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Contingenciamento de despesas no Orçamento de 2019 é de R$ 29,792 bilhões

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) um corte de R$ 29,792 bilhões nas despesas do Orçamento de 2019 para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões neste ano. O contingenciamento foi necessário devido à forte queda nas receitas e ao aumento de despesas obrigatórias, como folha de pessoal.

 

A Lei Orçamentária continha uma folga de R$ 10 milhões em relação à meta fiscal. Além desse espaço, o governo ainda precisou bloquear outros R$ 29,782 bilhões em despesas. (mais…)

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Vídeo e comentário sobre ‘golden shower’ são apagados do Twitter de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

Os tuítes polêmicos de Jair Bolsonaro publicados durante o carnaval não estão mais na conta do presidente na rede social. O primeiro era um vídeo obsceno sinalizado como “sensível” pelo Twitter em que um homem aparece urinando em outro durante a passagem de um bloquinho em São Paulo. No outro, o presidente perguntava “o que é golden shower?”, em referência à prática que publicara no dia anterior.

 

A divulgação das imagens causou desconforto até mesmo entre apoiadores do governo na época. As imagens e o tuíte posterior viralizaram e chamaram a atenção também da mídia internacional. (mais…)

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Marinho diz que MDB saberá separar prisão de Temer de discussão sobre Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul que espera que o MDB saiba separar a prisão do ex-presidente Michel Temer das discussões da reforma da Previdência.

 

“Estive com a bancada do MDB na quarta-feira (20) e sei que eles vão saber separar o processo. Mesmo porque a prisão de Temer não é ação do governo, é uma ação do MPF do Rio de Janeiro, não há nenhuma interferência do governo”, afirmou o secretário na entrevista. (mais…)

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Alegação antiga não pode justificar detenção, diz jurista sobre prisão de Temer

Por Estadão Conteúdo

 

A decretação da prisão de Michel Temer despertou polêmica entre juristas e advogados. Em 46 páginas de sua decisão, o juiz Marcelo da Costa Bretas não cita nenhum fato recente cometido pelo ex-presidente para justificar a decretação de prisão. De fato, o pagamento teria acontecido em 2014 e os supostos atos para atrapalhar as investigações são de 2017 e 2018 e, envolvem diretamente, na maioria dos caos outros acusados e não o ex-presidente.

 

Bretas justifica-se afirmando que a corrupção é crime extremamente grave. “O Supremo tem súmula afirmando que a gravidade abstrata de um crime não é motivo para a decretação da prisão”, afirmou o professor de Processo penal da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró. “A contemporaneidade dos fatos é requisito em todos os tribunais para a prisão”, afirmou. (mais…)

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Secretário de Fazenda é chamado à ALMT para explicar empréstimo de 250 milhões de dólares

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um Requerimento convocando o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para esclarecer detalhes sobre o empréstimo de US$ 250 milhões que o governo de Mato Grosso pretende contrair junto ao Banco Mundial. O parlamentar quer explicações sobre as exigências feitas pelo Banco Mundial e sobre as vantagens e desvantagens da negociação. Para que o empréstimo seja feito, ele precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

 

“Podem ser exigências pesadas que comprometam a qualidade do serviço público. Temos que falar com o secretário aqui, para ele explicar esse empréstimo, para tomarmos uma decisão consistente em plenário”, defende Lúdio.

 

O governador Mauro Mendes (DEM) informou que tem intenção de usar o novo empréstimo para quitar a dívida atual com o Bank of America, que tem parcelas a serem pagas até 2022. O novo empréstimo seria pago em 20 anos. (mais…)

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Moreira Franco monitorava as propinas, afirma MPF

Por Estadão Conteúdo

 

Wellington Moreira Franco é o “longa manus” do ex-presidente Michel Temer “nos atos ilícitos praticados pela organização criminosa”. Assim os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Rio justificaram o pedido de prisão do político que foi governador do Rio (1987-1991), ministro da Secretaria da Aviação Civil (2013 a 2015), secretário-geral da Presidência (2017 a 2018) e ministro das Minas e Energia (2018).

 

“Ele não só solicitou o pagamento de propina, mas também acompanhou o pagamento até a sua efetiva realização”, afirmou o procurador Sérgio Pinel. A fundamentação do pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro ocupa menos de 2 das 383 páginas do pedido feito pelo Ministério Público Federal. (mais…)

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Post de filho de Bolsonaro citando Moro faz Maia ‘explodir’

Por Estadão Conteúdo

 

Um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), na manhã desta quinta-feira, 21, fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explodir quando já estava irritado ao saber da prisão de seu sogro, o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Maia procurou interlocutores no governo que alertaram o presidente Jair Bolsonaro de que era preciso conter Carlos sob o risco de o deputado abandonar a articulação para aprovação da reforma da Previdência.

 

Tudo porque o filho “zero dois” de Bolsonaro compartilhou, nas redes sociais, a resposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, à decisão de Maia de não priorizar o pacote anticrime, que prevê medidas de combate à corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter.

 

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Tentativa de afastar Gilmar Mendes de recurso incomoda Supremo

Por Estadão Conteúdo

 

A tentativa do juiz federal Marcelo Bretas de evitar que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja o relator de possíveis recursos contra a prisão do ex-presidente Michel Temer incomodou integrantes da Corte. Em sua decisão, Bretas argumenta que o caso não tem relação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e que tem Mendes como relator no Supremo.

 

O alerta foi interpretado como uma espécie de “vacina”. Gilmar Mendes já concedeu habeas corpus a diversos ex-integrantes do governo fluminense que foram alvo da investigação ou de ações derivadas. Ministros da Corte ouvidos pelo Estadão/Broadcast em caráter reservado afirmam que a definição sobre o responsável por julgar uma eventual contestação da prisão de Temer no STF é o próprio tribunal – em última instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. E consideraram esse trecho do despacho de Bretas uma provocação.

 

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Depoimento de Lula marcado para esta sexta-feira é suspenso por Fachin

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa a sede da PF, em Curitiba, onde está cumprindo uma pena de prisão, para comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos.

Rodolfo Buhrer/Reuters/Direitos Reservados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o depoimento dele marcado para hoje, sexta-feira (22).

 

Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos.

 

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Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile.

José Dias/PR

Por Pedro Rafael Vilela

Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

 

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

 

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