25
04

Secretário Júlio Modesto acumula Casa Civil e Gabinete de Articulação Regional

Secretário Julio Modesto

O secretário chefe da Casa Civil, Júlio Modesto, passou a acumular a função de secretário de estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional. O Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (24) trouxe a publicação de um ato que tornou nula a revogação da nomeação de Modesto para o cargo. A decisão do Palácio Paiaguás ocorreu depois que o vereador Diego Guimarães refluiu de assumir a função. Era responsável pela pasta Antônio Carlos Figueiredo Paz.

 

Conforme informação da assessoria de Modesto, a situação é temporária. Quem também vem acumulando funções no Governo do Estado é o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Domingos Sávio. Ele passou a dividir as tarefas da Casa Civil com Modesto. Enquanto a parte técnica fica com Modesto, a parte política é mais afeita a Sávio.

 

O Diário Oficial desta terça também trouxe a nulidade do ato que nomeou Diego Guimarães para o cargo de secretário do Gabinete. Caso o parlamentar assumisse, perderia o cargo de vereador por Cuiabá. Antes de ser cogitado para o Gabinete, Diego chegou a participar de uma cerimônia para assumir a presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Um dia após o ato, pediu para retornar à Câmara e assim manter sua cadeira no Legislativo.

 

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25
04

Governo encaminha pedido de empréstimo e FEEF

Por HiperNotícias

 

Chegou ao Legislativo Estadual a Mensagem 43/2018 que visa a criação de um Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) para Mato Grosso encaminhada pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), leu o teor da matéria na sessão matutina desta quarta-feira (25). Com estimativa de arrecadar R$ 180 milhões em 12 meses, todo recurso será revertido para a saúde pública.

 

O novo fundo poderá existir por até três anos (a contar de junho de 2018), ficando sujeito a renovação a cada 12 meses. Apesar dos recursos serem para pagar despesas da Saúde, será gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

 

Na justificativa do projeto, o Governo do Estado lembra que nem todos os setores vão contribuir com o novo fundo. Apenas os que concordaram com a criação. Vão contribuir os setores de frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

 

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25
04

É o estilo de Taques de fazer política, dispara Eduardo Moura

O ex-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Eduardo Moura, esteve na sede da Delegacia Fazendária, onde aproveitou a oportunidade para desferir duras críticas ao governador Pedro Taques (PSDB). O ex-gestor chegou até a Delegacia no seu próprio carro. Moura se deslocou até a delegacia para saber porque o seu nome está envolvido na operação, desencadeada na manhã desta quarta-feira, que investiga fraudes no processo licitatório referente ao transporte intermunicipal.

 

A operação ocorre um dia após Eduardo Moura assinar um manifesto no qual 31 ex-aliados explicam porque não apoiarão o projeto à reeleição do governador Pedro Taques (PSDB). Embora tivesse direito de permanecer no cargo de presidente da Ager até 2020, Moura renunciou ao cargo depois que o partido ao qual é filiado, o PSD, anunciou independência em relação ao goveno. A entrega do cargo ocorreu o dia 2 de abril.  Questionado se o ato poderia ser uma retaliação, Moura declarou que não podia afirmar que fosse.

 

“Eu não vou dizer a você que é, mas é o estilo dele [Pedro Taques] de fazer política. Estou dizendo que é o estilo dele, não estou dizendo que foi ele, não posso acusar. Me causa estranheza porque houve indícios de corrupção na Sinfra, na Secretaria de Cidades, na Setas, eu não me lembro de nenhum secretário do atual governo ter sido investigado por fatos ocorridos no governo Silval, supostas corrupções. Então é curioso”.

 

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25
04

Imagem de Barbosa melhora em relação a março, aponta Ipsos

Por Estadão Conteúdo

 

A imagem do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa teve uma leve melhora desde que ele se filiou ao PSB e reforçou os indícios de que pode concorrer à Presidência da República neste ano.

 

Segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico, a desaprovação ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal caiu de 42% para 36%, enquanto a aprovação oscilou de 38% para 40%.

 

Os dados se referem à pesquisa feita na primeira quinzena de abril, em comparação com o levantamento do mês anterior. Entre os demais possíveis presidenciáveis, quase todos ficaram com taxas estáveis ou variando dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.

 

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25
04

Supremo impõe derrota a Moro em ações sobre Lula

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta terça-feira, 24, uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – que tratam do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Os documentos serão encaminhados à Justiça Federal em São Paulo, por decisão da maioria formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Os três mudaram de posição em relação a um julgamento de outubro do ano passado.

