25
02

Mato Grosso está entre 7 estados que descumpriram limites da LRF em 2018

Dados são da gestão de Pedro Taques / Foto: Chico Valdiner

Mato Grosso compõe a lista dos sete estados brasileiros, que no ano de 2o18, descumpriram os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de Mato Grosso, estão na mesma situação Minas Gerais, Paraíba, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As informações constam de um relatório publicado nesta segunda-feira (25) pelo Tesouro Nacional.]

 

Dos sete estados, exceto Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, foram enquadrados pelo fato de terem ultrapassado o limite para despesa com pessoal. Mato Grosso se encaixe neste contexto. Já RJ e RS encontram problemas na dívida consolidada líquida.

 

Conforme análise do Tesouro Nacional, baseada em dados apresentados pelos próprios estados, Mato Grosso comprometeu 58% da corrente receita líquida com folha de pagamento, enquanto a LRF preconiza o limite de 49%. Os gastos de Minas no ano passado chegaram a 67%,  Paraíba 51%, Roraima, 52% e Tocantins, 57%. Outros três Estados – Alagoas, Piauí e Santa Catarina – estão justamente no limite de 49%.

 

De acordo com o Tesouro Nacional, os Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente.

 

A LRF também limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, o endividamento atingiu 223% e, no Rio de Janeiro 262%. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas. (Com Estadão Conteúdo)

Comentários

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Publicicade

Publicicade