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Câmara cria comissão para investigar tragédia de Santa Maria

Por Gabriela Guerreiro 

BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro (Folhapress) – A Câmara vai instalar esta semana comissão para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, de Santa Maria (RS), que deixou 231 mortos.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a comissão também vai reunir os projetos que tramitam na Casa com regras de segurança a serem cumpridas por estabelecimentos comerciais para sugerir uma única legislação sobre o tema. “A minha intenção é olhar toda a legislação existente, tudo aquilo que há nos Estados e municípios, e aquilo que há no âmbito federal, e propor uma iniciativa no sentido de que haja também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas [de segurança] que devem ser seguidas por todos os estados e todos os municípios”, afirmou Maia. 

O presidente da Câmara designou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para coordenar os trabalhos da comissão – que será integrada por outros parlamentares, especialmente os ligados à área de segurança. Pimenta, que é natural de Santa Maria, disse que o Congresso precisa agir para elaborar leis que sejam cumpridas de forma igualitária em todo país. “Falta uma padronização. O fato de ter show dentro da boate tem que ter alvará diferente? O fato de um show ter fogos de artifício tem que ter alvará diferente? A ideia é fazer um acompanhamento da investigação para que se tenha um olhar externo sobre o assunto e a gente possa dar uma satisfação para o país. Todo mundo quer uma explicação”, afirmou.

Apesar de cada Estado ter autonomia para estabelecer normas de defesa civil, Maia disse acreditar “ser possível” produzir uma legislação única federal sobre o tema. “O problema ali ainda não foi de legislação, porque a legislação do município de Santa Maria era muito forte. Nós temos problemas de fiscalização, de atendimento e cumprimento da legislação por parte dos donos da danceteria.”

Investigações 

O presidente da Câmara disse que a comissão quer acompanhar as investigações em Santa Maria para identificar falhas, regras que não foram cumpridas pela boate e eventuais falhas na legislação municipal que precisem ser revistas.

Maia e Pimenta passaram o domingo em Santa Maria acompanhando os desdobramentos do incêndio. O presidente da Câmara disse que, neste momento, a prioridade é o atendimento às famílias e às vítimas, embora seja necessário “apontar e de descobrir de forma muito clara quem foram os verdadeiros responsáveis por esse acidente.”.

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