Arquivo do Autor Mauro Camargo
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Pezão pediu nomeação para o TRE do Rio

Por Agência Estadão

 

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pediu ajuda ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), para reconduzir o defensor público Hebert de Souza Cohn ao Tribunal Regional Eleitoral. A troca de mensagens foi apreendida no celular de Picciani, um dos alvos da operação de terça-feira, 14, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina a deputados fluminenses por empresários ligados ao setor de transporte do Rio. Um mês antes do pedido, Cohn votou contra a cassação da chapa eleitoral de Pezão ao governo.

 

De acordo com as investigações, no dia 28 de março, o governador do Rio encaminhou o pedido por WhatsApp a Picciani: “Presidente, quando estiver com o Presidente hoje, reforça com ele para pedir aos líderes o apoio ao projeto de recuperação fiscal e, se tiver chance, pede pra ele reconduzir o Herbert no TRE, importantíssimo”. (mais…)

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Temer pretende agora ‘fatiar’ reforma ministerial

Por Agência Estadão

 

O presidente Michel Temer indicou a aliados nesta quarta-feira, 15, que pretende fazer uma reforma ministerial por fases ao invés de trocar, de uma só vez, todos os ministros que desejam disputar as eleições de 2018.

 

Temer já havia começado a sondar ministros em reuniões sobre o tema, mas partidos da base governista reagiram, preocupados com a disposição do presidente de mudar os titulares da Esplanada dos Ministérios de forma antecipada, já em dezembro. A ideia é que as trocas comecem no próximo mês, mas um segundo bloco de ministros pode deixar o governo em março, seguindo o calendário eleitoral.

 

“Não passa pela cabeça dele (Temer) mexer em 17 ministérios. Ele sabe que tem que resolver, mas não é trocando 17 ministros num momento como esse. Vai fazer em duas etapas, acho que uma primeira fase e depois em março, que é o prazo fatal de quem é candidato, e todo mundo está preparado para isso. Tem ministro que nem sabe se vai ser mesmo candidato ou não”, disse o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que conversou com Temer no avião presidencial durante a viagem para Itu (SP). (mais…)

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Benefício inicial da Previdência cai com reforma ‘enxuta’

Por Agência Estadão

 

A proposta mais enxuta de reforma de Previdência vai incluir um novo modelo de regra de cálculo para os benefícios do INSS. Segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, quem cumprir o tempo mínimo de 15 anos de contribuição terá direito a 60% do salário de contribuição e terá, como incentivo para continuar trabalhando, a correção desse porcentual, com ganhos crescentes.

 

O ajuste na regra de cálculo é necessário porque o governo deu sinal verde para a redução da exigência no tempo mínimo de contribuição para aposentadoria pelo INSS, que era de 25 anos no texto aprovado na comissão especial da Câmara (com direito a 70% do salário de contribuição) e agora será de 15 anos. Há intenção de manter uma exigência mais dura para os servidores dos regimes próprios, com tempo mínimo ainda em 25 anos. (mais…)

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Base tem dificuldade de aprovar pacote, diz Maia

Por Agência Estadão

 

Em meio às negociações do governo com a base aliada para a reforma ministerial e os esforços para a votação das mudanças nas regras da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o presidente Michel Temer terá dificuldades para aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal de 2018.

 

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, na terça-feira, 14, Maia afirmou que os projetos no Congresso que tratam, por exemplo, do adiamento dos reajustes dos servidores públicos e o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo são “temas difíceis” de serem aprovados este ano.

 

“Acho que são temas difíceis (de aprovar). O governo tem que estar com a base organizada. Acho que a suspensão do reajuste dos servidores e o aumento da contribuição previdenciária são mais difíceis do que a questão (da tributação) dos fundos (fechados de investimento)”, afirmou. (mais…)

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Tribunais de Justiça fazem campanhas para adoção de crianças mais velhas

Por Agência Estadão

 

Luís Fernando Guggenberger, de 38 anos, e Patrícia Prado, de 36, se lembram bem de quando pousaram os olhos em dois meninos em um abrigo na zona leste de São Paulo, em 14 de novembro de 2013. “Ali a gente teve a certeza de que eram nossos filhos”, lembra Guggenberger.

 

O mais velho tinha 5 anos e o mais novo, quase 2. Irmãos, foram adotados juntos 20 dias após o casal ser habilitado pela Justiça. Para incentivar a adoção tardia e dar a meninos e meninas a oportunidade de convivência familiar, Tribunais de Justiça têm feito campanhas que facilitam o encontro entre futuros pais e filhos.

 

A rapidez no processo de Luís Fernando e Patrícia tem um motivo: o casal queria adotar irmãos e não se importava se fossem mais velhos. A maioria dos que pretendem adotar, no entanto, não tem esse perfil. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram a preferência por bebês. Por outro lado, sobram em abrigos de todo o País crianças mais velhas e adolescentes – 78% dos que aguardam adoção têm 5 anos ou mais. (mais…)

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Trabalhador intermitente pode ficar sem alguns benefícios

Por Agência Estadão

 

Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a ser pago pelo próprio trabalhador. Sindicatos prometem pressão para que o Congresso mude a regra.

