20
02

Governo vai ampliar as vagas nos presídios em pelo menos três mil até 2023

Da Redação

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), irá criar pelo menos mais três mil vagas para reeducandos nos presídios estaduais até o final dessa gestão, em 2023.

A garantia foi dada pelo governador Mauro Mendes nesta quinta-feira (20.02), durante o evento que marcou os 32 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) de Mato Grosso.

De acordo com o chefe do Executivo, a criação de novas vagas nas unidades prisionais faz parte do programa “Tolerância Zero”, que será lançado no próximo mês.

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20
02

Carnaval 2020: Foliões devem ficar atentos aos gastos extras e qualidade dos produtos

Da Redação

Foto: Procon MT

Há poucos dias do Carnaval 2020, muita gente ainda procura o melhor jeito de aproveitar o feriado, seja para descansar ou curtir os dias de festa. Com aumento da demanda em lojas, supermercados, restaurantes e bares, o Procon-MT ressalta a necessidade de planejamento, boas práticas e segurança de consumo.

 

Coordenadora de Conciliação do Procon MT, Márcia Santos ressalta que é preciso moderação com os gastos extras durante os dias de carnaval. “Antes de sair para as festas, o consumidor tem que ponderar, analisar o quanto pode gastar e não se deixar levar pela emoção. É preciso ter atenção para não comprometer as finanças do mês em uma comemoração de poucos dias.”

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20
02

Definidos três Blocos Parlamentares na ALMT

Da Redação

Foto: MARIA NASCIMENTO TEZOLINA

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicou no Diário Oficial Eletrônico, de quarta-feira (19) – Ato nº 2/2020 – a formatação de três Blocos Parlamentares do 2º ano da 19ª Legislatura.

 

O bloco é um rearranjo dos partidos com assento na Assembleia Legislativa, que tem o objetivo, por exemplo, de compor as comissões permanentes. Cada bloco deve ser composto por duas ou mais siglas e ter no mínimo um sexto da composição da Assembleia, ou seja, quatro deputados.

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20
02

Veto a projeto de lei que impede cobrança por estimativa em MT é derrubado

Da Redação

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

No final da manhã de quarta-feira (19), o Projeto de Lei 322/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), que proíbe a cobrança por estimativa nas contas de água, luz e gás, foi aprovado após a derrubada do veto feito pelo governador Mauro Mendes (DEM). As empresas concessionárias ficarão proibidas de realizar cobrança por estimativa de consumo em todo âmbito do estado de Mato Grosso, só podendo efetuar cálculos através da leitura dos aparelhos medidores de aferição de consumo.

 

“As famílias poderão viajar mais tranquilas no final do ano. Por diversas vezes, a população viajava e acreditava que a ausência iria gerar economia, mas acabavam sendo surpreendidas com a conta no mesmo valor ou até superior à média de consumo. Em outros casos, após algumas cobranças por estimativa feita por longos períodos, as concessionarias decidiam realizar a leitura, gerando aumento de mais de 200% do valor praticado, surpreendendo mais uma vez as famílias, principalmente as carentes, no nosso estado. Não podemos ser coniventes com este descaso”, afirma o deputado Ulysses Moraes.

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20
02

Emenda garante R$ 480 mil para escolas militares

Da Redação

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) destinou R$ 480.000,00, oriundos de emenda parlamentar, às escolas militares em Mato Grosso, localizadas em Cuiabá, Confresa, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Juara, Rondonópolis e Alta Floresta. Fávero é autor da Lei nº 10.922/2019, que facilita a implantação das escolas compartilhadas cívico-militares no estado.

“É o mínimo que posso fazer, como autor da lei, representante do meu estado e apoiador da educação. Meio milhão de reais não é nada perto do que realmente queremos, mas se cada um fizer sua parte, já ajuda bastante”, salientou o deputado Silvio Fávero.

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19
02

Diretores da Ager explicam fiscalização do setor elétrico

Da Redação

Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa retomou suas atividades na tarde de terça-feira (18), com a oitiva de dois diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados em Mato Grosso (Ager-MT), o coordenador regulador de energia, Thiago Alves Bernardes, e o diretor regulador ouvidor, José Rodrigues Rocha Júnior.

 

Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nascimento (DC), a reunião teve a presença de todos parlamentares que a compõem, deputados Carlos Avalone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB). Presentes ainda o procurador-geral da Casa, Ricardo Riva, e o subprocurador-geral de apoio institucional, Francisco de Brito.

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19
02

Bolsa Família já tem fila de 3,5 milhões de pessoas

Por Estadão

Foto: Ilustrativa/Internet

A fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.

O Estado chegou ao número de pessoas na fila do Bolsa Família analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.

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19
02

Presidente afirma que não será ‘refém’ do Congresso

Por Estadão

Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado, Bolsonaro disse a ministros que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam derrubados no Congresso.

O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o Parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da União. O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11 bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.

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18
02

Simpósio em MT poderá selar novas parcerias com a China

Da Redação

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Câmara Setorial de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa recebeu aval do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), para realizar um simpósio, em data a ser divulgada, com a participação de empresários chineses em Mato Grosso. O objetivo é selar novas parcerias, atraindo investimentos em logística e infraestrutura, bem como ampliar a exportação da produção mato-grossense.

A confirmação foi feita ontem (17), durante visita do diretor da Associação das Empresas Chinesas no Brasil, Tian Dong, ao presidente Botelho. Também participaram a diretora comercial de Relações Internacionais das Empresas Chinesas, Amanda Machado; o presidente e o relator da Câmara Setorial de Relações Internacionais da ALMT, economista Maurício Munhoz, e Rafael Bastos, respectivamente, e do diretor de Prospecção e Projetos da Agência de Fomentos – Desenvolve MT, Willian Moraes.

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18
02

CST para discutir políticas de inclusão de pessoas com deficiência debate educação na primeira reunião do ano

Da Redação

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Câmara Setorial Temática (CST) com objetivo de discutir e propor políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso tratou de educação inclusiva durante a primeira reunião de trabalho de 2020, realizada na tarde de segunda-feira (17). Temas como cursos de qualificação para o mercado de trabalho e acompanhamento escolar especializado foram debatidos com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 

A presidente da Associação dos Amigos do Autista e da Criança com Deficiência de Mato Grosso, Helena Amaral, conta que a principal dificuldade hoje está na disponibilização de cuidadores para os alunos com deficiência. “Quando chega para a escola essa solicitação [do cuidador], eles encaminham para o setor da Seduc ou do município e acontece a recusa porque a criança tem um laudo de autista leve ou ele tem uma deficiência que eles julgam não necessitar desse cuidador”, aponta. “Só que eles precisam avaliar cada caso. Como a minha filha, que tem autismo leve, mas ela passou um estresse na escola e ela arrancou a unha do pé. Então ela precisa desse acompanhamento”, argumenta Helena Amaral.

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