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Após TAC firmado com MP, prefeitura de Cuiabá exonera 25% de temporários da saúde

Ao todo, 650 servidores temporários ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foram exonerados nesta sexta-feira (11). A medida atende a uma determinação do Ministério Público Estadual e corresponde a 25% do quadro de servidores, incluindo o Hospital Municipal São Benedito. O próximo passo é a realização de concurso público para preenchimento das vagas.

 

O Termo de Ajustamento de Conduta, que culminou na exoneração dos servidores, foi firmado em dezembro do ano passado, após recomendações do promotor Célio Fúrio.

 

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população cuiabana.

 

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos rescindidos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

 

O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui”, finalizou o secretário de Saúde, ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame. (Com assessoria)

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