13
08

PSOL quer revisar Lei Kandir, suspender Teto de Gatos e fim das emendas parlamentares

moises franz psol

Reprodução

Por Débora Siqueira

HiperNotícias

 

O plano de governo do candidato do PSOL, Moisés Franz, registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contempla o fim das emendas parlamentares e combate ao clientelismo entre os Poderes Executivo e Legislativo, suspensão da emenda constitucional do teto de investimentos do governo do Estado, que limita o aumento da inflação do ano anterior, além de buscar junto ao Governo Federal o fim da Lei Kandir, que isenta do ICMS a  exportação de produtos primários e semi elaborados.

Estudo realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) apontou uma perda de R$ 5 bilhões em 2015 com a isenção fiscal, contudo a União compensou o Estado em apenas R$ 200 milhões.

 

O plano de governo do PSOL foi dividido em seis eixos: Estado; Trabalho, Educação, Ciência e Tecnologia; Cidades; Opressões;  Territórios e Meio Ambiente; além de Esporte, Cultura e Lazer.

 

Entre outras propostas constam programa de moradia popular utilizando técnicas tradicionais e ancestrais já existentes e outras a serem desenvolvidas  no Estado e a criação de uma empresa pública estadual de cinema e produções multimídias; e também criação  de rádio e TV públicas estaduais como parceiras das rádios e TVs comunitárias.

Comentários

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Publicicade

Publicicade