 

A MP 808 editada na terça-feira, 14, detalhou o funcionamento da Previdência para os trabalhadores intermitentes. Esse tipo de contrato não prevê carga horária mínima e o empregado atua apenas quando é convocado. Segundo especialistas, a modalidade deve ser usada em categorias com demanda irregular por mão de obra na semana, como garçons. Pela lei, esses empregados devem receber pela hora ou dia pelo menos o valor proporcional ao salário mínimo: R$ 4,26 pela hora ou R$ 31,23 pelo dia de trabalho. (mais…)

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Câmara paga a cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

Crédito: Reynaldo Stavale

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

 

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (mais…)

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Taxa de desemprego na França sobe pela 1ª vez em mais de 2 anos

Por Agência Estadão

 

A taxa de desemprego na França subiu no terceiro trimestre, em seu primeiro avanço em mais de dois anos, gerando temores de que o mercado de trabalho do país não esteja acompanhando a recuperação geral da economia francesa.

 

Pesquisa do Insee, como é conhecido o instituto de estatísticas francês, mostra que a taxa de desemprego aumentou para 9,7% no período de julho a setembro, de 9,5% no segundo trimestre. (mais…)

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Estudo da Seplan aponta tímida retomada do Comércio em MT

Por Gcom-MT

 

O Boletim Conjuntura Econômica de Mato Grosso, divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), nesta quarta-feira (15.11), aponta que no primeiro semestre de 2017 os setores de Comércio e Serviços apresentaram uma incipiente retomada do crescimento da atividade econômica.

 

As boas notícias ficam por conta da queda do desemprego e do aumento do consumo das pessoas físicas. Ambas, com a queda da inflação e consequente redução dos juros e da inadimplência, têm boas expectativas, porém dependem da possível concretização de certas condições macroeconômicas a serem definidas pelo Congresso Nacional.

 

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos, unidade vinculada à Secretaria Adjunta de Informações Socioeconômicas, Geográficas e Indicadores da Seplan. O documento analisa semestralmente a conjuntura econômica de Mato Grosso e detalha as mais relevantes atividades. (mais…)

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Todos diretórios do DEM sofrerão dissolução até mês que vem

Todos os diretórios do DEM serão dissolvidos até dezembro para acomodar a filiação de 18 deputados federais, entre eles Fábio Garcia e Adilton Sacheti, que deixaram o PSB.

 

Porta da frente

O ex-senador Jayme Campos, principal liderança política do Democratas em Mato Grosso, disse que é preciso abrir diálogo com a militância sobre a possibilidade do deputado Fábio Garcia filiar-se ao partido com a condição de presidir a legenda, como quer a Executiva Nacional.

 

Porta dos fundos

O fato é que o deputado Fábio Garcia – que já tem experiência em tomar de assalto e em ver legendas serem tomadas, como aconteceu com o próprio PSB em Mato Grosso – entra no DEM pela porta dos fundos em razão da articulação rasteira.

 

Racha previsível

A articulação de Fábio Garcia junto a direção nacional do DEM já provoca cisões no partido. Lideranças expressivas – inclusive com mandato – já ameaçam abandonar a legenda caso Garcia assuma a presidência do diretório estadual.

 

Boa lembrança

O atual presidente do DEM, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, já afirmou que não vê dificuldades em deixar o comando da legenda. No entanto, afirma que não pode ser uma decisão de “cima para baixo”. Dal’Bosco lembrou que uma decisão imposta pela Nacional do PSB foi que fez com que Fábio Garcia deixasse a legenda.

 

Não me diz respeito

O deputado federal Nilson Leitão, que deixou recentemente a presidência do PSDB, afirmou que não cabe mais a ele discutir a permanência ou não do governador Pedro Taques na legenda. O assunto agora é do atual presidente, Paulo Borges, disse Leitão.

 

Lição

Leitão ainda emendou que o governador Pedro Taques precisa aprender a ouvir críticas. O governador deve discutir na próxima semana se sai ou permanece no PSDB.

 

Negado

O ministro Luís Barroso decidiu não reconhecer o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O ex-gestor está preso desde o dia 27 de setembro, quando a Polícia Civil desencadeou mais uma operação relativa à Grampolândia Pantaneira.

 

CPI do Paletó

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV) resolveu convocar reunião para esta quinta a fim de definir os membros da CPI do Paletó, que investigará o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

 

Entrevero

Embora as sessões da Câmara tenham sido concentradas às terças-feiras, Malheiros resolveu se movimentar depois que a oposição prometeu recorrer à Justiça caso parlamentares que assinaram o requerimento somente após a protocolização na Casa sejam escolhidos como membros da investigação.

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