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09

Bolsonaro reassumirá cargo na sexta e viagem a NY está mantida, diz porta-voz

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro reassumirá a partir desta sexta-feira (13) a Presidência da República, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na manhã desta quinta-feira, 12. Bolsonaro se recupera no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

Segundo Rêgo Barros, no entanto, a decisão pode ser revista se necessário. “Se nós identificarmos, com a equipe médica, algum inconveniente para que o presidente da República exerça seu cargo com efetividade, nós vamos entender naturalmente que possa haver uma postergação”, disse o porta-voz em coletiva de imprensa. Até esta quinta-feira, o presidente em exercício é o general Hamilton Mourão. (mais…)

12
09

Confira as orientações para minimizar os impactos da onda de calor em MT

Sem previsão de chuva no Estado pelos próximos 20 dias e com as altas temperaturas, os mato-grossenses devem seguir algumas dicas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil para minimizar os impactos da onda de calor e evitar riscos de hipertermia (elevação da temperatura que pode comprometer o metabolismo do corpo humano).

 

A primeira, e uma das mais importantes, é manter a hidratação do corpo, bebendo muita água, já que o período é de baixa umidade. Outro ponto importante, é evitar a prática de exercícios físicos ao ar livre, principalmente, nos horários mais quentes, entre 10h e 16h.

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12
09

Bolsonaro permanece com sonda e alimentação na veia, diz boletim médico

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro permanece com sonda nasogástrica e com alimentação diretamente na veia, informa o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, no Hospital Vila Nova Star, onde ele se recupera de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

O boletim, assinado pelo cirurgião-chefe Antônio Macedo, pelo clínico Leandro Echenique, pelo diretor-médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha, informa ainda que o presidente tem “evolução clínica favorável, sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. Bolsonaro mantém fisioterapia respiratória e motora no hospital paulistano e as visitas continuam restritas. (mais…)

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09

Cobrado, Alcolumbre ‘destrava’ votação de nomes para conselho do MP

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País. A votação, feita em meio ao descontentamento de integrantes da Casa com a atuação de procuradores na Operação Lava Jato, ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser cobrado pelos colegas sobre a demora na avaliação dos nomes dos conselheiros.

 

Até o dia 24 deste mês, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegarão ao fim. Nesta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a indicação de Sebastião Caixeta (indicado pelo Ministério Público do Trabalho), Silvio Amorim (MP Federal), Rinaldo Reis (MP Estadual) e Oswaldo D’Albuquerque (MP Estadual) para o conselho. Os dois primeiros foram reconduzidos ao cargo para mais dois anos, enquanto Rinaldo e Oswaldo são novatos. (mais…)

12
09

Aras se reúne com senadores do PT e critica ‘punitivismo’

Por Estadão Conteúdo

 

Em busca de apoio no Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado para a Procuradoria-Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, se reuniu nesta quarta-feira (11) com a bancada do PT na Casa. O discurso contra uma conduta considerada “punitivista” do Ministério Público e de independência em relação ao governo agradou aos parlamentares petistas.

 

Aras iniciou na segunda-feira passada uma maratona no Senado para angariar votos – ele será sabatinado na Casa e precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para ser confirmado procurador-geral da República. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) a previsão é de que a sabatina seja realizada no próximo dia 25. Antes disso, no dia 18, a comissão poderá ler o parecer da indicação, que ainda não teve um relator designado.

 

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12
09

Governo deve desbloquear R$ 15 bi do orçamento

Por Estadão Conteúdo

 

Uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto, vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio aos ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.

 

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro – data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento. (mais…)

12
09

Queda de Cintra destrava reforma e sepulta ‘nova CPMF’

Por Estadão Conteúdo

 

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

 

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais. (mais…)

12
09

‘Nova CPMF’ derruba Marcos Cintra e Guedes vai reestruturar Receita

Por Estadão Conteúdo

 

A proposta de reforma tributária do governo nem sequer foi apresentada oficialmente, mas provocou nesta quarta-feira (11) a primeira baixa na equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, nove meses depois do início do governo.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, para destravar a reforma que tem o objetivo de simplificar os tributos. Sob críticas pela defesa da criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF, Cintra também se desgastou no governo depois que a cúpula da Receita ameaçou deixar os cargos em protesto contra a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. (mais…)

12
09

Suprema Corte permite restrições de Trump a imigrantes

Por Estadão Conteúdo

 

A Suprema Corte dos EUA aceitou ontem um pedido do governo de Donald Trump para aplicar uma regra que na prática força imigrantes a solicitar asilo nos países usados por eles para chegar ao território americano. O tribunal disse que a restrição a pedidos de asilo pelos imigrantes pode entrar em vigor enquanto as contestações judiciais continuam.

 

O decreto, emitido em 16 de julho pelo Departamento de Segurança Interna, determina que os imigrantes que seguem para os EUA, mas não solicitaram asilo ao passarem por um outro país, estão impedidos de fazê-lo no território americano. (mais…)

11
09

Cartórios de Mato Grosso são obrigados a aceitarem pagamentos no cartão de débito

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10) a Lei nº 10.937, que obriga os cartórios de Mato Grosso a aceitarem o pagamento por cartões de débito. A partir de 10 de setembro de 2019, portanto, os cartórios que não se adequarem à nova lei poderão sofrer as penalidades administrativas dos Procons, estadual e municipais. Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a nova legislação deixa a critério de cada estabelecimento notarial aceitar ou não pagamentos no crédito.

 

A lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, conhecida como Lei dos Cartórios, não estabelece as formas de pagamento das taxas cobradas pelos serviços notariais e de registros. Com isso, o cidadão poderia ficar, eventualmente, sem opções para acessar serviços essenciais de registro. (mais…)

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