Arquivo da Tag: "ALMT"
10
08

Procuradoria da AL nega pedido do suplente Bento para assumir vaga de Savi

mauro savi/operação bonusPor Danna Belle

HiperNotícias

 

O procurador de carreira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, lotado como subprocurador Judicial e Extrajudicial, Bruno Willames Cardoso Leite, negou o pedido protocolado pelo suplente do deputado Mauro Savi (DEM), Waldir Bento (MDB) na intenção de assumir a vaga do parlamentar preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) há três meses.

 

“Deve ser reconhecido o prazo de 120 dias, em caso de prisão preventiva para gerar o direito líquido e certo de convocação do suplente”, esclareceu nessa quinta-feira (9).

 

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02
08

Santos questiona coragem da AL para investigar membros do MPE envolvidos em grampos

wilson santosPor Danna Belle

HiperNotícias

 

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), questionou se os parlamentares terão coragem de investigar os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Judiciário. O parlamentar indagou sobre o tema em sessão vespertina desta quarta-feira (1).

 

“Foram citados que membros do Gaeco, do Ministério Público Estadual também fizeram barriga de aluguel. Fizeram grampos sem autorização judicial. A pergunta que eu faço, nós teremos coragem suficiente para investigar os desembargadores, promotores de Justiça, procuradores de Justiça?”, perguntou.

 

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19
07

Assembleia aprova projeto que incentiva produção de cerveja artesanal

Por HiperNotícias

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (17), em segunda votação, o projeto de lei nº 3/2016, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que busca incentivar a produção de cerveja artesanal em Mato Grosso.

O projeto altera dispositivos da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e propõe a redução de 35% para 17% da alíquota básica de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrada das microcervejarias artesanais instaladas em Mato Grosso.

 

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16
07

Botelho sugere fechar AL caso deputados não possam tecer críticas

Por Danna Belle

HiperNotícias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), rebateu a notificação da procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo impondo restrições aos parlamentares por conta do período eleitoral.

 

“Se for assim, teria que falar: ‘Em período eleitoral a Assembleia fica fechada e cada deputado vai para sua casa’. Falar que deputado não pode fazer crítica ou observações em relação a algum trabalho, aí eu não entendo. Essa é minha opinião, pelo menos”, comentou durante entrevista à Rádio Capital, na manhã desta segunda-feira (16).

 

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11
07

“A incapacidade de gestão é tão prejudicial quanto a corrupção”, critica deputada

Por HiperNotícias

 

Durante cobrança na tribuna e pedido para que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, interfira junto ao governo do Estado com relação aos atrasos nos repasses à  Saúde e com relação ao fechamento da UTI Pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis pelo mesmo motivo, a deputada estadual Janaína Riva (MDB) comparou os danos causados pela incapacidade de gestão do governador Pedro Taques, aos da corrupção.

 

“Muitas vezes vejo colegas falarem de corrupção e não lembram que a falta de capacidade de gestão, prejudica tanto quanto a corrupção. Quando não se sabe aplicar os recursos corretamente, deixa-se de arrecadar, perde-se dinheiro, faz com que pessoas morram, dói tanto quanto a corrupção a falta de capacidade de gestão. O governador Pedro Taques está marcado na história de Mato Grosso como o pior gestor que já existiu em Mato Grosso, o pior. Nesta área não tem quem compete com ele”, disparou a deputada.

 

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21
06

AL aprova destinação de 20% da arrecadação para filantrópicos

Por HiperNotícias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), considerou um grande avanço para Mato Grosso a aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT). Botelho destaca a destinação de 20% da arrecadação para ajudar os hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis, sendo que desses, 3% serão para o Instituto Lions da Visão.

 

Para consolidar a aprovação em redação final do Projeto de Lei 146/2018, com substitutivo integral, Botelho convocou sessão extraordinária, após a sessão ordinária desta quinta-feira (21).

 

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20
06

Deputados aprovam projeto de concessão do Terminal da Salgadeira

Por HiperNotícias

 

Os deputados estaduais aprovaram em sessão vespertina na noite de terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2018, que autoriza o Executivo a fazer a concessão onerosa de uso do Terminal Turismo Social e de Lazer da Salgadeira. A aprovação do projeto alterou a Lei 6.384, de 1993, que tratava da concessão, pelo fato de alguns itens estarem desatualizados.

 

As principais alterações são com relação à modalidade de concessão, que poderá ser por pregão, chamamento, leilão, conforme determina a lei de licitações públicas. Outra alteração é para dispensa do Estudo de Impacto Ambiental, visto que outros estudos já foram realizados e o licenciamento concedido ao local.

 

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14
06

AL vota em primeira projeto que cria Fundo Estadual de Estabilização Fiscal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (14), projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). A proposta visa garantir recurso extra para a saúde pública de Mato Grosso.

 

A votação em primeira ocorre depois de um pedido de vistas do deputado estadual Allan Kardec (PDT), realizado na última semana, e a apresentação de várias sugestões que mudam a estrutura inicial do projeto. O vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, na tarde desta quarta-feira (13), buscando uma consensualização para garantir o avanço da matéria na Casa.

 

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14
06

Votação de Fundo para a Saúde emperra na AL e governo tenta consenso

O Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) recebeu uma série de sugestões que emperraram a votação da matéria na Assembleia Legislativa. Com esse “contratempo”, o governo já trabalha com a hipótese de perder mais R$ 15 milhões do montante a ser destinado para sanar a crise na saúde pública. Como não ocorreu a apreciação da matéria para que ela vigorasse a partir de 1º de junho, R$ 15 milhões já deixaram de ser arrecadados. O “prejuízo” pode atingir os R$ 30 milhões. A informação foi presta pelo vice-líder do governo na Casa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

 

No final da tarde desta quarta-feira (13), o tucano esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, para buscar um consenso e garantir o avanço da tramitação da proposta na Casa.

 

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05
06

MT enxuga orçamento em R$ 1,3 bi e duodécimos também reduzem

Fablicio Rodrigues/ALMT

O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A matéria prevê orçamento de R$ 19 bilhões, montante R$ 1,3 bilhão menor que o praticado no ano de 2018. Conforme o governo, a redução de 6,55% se deve principalmente à redução dos repasses feitos a Mato Grosso pelo Governo Federal, além das reduções das receitas de capital oriundas de operações de crédito e da diminuição das receitas intraorçamentárias.

 

Os duodécimos repassados os Poderes também sofreram queda. No ano de 2018, conforme dados constantes na Lei Orçamentária Anual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas tiveram orçamento de R$ 893,9 milhões. Já segundo a LDO encaminhada à AL neste mês de maio, os dois órgãos receberão em 2019 R$ 864,5 milhões. Em 2018 o Tribunal de Justiça teve direito a R$ 1,495 bilhão. Já para 2019 a previsão de de R$ 1,016 bilhão. Ministério Público, que este ano ficou com R$ 459,5 milhões, no próximo ano terá orçamento de R$ 410,5 milhões. A Defensoria Pública também teve redução em seu duodécimo. Se em 2018 o montante praticado foi de R$ 141,18 milhões, para 2019 espera-se R4 126,2 milhões.

 

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