Arquivo do Autor michely
09
02

Corrente petista quer ‘Lula Livre’ como prioridade do partido

Por Estadão Conteúdo

 

A corrente majoritária do PT, Construindo Um Novo Brasil (CNB), vai encaminhar nesta sábado (9) à Executiva Nacional do partido uma resolução que aponta a campanha “Lula Livre” como prioridade absoluta da legenda para o próximo período. Na quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba, foi condenado pela segunda vez pela Lava Jato. Juntas as penas somam 15 anos de prisão.

 

Além disso, a CNB vai defender hoje, na reunião da Executiva, que o PT explicite que é um partido de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A ideia é marcar diferenças com o PDT de Ciro Gomes, que vai fazer “oposição programática” ao Planalto. (mais…)

09
02

STF vê digitais de Onyx e retaliação em discussão sobre CPI do Judiciário

Por Estadão Conteúdo

 

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa.

 

Para integrantes do STF ouvidos pelo Estadão/Broadcast Político sob a condição de anonimato, a “CPI do Judiciário” – voltada em tese para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte. O STF foi palco de decisões recentes que atingiram os interesses do Congresso Nacional, como a determinação na madrugada do último sábado, 2, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa. (mais…)

09
02

STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira (8) pedido de prisão domiciliar do médium João de Deus, preso em 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual, em Abadiânia (GO). As informações são da Agência Brasil.

 

No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago. (mais…)

09
02

Supermercados têm alta menor de faturamento

Por Estadão Conteúdo

 

As vendas dos supermercados cresceram menos do que o previsto. No início de 2018, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) previa aumento de 3% em termos reais no faturamento anual do setor. Em julho, depois da greve dos caminhoneiros, revisou a projeção para 2,53% de crescimento real. Os dados finais do ano passado revelam que a taxa real foi bem menor, não passando de 2,07%, ligeiramente superior à do primeiro semestre (2%), sempre descontando a inflação.

 

A Abras atribui essa evolução à greve dos caminhoneiros, que teve um efeito muito mais profundo na economia do que geralmente se pensa, e às incertezas que cercaram o período eleitoral, que teriam afetado a confiança dos consumidores. (mais…)

09
02

Deputados propõem 527 PLs em 4 dias; na sexta, plenário ficou vazio

Foto: Reynaldo Stavale

Por Estadão Conteúdo

 

Os deputados que tomaram posse na Câmara no dia 1.º chegaram com produtividade acelerada, pelo menos quando o quesito é a proposição de matérias. Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram 527 projetos de lei, segundo levantamento feito com auxílio do InteliGov, plataforma que faz o acompanhamento das tramitações no Legislativo. É mais que o dobro do número protocolado no mesmo período da Legislatura anterior (223), em 2015, e 14 vezes mais do que o apresentado na Legislatura de 2007 (37).

 

Apesar da “alta produtividade” verificada no número de projetos propostos, os deputados mantiveram uma prática comum a todas as legislaturas – a de não comparecer à Casa às sextas-feiras. Na tarde desta sexta-feira, 8, o plenário da Câmara estava vazio. (mais…)

09
02

Governo se arma para defender nova Previdência

Por Estadão Conteúdo

 

A equipe econômica está reunindo informações que serão usadas na campanha de convencimento da população sobre a reforma da Previdência. Os primeiros alvos devem ser os pontos considerados mais sensíveis e que foram atacados após o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelar a minuta da proposta, como o pagamento de benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo. Foram coletados dados de outros 18 países, mostrando que nenhum deles faz a vinculação desse tipo de benefício – que não exige contribuição anterior – ao piso salarial.

 

Na reforma do ex-presidente Michel Temer, a oposição usou essa mudança para atacar a proposta com o mote de que o governo prejudicaria os idosos mais pobres. Agora, a equipe do presidente Jair Bolsonaro contra-ataca dizendo que vai antecipar a concessão do benefício assistencial. “Vamos dar um dinheiro que ele não tem hoje”, diz uma fonte que participa das discussões. (mais…)

08
02

Após rebelião de partidos, governo barra nomeações

Por Estadão Conteúdo

 

Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo federal suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.

 

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto. (mais…)

08
02

Estados apelam ao Supremo por redução de salários

José Cruz/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de sete Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro.

 

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no mês passado, governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários apostam em uma decisão favorável do STF para aliviar as contas. (mais…)

08
02

Rede de controle pede que novo conselheiro preencha requisitos constitucionais

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso enviou requerimento para o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas (TCE) de Mato Grosso, com o objetivo de regulamentar procedimentos de averiguação de preenchimento dos requisitos constitucionais pelos interessados ao cargo de Conselheiro. O Supremo Tribunal Federal destravou a possibilidade de preenchimento da vaga deixada por Humberto Bosaipo, que renunciou à função em dezembro de 2014. Desta forma, as articulação já iniciaram na Assembleia Legislativa na busca por um nome.

 

Embora ainda não haja nenhum nome confirmado, já confirmaram articulação os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC). Nos bastidores comenta-se que Dilmar Dal’Bosco (DEM), o promotor Mauro Zaque e o ex-presidente do Detran, Thiago França também estão entre os que almejam o cargo vitalício.

 

(mais…)

08
02

Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

Por Agência Brasil

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a solicitação foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao secretário da Receita, Marcos Cintra, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

A medida foi tomada após Toffoli ter recebido um comunicado de Mendes sobre uma apuração de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” envolvendo o ministro e sua esposa. Mendes diz ter tomado conhecimento extraoficialmente da investigação da Receita. (mais…)

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