Arquivo da Tag: "ALMT"
11
07

“A incapacidade de gestão é tão prejudicial quanto a corrupção”, critica deputada

Por HiperNotícias

 

Durante cobrança na tribuna e pedido para que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, interfira junto ao governo do Estado com relação aos atrasos nos repasses à  Saúde e com relação ao fechamento da UTI Pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis pelo mesmo motivo, a deputada estadual Janaína Riva (MDB) comparou os danos causados pela incapacidade de gestão do governador Pedro Taques, aos da corrupção.

 

“Muitas vezes vejo colegas falarem de corrupção e não lembram que a falta de capacidade de gestão, prejudica tanto quanto a corrupção. Quando não se sabe aplicar os recursos corretamente, deixa-se de arrecadar, perde-se dinheiro, faz com que pessoas morram, dói tanto quanto a corrupção a falta de capacidade de gestão. O governador Pedro Taques está marcado na história de Mato Grosso como o pior gestor que já existiu em Mato Grosso, o pior. Nesta área não tem quem compete com ele”, disparou a deputada.

 

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21
06

AL aprova destinação de 20% da arrecadação para filantrópicos

Por HiperNotícias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), considerou um grande avanço para Mato Grosso a aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT). Botelho destaca a destinação de 20% da arrecadação para ajudar os hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis, sendo que desses, 3% serão para o Instituto Lions da Visão.

 

Para consolidar a aprovação em redação final do Projeto de Lei 146/2018, com substitutivo integral, Botelho convocou sessão extraordinária, após a sessão ordinária desta quinta-feira (21).

 

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20
06

Deputados aprovam projeto de concessão do Terminal da Salgadeira

Por HiperNotícias

 

Os deputados estaduais aprovaram em sessão vespertina na noite de terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2018, que autoriza o Executivo a fazer a concessão onerosa de uso do Terminal Turismo Social e de Lazer da Salgadeira. A aprovação do projeto alterou a Lei 6.384, de 1993, que tratava da concessão, pelo fato de alguns itens estarem desatualizados.

 

As principais alterações são com relação à modalidade de concessão, que poderá ser por pregão, chamamento, leilão, conforme determina a lei de licitações públicas. Outra alteração é para dispensa do Estudo de Impacto Ambiental, visto que outros estudos já foram realizados e o licenciamento concedido ao local.

 

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14
06

AL vota em primeira projeto que cria Fundo Estadual de Estabilização Fiscal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira (14), projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). A proposta visa garantir recurso extra para a saúde pública de Mato Grosso.

 

A votação em primeira ocorre depois de um pedido de vistas do deputado estadual Allan Kardec (PDT), realizado na última semana, e a apresentação de várias sugestões que mudam a estrutura inicial do projeto. O vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, na tarde desta quarta-feira (13), buscando uma consensualização para garantir o avanço da matéria na Casa.

 

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14
06

Votação de Fundo para a Saúde emperra na AL e governo tenta consenso

O Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) recebeu uma série de sugestões que emperraram a votação da matéria na Assembleia Legislativa. Com esse “contratempo”, o governo já trabalha com a hipótese de perder mais R$ 15 milhões do montante a ser destinado para sanar a crise na saúde pública. Como não ocorreu a apreciação da matéria para que ela vigorasse a partir de 1º de junho, R$ 15 milhões já deixaram de ser arrecadados. O “prejuízo” pode atingir os R$ 30 milhões. A informação foi presta pelo vice-líder do governo na Casa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

 

No final da tarde desta quarta-feira (13), o tucano esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, para buscar um consenso e garantir o avanço da tramitação da proposta na Casa.

 

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05
06

MT enxuga orçamento em R$ 1,3 bi e duodécimos também reduzem

Fablicio Rodrigues/ALMT

O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. A matéria prevê orçamento de R$ 19 bilhões, montante R$ 1,3 bilhão menor que o praticado no ano de 2018. Conforme o governo, a redução de 6,55% se deve principalmente à redução dos repasses feitos a Mato Grosso pelo Governo Federal, além das reduções das receitas de capital oriundas de operações de crédito e da diminuição das receitas intraorçamentárias.

