fávaro, presidente do diretório estadual do partido, vai à Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, quando deve protocolar o seu pedido de renúncia da vice-governadoria.

 

“Eu não queria antecipar porque ele está indo lá na Assembléia, eu também vou, para ele comunicar. Mas está previsto, sim, para hoje”, disse Neurilan ao HiperNotícias.

 

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16
03

AMM reivindica retomada de obras paralisadas nos municípios

Por HiperNotícias

 

A necessidade de conclusão de obras de habitação paralisadas em dezenas de municípios mato-grossenses foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (15), em Brasília, durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria de Habitação do ministério das Cidades, Alessandra D´Ávila. A reunião também contou com a presença do senador Wellington Fagundes. Novos programas de habitação e acesso dos prefeitos a linhas de financiamento para a construção de moradias também estiveram em pauta.

 

O presidente da AMM argumentou que existem obras paralisadas há mais de cinco anos, agravando o déficit habitacional nos municípios. “Essa situação prejudica a população, que aguarda a moradia, e preocupa os gestores, que consideram o investimento em habitação uma das mais importantes políticas públicas, principalmente para os mais carentes”, assinalou.

 

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