Arquivo da Tag: "ALAN MALOUF"
21
05

Delação de Alan Malouf teria sido homologada pelo STF

Acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Alan Malouf com a Procuradoria Geral da República teria sido homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A informação foi publicada pelo jornal A Gazeta, edição desta segunda-feira (21). Conforme a reportagem, a conclusão teria ocorrido na última quarta-feira (16).

 

A assessoria de imprensa do Supremo não confirma a informação e afirma ser possível tomar conhecimento de um acordo de colaboração premiada quando o sigilo é retirado pelo ministro responsável, o que não teria acontecido até o momento com o caso do empresário Alan Malouf. A defesa do empresário, feita pelo advogado Huendel Rolim, também negou a existência de acordo de colaboração.

 

“A defesa de Alan Malouf reafirma que manterá sua postura quando convocado a justiça esclarecendo os fatos sem qualquer acordo de colaboração. Importante destacar que aguardamos o julgamento do recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde ficou provado que o Juízo da Sétima Vara da Capital usurpou competência da Suprema Corte”, disse por meio de nota o advogado.

(mais…)

09
06

Blog do Mauro no Hipernotícias

 

Quitação da folha gera alívio

A confirmação de que os salários dos servidores públicos do Executivo de Mato Grosso serão pagos até o dia 10 causou alívio à equipe econômica do governo. O principal temor deles era o de que, por conta do esforço concentrado para regularizar os repasses da Saúde, faltasse para o pagamento de salários.

 

Apreensão
Mas o dia não foi apenas de boas notícias para o governo. Em depoimento prestado à juíza Selma Rosane Santos Arruda, o empresário Allan Malouf afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) sabia da existência de caixa 2 em sua campanha, em 2014.

 

Para Brasília
Logo após o depoimento, o Ministério Público (MP) anunciou que irá encaminhar uma cópia das declarações do empresário para a Procuradoria-Geral da República, por conta da prerrogativa de foro do governador.

 

Mentira
Instantes após a oitiva, o Gabinete de Comunicação (GCom) emitiu nota classificando as alegações como mentirosas, irresponsáveis, levianas e sem provas. Taques reiterou que não houve caixa 2 em sua campanha e que sua prestação de contas foi aprovada sem ressalvas pela Justiça Eleitoral, onde pode ser acessada por qualquer pessoa.

 

Citados também
Os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Nilson Leitão (PSDB) também foram citados por Alan, mas como beneficiários do esquema de propina que existia na Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). Em nota, Leitão disse que as declarações de Malouf são vazias e baseadas em conversas que ouviu de terceiros, sem qualquer relação com a verdade. Já Guilherme reafirmou não ter envolvimento em qualquer irregularidade na Seduc.

 

Duas parcelas
Cresce a possibilidade de acordo entre o governo e o funcionalismo por conta da Revisão Geral Anual (RGA). A hipótese mais provável é que o martelo seja batido com a recomposição paga em duas parcelas, uma ainda neste ano e outra em 2018.

 

Adiado
A primeira confissão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) foi adiada para o próximo dia 5 de julho. A defesa do político protocolou pedido de desistência do reinterrogatório, previsto para semana que vem.

 

Passageiro
Entre os possíveis delatados, o clima é de alívio, mas passageiro, uma vez que o advogado do politico afirmou que não houve nenhuma mudança na estratégia de defesa de Silval, ou seja, ele vai falar.

 

Delação
Por outro lado, cresce a hipótese de que o político tenha de fato fechado um acordo de colaboração premiada, até hoje negado por ele. Até mesmo por isso, ele não estaria preocupado com a perda de uma eventual redução de pena que a confissão no primeiro processo da Operação Sodoma poderia lhe dar.

 

 

20
12

MT: Malouf atribui corrupção à cúpula do PSDB

1Por Rafael Costa

No depoimento que prestou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no dia 16 deste mês, o empresário Alan Malouf confirmou a existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e apontou lideranças do PSDB como beneficiados das fraudes.

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

20
12

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Jingle bells

 

A semana começou com muita inquietação na área política. Ontem, nos bastidores do Legislativo e do Executivo, o assunto principal era a informação de que o empresário Alan Malouf, acusado de comandar o esquema de corrupção montado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deixaria a prisão antes do Natal.

 

Presente de grego

 

A leitura para o relaxamento da prisão seria, obviamente, um suposto acordo de delação premiada envolvendo personagens dos dois Poderes, além de megaempresários do setor do agronegócio.

