12
09

Aras se reúne com senadores do PT e critica ‘punitivismo’

Por Estadão Conteúdo

 

Em busca de apoio no Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado para a Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, se reuniu nesta quarta-feira (11) com a bancada do PT na Casa. O discurso contra uma conduta considerada “punitivista” do Ministério Público e de independência em relação ao governo agradou aos parlamentares petistas.

 

Aras iniciou na segunda-feira passada uma maratona no Senado para angariar votos – ele será sabatinado na Casa e precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado procurador-geral da República. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) a previsão é de que a sabatina seja realizada no próximo dia 25. Antes disso, no dia 18, a comissão poderá ler o parecer da indicação, que ainda não teve um relator designado.

 

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12
09

Governo deve desbloquear R$ 15 bi do orçamento

Por Estadão Conteúdo

 

Uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto, vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio aos ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro – data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. (mais…)

12
09

Queda de Cintra destrava reforma e sepulta ‘nova CPMF’

Por Estadão Conteúdo

 

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

 

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais. (mais…)

12
09

‘Nova CPMF’ derruba Marcos Cintra e Guedes vai reestruturar Receita

Por Estadão Conteúdo

 

A proposta de reforma tributária do governo nem sequer foi apresentada oficialmente, mas provocou nesta quarta-feira (11) a primeira baixa na equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, nove meses depois do início do governo.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, para destravar a reforma que tem o objetivo de simplificar os tributos. Sob críticas pela defesa da criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF, Cintra também se desgastou no governo depois que a cúpula da Receita ameaçou deixar os cargos em protesto contra a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. (mais…)

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12
09

Suprema Corte permite restrições de Trump a imigrantes

Por Estadão Conteúdo

 

A Suprema Corte dos EUA aceitou ontem um pedido do governo de Donald Trump para aplicar uma regra que na prática força imigrantes a solicitar asilo nos países usados por eles para chegar ao território americano. O tribunal disse que a restrição a pedidos de asilo pelos imigrantes pode entrar em vigor enquanto as contestações judiciais continuam.

 

O decreto, emitido em 16 de julho pelo Departamento de Segurança Interna, determina que os imigrantes que seguem para os EUA, mas não solicitaram asilo ao passarem por um outro país, estão impedidos de fazê-lo no território americano. (mais…)

11
09

Cartórios de Mato Grosso são obrigados a aceitarem pagamentos no cartão de débito

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10) a Lei nº 10.937, que obriga os cartórios de Mato Grosso a aceitarem o pagamento por cartões de débito. A partir de 10 de setembro de 2019, portanto, os cartórios que não se adequarem à nova lei poderão sofrer as penalidades administrativas dos Procons, estadual e municipais. Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a nova legislação deixa a critério de cada estabelecimento notarial aceitar ou não pagamentos no crédito.

 

A lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, conhecida como Lei dos Cartórios, não estabelece as formas de pagamento das taxas cobradas pelos serviços notariais e de registros. Com isso, o cidadão poderia ficar, eventualmente, sem opções para acessar serviços essenciais de registro. (mais…)

08
09

Trump usa brecha para levar pena de morte a Estados que proíbem execuções

Por Estadão Conteúdo

 

“Traga de volta a pena de morte”, dizia o anúncio de página inteira veiculado em jornais de Nova York em 1989. Quem pagou foi o magnata Donald Trump, que defendia a retomada da pena capital. Nova York permanece entre os 21 Estados que não executam condenados, mas 30 anos depois, agora como presidente, Trump levantou a moratória federal de 2014 sobre a pena de morte aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses Estados.

 

Com a decisão, anunciada em julho, seu governo comunicou que as primeiras cinco execuções estão programadas para ocorrer entre 9 de dezembro e 15 de janeiro de 2020. É quase o dobro de execuções conduzidas pelo governo desde que a pena de morte foi instituída para crimes federais, em 1988 – a pena capital voltou a ser permitida pela Suprema Corte em todo os EUA em 1976. A última execução do governo federal foi em 2003.

 

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08
09

Uma economia em compasso de espera

Por Estadão Conteúdo

 

Há 15 meses, a economia argentina atravessa uma crise cheia de picos de estresse. Após a fuga de capital de países emergentes no começo do ano passado, o peso começou a se desvalorizar rapidamente, o governo de Mauricio Macri pediu socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação chegou à casa dos 50% e o país entrou em recessão. Agora, um novo ingrediente agrava o quadro: após as eleições primárias, o opositor Alberto Fernández passou a ser visto como presidente eleito, enquanto Macri já não consegue captar a atenção dos agentes econômicos.

 

O limbo político no qual o país mergulhou há quase um mês, com Fernández praticamente eleito, mas sem poder começar a trabalhar em um gabinete de transição, travou as decisões de empresários e investidores. “Estamos em uma situação complexa. Temos um presidente muito debilitado e um não presidente (Fernández) ganhando força. Estamos em um limbo em que nunca havíamos estado porque o resultado das primárias nunca tinha sido tão contundente”, diz o analista político Sergio Berensztein.

 

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08
09

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

Por Vladimir Platonow

Agência Brasil

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sexta (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

 

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

 

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08
09

Bolsonaro passa por nova cirurgia, para correção de hérnia

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Camila Maciel

Agência Brasil

 

A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro teve início por volta das 7h de hoje (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.

 

De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores, realizadas no Hospital Albert Einstein em São Paulo. A intervenção deste domingo é mais simples e deve durar cerca de três horas.

 

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