Arquivo da Tag: "ALTERAÇÕES"
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Partidos já preparam emendas para mudar Previdência

Solidariedade deve apresentar substitutivo ao projeto da Reforma

Por Estadão Conteúdo

 

Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.

A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres.

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Temer diz que reforma da Previdência pode sofrer mudanças

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Karine Melo e Débora Brito

Agência Brasil

 

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações.

 

“Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na reforma. Mas, evidentemente, o diálogo pode levar a uma ou outra modificação. Diante do projeto original, a economia de recursos seria de cerca de R$ 900 bilhões em 10 anos. Com este novo projeto amenizado, a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos aposentados e servidores públicos.”

 

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06

Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro

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Agência Brasil

As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos.

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07

Projeto que define legalmente organizações criminosas é aprovado no Senado

Por Mariana Jungmann

Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou, no início da madrugada de hoje (11), o projeto de lei que estabelece a definição para organização criminosa como a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. (mais…)

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12

Conselho Monetário Nacional altera classificação de produtores para obtenção do crédito rural

Por Stênio Ribeiro

Agência Brasil

Brasília – O Banco Central aprovou hoje (27), durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolução que introduz alterações no Manual de Crédito Rural (MCR). O objetivo é harmonizar o MCR com a implantação do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), que entrará em vigor no primeiro dia útil de 2013. (mais…)

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