 

Indiciado

 

Não houve delação premiada. E o empresário continuava preso até o fechamento desta edição. Alan Malouf prestou depoimento. Fez uma acusação pendente de provas de que o deputado Guilherme Maluf (PSDB) teria recebido R$ 40 mil do esquema de corrupção da Seduc. O empresário acabou indiciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

 

Campanha

 

Alan Malouf também declarou – sem provas – ter sido procurado por Pedro e Paulo Taques após as eleições de 2014, ocasião em que supostamente pediram auxílio para a quitação de despesas de campanha.

 

Sem doação

 

O empresário Alan Malouf, em momento algum do seu depoimento ao Ministério Público, cita a tal doação de R$ 10 milhões à campanha de Pedro Taques, conforme afirmou o coordenador confesso do esquema, o empresário Giovani Guizardi. No entanto, Malouf afirma que ‘houve um débito de campanha não declarado‘

 

Ruído político

 

O depoimento de Alan Malouf, sob o ponto de vista criminal, não compromete o governador Pedro Taques. Nem o chefe da Casa Civil, Paulo Taques. Sob o ponto de vista político pode servir de munição para uma articulação oposicionista.

 

Propinoduto

 

Alan Malouf confessa ter recebido dinheiro de Giovani Guizardi, apontado por ele como criador e coordenador do esquema de corrupção. Malouf envolve também o deputado federal Nilson Leitão, presidente estadual do PSDB, como um dos beneficiários do propinoduto.

 

Contestação

 

Blairo Maggi (PP) rechaçou nota publicada pela revista Época que afirma que o senador estaria em franca campanha para a Presidência e que por isso estaria percorrendo o País. Através de grupos de WhatsApp, o ministro afirma que tem ‘viajado muito, mas não por isso (ser candidato), mas para cumprir bem o papel de ministro de uma das pastas mais importantes do Brasil.‘

 

Vaga no TCE

 

A disputa entre o Legislativo e o Executivo pela indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promete ganhar novos contornos nos próximos dias. A tese é a de que a composição da Corte de Contas, neste momento, contraria o disposto na Constituição, que estabelece quatro indicações do Legislativo contra três do Executivo.

 

Quadro atual

 

Hoje o TCE é composto por quatro conselheiros indicados pelo Executivo – Valter Albano, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Valdir Teis – contra três indicados pelo Legislativo – Campos Neto, Sérgio Ricardo e a vaga sub judice de Humberto Bosaipo.

 

Candidatos

 

Estão no páreo para serem indicados na primeira vaga disponível, os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD). Essa é mais uma das polêmicas que devem permear a política local no início do próximo ano.

 

 

19
12

MT: Alan Malouf é denunciado pelo Gaeco

1Por Rafael Costa

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou nesta segunda-feira (19) o empresário Alan Malouf pela suspeita de participação em um esquema de fraude em licitação e cobrança de propina as empresas que prestavam serviços a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA AQUI.

 

 

16
12

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Decepção

 

A confissão do ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, de que recebeu propina de Alan Malouf e Giovani Guizardi no esquema de corrupção montado para extorquir empreiteiras foi esclarecedora. E uma decepção para quem sempre teve em Permínio um exemplo de correção, ética e espírito público.

 

Chefe

 

Avaliando a delação premiada de Giovani Guizardi e agora a confissão de Permínio, observa-se claramente que Alan Malouf era quem, de fato, comandava o esquema criado sob o pretexto de ressarcir o empresário de suposta doação para a campanha eleitoral de 2014.

 

Operador

 

Guizardi era o operador do esquema e Permínio – não menos culpado – um babaca que se deixou levar pelo canto da sereia e jogou no lixo uma bela história de vida e um futuro político brilhante.

 

Não sabia

 

Permínio Pinto negou a existência de um sistema de partilha das propinas, conforme denunciou Guizardi em sua delação. Também não envolveu o deputado Guilherme Maluf (PSDB). Mais que isso, garantiu que o governador Pedro Taques (PSDB) jamais soube do que acontecia na Seduc.

 

Caixa 2

 

Ainda não está claro se de fato houve caixa 2 na campanha de 2014, ou se essa história foi apenas um argumento para convencer Permínio a permitir a arrecadação de dinheiro das empreiteiras para beneficiar Alan Malouf e Giovani Guizardi.

