Arquivo da Tag: "AÇÃO PENAL"
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Moro nega a Lula e à Procuradoria mais testemunhas no caso tríplex

1O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira, 15, à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministério Público Federal ouvir mais testemunhas na ação penal do caso tríplex. Os advogados do petista e a força-tarefa da Operação Lava Jato solicitaram em comum o depoimento da arquiteta da OAS Jessica Monteiro Malzone. Moro negou “a oitiva de Jessica Malzone por não reputar a prova relevante”. (mais…)

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MT: Ação prescreve e ex-servidores, advogado e empresário se livram de prisão

1Por Rafael Costa

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, julgou prescrita no dia 6 deste mês uma ação penal na qual dois ex-servidores públicos estaduais, um advogado e um empresário eram acusados de fraudes na compra de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) com prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

 

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09
12

MT: Juíza marca audiências para ouvir vítimas de jornalistas

1Por Welington Sabino

Já estão definidas as datas das audiências de instrução e julgamento da ação penal contra os jornalistas do Grupo Milas de Comunicação que foram presos em março deste ano na Operação Liberdade de Extorsão acusados de praticarem extorsão contra autoridades e empresários cobrando até R$ 300 mil para não publicarem matérias denunciando supostas irregularidades em contratos firmados com o poder público.

 

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25
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Audiência da Lava Jato é marcada por novo embate entre Moro e advogados de Lula

1Por Daniel Isaia

Agência Brasil

A ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no âmbito da operação Lava Jato teve hoje (25) a oitiva de mais três testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência foi marcada por novas discussões envolvendo a defesa do petista e o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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08
11

MT: Propina teria pago campanha de Ságuas

1Por Welington Sabino

A ação penal decorrente da Operação Rêmora que desarticulou uma organização criminosa que fraudava licitações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) orçadas em R$ 56 milhões entra na fase das audiências de instrução. Nesta terça-feira (8) a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda começa a ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) autor da denúncia.

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07
11

MT: Ex-secretário ‘lavou’ dinheiro com barras de ouro, diz MP

1Por Rafael Costa

Na decisão que autorizou a abertura de uma ação penal em decorrência da quarta fase da Operação Sodoma da Polícia Civil, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, cita um dos trechos da denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) de que o ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, é suspeito de lavar dinheiro por meio da compra de barras de ouro adquiridas em municípios do interior de Mato Grosso.

 

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24
09

Teori barra ofensiva de marqueteiro contra Moro

ADST219  BSB -  22/06/2016 - STF / SESSÃO -  POLITICA -   O ministro Teori Zavascki, na sessão do STF que decide se aceita a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha e sua filha e sua esposa, no plenário do STF .  em Brasilia.  FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

ADST219 BSB – 22/06/2016 – STF / SESSÃO – POLITICA – O ministro Teori Zavascki, na sessão do STF que decide se aceita a segunda denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha e sua filha e sua esposa, no plenário do STF . em Brasilia.
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação 24228 do publicitário João Santana – marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma – contra ato do juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que teria negado à sua defesa acesso aos autos de ação penal. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Segundo a defesa de Santana, Moro teria violado a Súmula Vinculante 14 do STF. O marqueteiro é réu da Operação Lava Jato.

De acordo com os advogados, embora Santana tenha, em seu depoimento na Polícia Federal, autorizado amplo acesso das autoridades brasileiras a seus dados bancários na Suíça, há um pedido de cooperação internacional em andamento relacionado à conta estrangeira dele e um pedido de bloqueio dos valores ali mantidos.

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