 

Relator do caso, o ministro Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram para que as citações a Lula nas colaborações de oito delatores da Odebrecht continuassem com Moro.

 

A decisão da Segunda Turma pode levar a defesa do ex-presidente, preso desde o início do mês em Curitiba pela condenação no caso do triplex no Guarujá, a contestar a competência de Moro para continuar no comando das investigações sobre o sítio de Atibaia e o suposto pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno onde seria sediado o Instituto Lula. O ex-presidente já é réu nessas duas ações, que começaram antes da celebração do acordo de delação dos ex-executivos da Odebrecht.

 

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24
04

Temer reunirá presidentes regionais do MDB para discutir eleições

Alan Santos/PR

Por Marcelo Brandão

Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer se encontrará na noite de hoje (24) com presidentes de diretórios regionais do MDB, no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o objetivo é ouvir opiniões, sugestões e conhecer o pensamento dos emedebistas para as eleições deste ano.

 

“Vamos tratar de política, de eleições. O presidente quer colher sugestões, quer sentir o partido. É uma atividade político-partidária. Estamos reunindo grupos pequenos para que as conversas sejam francas e os convidados possam expressar suas opiniões sem muita pressa. Queremos ter um sentimento real do pensamento do partido”, disse Marun.

 

O ministro afirmou que o jantar não será para pedir apoio para uma eventual candidatura de Temer à Presidência da República, mas acrescentou que o apoio seria bem-vindo. “Obviamente não vamos desprezar apoio. Vamos conversar sobre o assunto”. O partido já afirmou que terá uma candidatura do governo nestas eleições. Temer, segundo o próprio Marun, se predispôs a ser o nome da legenda. Todavia, o cenário ainda não foi definido.

 

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24
04

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Camila Boehm

Agência Brasil

 

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

 

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. ‘Olha, é algo anti-igualitário’. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

 

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

 

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24
04

2ª turma do STF retira de Moro menções a Lula na delação da Odebrecht

Por Estadão Conteúdo

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira, 24, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo.

 

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

 

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos a Petrobras.

 

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24
04

Descontentes com Taques elaboram manifesto e explicam rompimento

Gcom-MT

Ex-aliados que se dizem decepcionados com a gestão feita pelo governador Pedro Taques (PSDB) elaboraram um documento no qual citam os motivos que os levaram a deixar de apoiar o tucano à frente do Palácio Paiaguás. Ao todo, 31 pessoas assinam o documento. O grupo é composto por ex-secretários, prefeitos, suplentes de deputado, senador, entre outros.

 

De acordo com o documento, “decepção” define o sentimento dessas lideranças diante dos resultados da gestão tucana. “Este é um dos sentimentos que lamentavelmente está presente em grande parte daqueles que apoiaram o Senador Pedro Taques em 2010 e em 2014, quando trabalharam, se empenharam, pediram voto e ajudaram a torná-lo governador do Estado de Mato Grosso. Os sentimentos de decepção e frustração, estão sendo compartilhados por milhares e milhares de mato-grossenses”, diz trecho do documento.

 

Foram citados pelo menos cinco pontos que contribuíram com a “frustração” do grupo. São elencados o aumento do caos na saúde pública, não cumprimento de promessas de campanha, gestão ineficiente, falta de verdade, quebra das finanças do estado e escândalos e fortes indícios de corrupção na atual gestão.

 

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24
04

“Com o DEM, Taques fará aliança com 10 partidos”, diz WS

Por Felipe Leonel

HiperNotícias

 

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governador Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa, afirmou que o governador poderá fazer uma aliança com oito ou dez partidos, incluindo o Democratas, dos ex-governadores Júlio e Jayme Campos. “Como diz o ditado, em política, eu só não vi boi voar, mas se alguém me contar eu também não duvido”, comentou o parlamentar sobre a possibilidade.

 

“Estamos conversado com vários outros partidos. Eu já disse isso há seis meses e riram de mim, mas vou repetir, o Pedro Taques fará uma aliança com oito a 10 partidos, e provavelmente, o DEM marchará junto com o Pedro. Pode escrever aí, é a minha opinião”, afirmou Wilson Santos, em entrevista à Rádio Vila Real, na manhã desta terça-feira (24).

 

Dentre os partidos garantidos no arco de aliança está o PPS, presidido pelo ex-secretário estadual de Educação, Marco Marrafon; o Solidariedade, presidido pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. Além disso, o PSB, sob o comando do ex-secretário da Casa Civil e deputado estadual Max Russi, também sinaliza apoio a Taques, além do PSDB.

 

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