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TRE mantém cassação de Selma Arruda

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) e dos seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes.  Os integrantes da Corte eleitoral seguiram o entendimento do relator do caso, Sebastião Barbosa Farias, que considerou que a defesa da senadora tentava resolver a questão no Tribunal alegando “obscuridade e supostas omissões de manifestações previstas em lei”. Agora, o caso segue para o Tribunal Superior Eleitoral. 

 

A defesa de Selma ingressou com um embargo de declaração embasado no fato de que o Tribunal rejeitou ouvir uma testemunha e ainda por refutar que os recursos utilizados por ela antes do início da campanha eleitoral tenham sido para promoção eleitoral. Esse foi o argumento defendido pelo relator do processo que culminou na cassação de Selma, desembargador Pedro Sakamoto, que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.  A cassação ocorreu em 10 de abril.

 

De acordo com a Justiça Eleitoral, Selma Arruda gastou de maneira irregular R$ 1,2 milhão durante a sua campanha ao Senado. A maior parte desse recurso – R$ 855 mil – antes do período eleitoral, que se iniciou em 15 de agosto de 2018 e o restante – R$ 377 mil – sem prestação de contas.

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