 

Os duodécimos repassados os Poderes também sofreram queda. No ano de 2018, conforme dados constantes na Lei Orçamentária Anual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas tiveram orçamento de R$ 893,9 milhões. Já segundo a LDO encaminhada à AL neste mês de maio, os dois órgãos receberão em 2019 R$ 864,5 milhões. Em 2018 o Tribunal de Justiça teve direito a R$ 1,495 bilhão. Já para 2019 a previsão de de R$ 1,016 bilhão. Ministério Público, que este ano ficou com R$ 459,5 milhões, no próximo ano terá orçamento de R$ 410,5 milhões. A Defensoria Pública também teve redução em seu duodécimo. Se em 2018 o montante praticado foi de R$ 141,18 milhões, para 2019 espera-se R4 126,2 milhões.

 

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31
05

Botelho anuncia RGA e aumento no auxílio-alimentação dos servidores da AL

Por HiperNotícias

 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comandada pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), concedeu aumento de R$ 150 sobre o auxílio-alimentação dos servidores da ALMT. Com o acréscimo, o valor sobe para R$ 950.

 

Também concedeu 1,69% de Revisão Geral Anual – RGA, retroativo ao mês de maio de 2018. Os benefícios foram publicados na Resolução Administrativa assinada no último dia 23 de maio.

 

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10
05

“ALMT não é escrava do Executivo”, diz secretário

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O secretário de Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Governo, Domingos Sávio, afirmou que a Assembleia Legislativa não é obrigada a aprovar todos os projetos de autoria do Poder Executiva por não “ser escrava” do Palácio Paiaguás. Para Sávio, o governo tem “grandes parceiros” na Casa de Leis, mas a AL é uma “casa democrática” e tem legitimidade para discutir os projetos.

 

O governo espera a votação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF) na Casa de Leis, o qual será destinado 100% para a Saúde. A aprovação do projeto é importante para dar mais fôlego à equipe econômica do governo para se dedicar em estudar maneiras de quitar as dívidas do Estado com fornecedores. As dívidas ultrapassam um bilhão de reais.

 

Entretanto, a pauta do Parlamento Estadual encontra-se travada em função de vetos a serem votados. Isso está impedindo a Casa de Leis de colocar as contas do governo, relativa a 2016, em apreciação, além da questão do Fundo Emergencial. Em algumas votações, os deputados estão esvaziando o plenário para não dar quórum e ir adiando as decisões.

 

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02
05

Vereador cassado assume cadeira na Assembleia

Secom CâmaraCbá – Otmar de Oliveira

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O vereador por Cuiabá, Marcrean Santos (PRTB), cassado por fraude na composição de candidaturas femininas nas eleições de 2016, tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta quarta-feira (2). A posse ocorreu no auditório Milton Figueiredo. Ele assume a cadeira do deputado Adalto de Freitas (Patriotas).

 

“É uma alegria muito grande assumir como deputado estadual e continuar fortalecendo o movimento comunitário, do qual sou oriundo, representando a Baixada Cuiabana e todo Mato Grosso”, afirmou durante a posse. Ele teve o mandato de vereador cassado, em setembro de 2017, pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto.

 

Atualmente, o processo aguarda julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A posse de Marcrean contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), do deputado estadual e líder do governo Pedro Taques na Casa de Leis, Wilson Santos (PSDB) e o deputado federal Victorio Galli (PSL).

 

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01
05

AL fará sessões “dobradas” para votar vetos e contas do governo

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

Depois de voltar da “folga” de onze dias, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa querem se reunir para votar os vetos e liberar a pauta da Assembleia Legislativa. O objetivo é colocar as contas do governo, relativa ao ano fiscal de 2016, em apreciação na Casa de Leis, pois já deveria ter sido apreciado ainda em 2017. O projeto está na AL desde o julho.

 

De acordo com o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), os deputados não vão parar por 11 dias. “Nós não estamos parados, apenas não vai ter sessão. Mas, os deputados continuam trabalhando, eu mesmo estou na casa, quarta-feira (9) estarei aqui e os outros deputados também estarão”, afirmou Eduardo Botelho à reportagem.

 

Ainda segundo Botelho, na semana passada os parlamentares aprovaram um calendário para recompor as sessões desta semana na próxima semana, quando as sessões serão dobradas. Ainda de acordo com ele, os projetos na Casa ainda dependem de parecer das comissões e serão votados, todos, na próxima semana.

 

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