 

Fraudes

 

Também é fundamental apurar a cartelização e o direcionamento das licitações, bem como a existência de superfaturamento das obras, de modo a lesar os cofres públicos. Empreiteiros envolvidos no caso precisam responder por seus atos.

 

Duodécimo

 

Vem turbulência por aí. O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, ensaia pressionar o Governo em razão do atraso no repasse do duodécimo constitucional. Ontem encaminhou ofício ao governador Pedro Taques solicitando informações.

 

Cobrança

 

Prado quer saber quando o Governo vai pagar a parcela correspondente a 50% dos valores devidos, que segundo um Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Taques, deveria ter sido pago até 30 de novembro. A dívida do Executivo já beira os R$ 300 milhões.

 

Articulação

 

O procurador-geral também quer saber se o Governo vai repassar os recursos para pagamento de pessoal até o dia 20 deste mês, conforme havia sido acordado. A resposta do Governo será objeto de reunião entre chefes de Poderes (Judiciário e Legislativo) e instituições autônomas (MP, TCE, Defensoria).

 

 

15
12

Blog do Mauro na Gazeta

 

 

Prisão

 

A prisão do empresário Alan Malouf – apontado pelo Ministério Público como um dos beneficiários do esquema de corrupção montado na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) – já era esperada, principalmente depois da divulgação do teor da delação premiada do empreiteiro Giovani Guizardi, coordenador do esquema de propinagem e fraudes nas licitações da Pasta.

 

Alvo

 

A preventiva foi utilizada como forma de pressão para que Alan Malouf também faça um acordo de delação, como tem ocorrido em situações semelhantes País afora. A ideia é tentar alcançar autoridades públicas e políticos, alvo dileto do MP.

 

Acordo

 

Aliás, Alan Malouf já se entregou requerendo o instituto da delação premiada, no que deverá ser prontamente atendido caso denuncie figurões da política estadual, como quer o Ministério Público.

 

Provas

 

Ainda não se sabe se a deleção efetuada pelo empreiteiro Giovani Guizardi encontra fundamento em alguma prova concreta. Também se espera que a eventual delação de Alan Malouf tenha consistência jurídica e esteja lastreada em provas, para que o instituto da delação não caia no descrédito e só se preste a produzir instabilidade política.

 

 

Vitória

 

A estratégia do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, de lançar três candidatos de seu grupo contra um nome da oposição acabou dando o resultado esperado. A promotora Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza ficou fora da lista tríplice que será enviada ao governador Pedro Taques (PSDB) para a escolha do novo procurador-geral.

 

Sob controle

 

Pedro Taques terá que nomear um aliado de Paulo Prado: José Antônio Borges Pereira, Mauro Benedito Pouso Curvo ou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão. Há anos que Prado mantém o controle do Ministério Público Estadual.

 

Sem projetos

 

O ex-secretário estadual das Cidades, arquiteto Eduardo Chiletto, disse durante o evento do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, que a tragédia que se abateu em Cuiabá com obras da Copa 2014 se deve, entre outras razões, à falta de projetos arquitetônicos.

 

Teto da Arena

 

De acordo com Chileto, ‘faltou seriedade, vontade política e sobrou desvios de recursos‘. O ex-secretário alerta que a Arena Pantanal tem problemas estruturais e que ‘o teto está descendo e já precisa de reparos‘.

 

Inservível

 

Eduardo Chileto citou também as obras do VLT, que segundo ele, ‘só dá para ir até o Porto, ou seja, não serve para nada‘. Chileto classificou de bagunça as obras da Copa e exemplificou que ‘o viaduto da Avenida Fernando Correa não teve obras de drenagem‘.

 

Rusga

 

Lamentável o episódio envolvendo a juíza Selma Arruda e alguns repórteres fotográficos. O caso ganhou repercussão (negativa, diga-se) por conta do alerta feito pela magistrada de que os profissionais poderiam ser presos caso publicassem fotos do delator Giovani Guizardi.

 

Confronto

 

De um lado, a lei da delação – que juízes e promotores preferem que seja chamada de colaboração premiada – prevê que o criminoso-delator tenha sua imagem protegida; de outro, os profissionais de jornalismo têm constitucionalmente assegurado o livre exercício profissional.

 

Fora do tom

 

Independentemente dos aspectos jurídicos é importante que Imprensa, Judiciário e Ministério Público mantenham uma relação harmoniosa, prestando serviços à sociedade. A ameaça de prisão pode ter sido um exagero, mas as críticas à juíza também foram exacerbadas.

 

 

Publicicade

Publicicade