Arquivo da Tag: "ADVOGADOS"
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Defensores questionam ‘cenário’ de audiências

Por Estadão Conteúdo

 

Defensores públicos e advogados brasileiros vão fazer pressão para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o Ministério Público deve ou não ter uma cadeira reservada ao lado dos juízes em audiências de instrução e julgamento. Hoje, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas.

 

O momento é visto como oportuno para a discussão. Após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro, a procuradores da Operação Lava Jato, se intensificaram os debates sobre a relação entre quem julga e quem acusa dentro de uma ação penal. As mensagens foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e sugerem interferência de Moro no trabalho de procuradores da Lava Jato – o que o atual ministro nega ter feito. (mais…)

26
04

Sem Exame de Ordem não há advocacia, afirma presidente de Comissão

“Sem o Exame de Ordem não haverá como manter a profissão da advocacia e quanto melhor o aluno é qualificado na graduação, mais fácil ele passa. O Exame é um patamar de avaliação, de verificação da qualidade do ensino superior das instituições”. As afirmações são do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Helio Udson Oliveira Ramos, durante sua fala ao longo do Fórum Estadual de Educação Jurídica, realizado na última terça-feira (23). O alerta foi feito aos representantes de ao menos 11 faculdades de Direito presentes no evento.

Responsável pelo tema “Exame de Ordem – Desafios e Perspectivas”, o advogado e professor descreveu os métodos de aplicação e correção realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela Ordem para elaborar e aplicar o Exame em todo país. “É importante que as instituições venham para dentro da OAB para que se construa essa melhoria na qualidade da formação acadêmica”, reforçou.

 

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15
05

Advogado do mensalão pede que plenário do STF decida se processo pode ser revisto

Por Débora Zampier

Agência Brasil

Brasília – O publicitário Cristiano Paz, um dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entrou com recurso hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário analise a admissibilidade dos embargos infringentes. Essa ferramenta permite revisão do julgamento quando houver pelo menos quatro votos pela absolvição. (mais…)

29
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Comitiva de advogados elogia gestão e faz pleitos

Uma comitiva de advogados de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá) visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, na última quarta-feira (28 de novembro), para agradecer ao desembargador-presidente pelos avanços proporcionados à comarca na sua gestão e para pleitear a criação de um Juizado Especial no município. As informações são da assessoria do TJ.

O presidente da 21ª subseção da OAB de Lucas do Rio Verde, Abel Sguarezi esteve na sede do TJMT acompanhado do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile, e do conselheiro federal da entidade Ussiel Tavares.  (mais…)

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