19
07

Decreto amplia ‘ficha limpa’ para o executivo

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (18) um decreto para ampliar as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários.

 

Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja e ter formação acadêmica compatível com a função de que vai ocupar. Os indicados para os cargos também terão de comprovar idoneidade moral e reputação ilibada. (mais…)

18
07

Trilhas do Parque da Serra Azul são reabertas ao público

Trilhas do Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças, foram reabertas ao público, de forma experimental, no dia 9 de julho. O local recebe os visitantes de terça-feira a domingo. A previsão é reabrir o parque em sua totalidade no segundo semestre de 2019.

 

As segundas-feiras são reservadas para a manutenção do parque e compensa da jornada de trabalho da equipe, por isso ele permanece fechado.

 

A decisão de reabrir o parque foi tomada após uma reunião do Conselho Consultivo no dia 18 de junho. No encontro foram estabelecidos alguns limites para a conservação da área interna, como o limite de 30 ciclistas por dia. Para o acesso às caminhadas nas trilhas o número de pessoas é ilimitado. (mais…)

18
07

Projeto do governo sobre incentivos fiscais é aprovado em primeira votação

Depois de muitas discussões, encaminhamentos, questões de ordem e tentativas da oposição de obstruir a votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em sessão ordinária matutina nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Poder Executivo, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais e das alíquotas do ICMS, por 15 votos favoráveis e sete contrários.

 

Contrários ao projeto foram os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Ulysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), Faissal Calil (PV), João Batista (Pros) e Wilson Santos (PSDB). Entre as críticas ao PLC estão a mudança na tributação de alguns setores, como comércio, agronegócio, indústria e energia. A votação ocorreu sob vaias e protesto dos servidores da educação que estão em greve e que há semanas ocupam as galerias da Assembleia Legislativa. Em determinado momento, a situação ficou tensa pelo fato de os grevistas tentarem invadir o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. (mais…)

18
07

LDO 2020 foi aprovada na íntegra pela Câmara Municipal de Cuiabá

Foi aprovada com 17 votos a favor e dois contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 pela Câmara Municipal de Cuiabá, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (17). A mensagem passou por duas votações, tendo em vista que a matéria requer pauta exclusiva. Desta forma, a proposta do Executivo foi aprovada na íntegra, sem qualquer alteração.

 

Foram apresentadas 13 emendas parlamentares, mas todas receberam parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Parlamento Municipal, as quais foram acatadas pelo plenário por maioria dos votos. Com  aprovação, os vereadores estão liberados para o recesso parlamentar a partir de amanhã (19). O retorno aos trabalhos será realizado em 1º de agosto.  (mais…)

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18
07

Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência

Por Agência CNJ

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência.

 

O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De acordo com a publicação, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite, afirmou ter sido alvo de machismo ao ser expulsa de uma audiência pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, quando acompanhava uma jovem de 18 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio pai. (mais…)

18
07

Governo prorroga decreto que prevê contenção de gastos em Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), prorrogou o decreto de calamidade financeira, que prevê uma série de medidas de controle, reavaliação e contenção de todas as despesas públicas efetivadas no âmbito do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças do Estado.

 

A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (17). O primeiro decreto neste sentido foi assinado em janeiro deste ano e possuía validade de seis meses, motivo pelo qual foi prorrogado por mais 120 dias. (mais…)

17
07

Comissão busca entendimento entre setores e governo sobre o PLC 53/2019

Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.

(mais…)

17
07

Deputados pedem vista do PLC 53; emendas impedem governo de conceder incentivos por decreto

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pediu vista do Projeto de Lei Complementar 53/2019, na manhã desta quarta-feira (17), e adiou por mais 24 horas a votação da proposta do governo estadual que reinstitui incentivos fiscais e faz uma reforma tributária em Mato Grosso. Ele foi acompanhado por mais cinco deputados, que pediram vista na sequência: Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSDB), Xuxu Dal Molin (PSC) e Ulysses Moraes (DC). O texto deve ser devolvido para votação na quinta-feira (18).

 

Segundo o petista, o adiamento da votação tem dois objetivos: pressionar o governo a negociar com os trabalhadores da Educação, em greve há mais de 50 dias, e permitir mais discussão sobre o projeto, para que não seja votado sem o debate devido. O projeto do governo altera o sistema de cobrança de impostos de Mato Grosso e tem reflexos em todos os setores da economia. (mais…)

17
07

Decisão de Toffoli dá margem para questionamento no caso João de Deus, diz defesa

Por Estadão Conteúdo

 

Após a suspensão dos processos do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a defesa de João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, disse ao que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre margem para colocar a situação do líder religioso sob “questionamento”.

 

Nesta terça-feira, 16, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aceitou um pedido da defesa do senador e suspendeu todos os processos em tramitação no Brasil que tenham compartilhado dados do Coaf com o Ministério Público sem que houvesse autorização judicial prévia para isso. (mais…)

17
07

Tomar mais de 3 xícaras de café por dia eleva em 4 vezes o risco de pressão alta

Por Estadão Conteúdo

 

Qual a quantidade de café que pode ser tomada por dia por quem tem predisposição a ter pressão alta e que não vai ser prejudicial? Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) com 533 pessoas da cidade de São Paulo apontou que mais de três xícaras, das de 50 ml, podem aumentar em até quatro vezes a possibilidade de o problema se manifestar. Tomar até três xícaras, no entanto, traz benefícios e ajuda a evitar doenças cardiovasculares. (mais…)