Arquivo do Autor Mauro Camargo
21
09

Taques X Perri: Guerra declarada

A decisão do desembargador Orlando de Almeida Perri de afastar do cargo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, e determinar que ele seja monitorado por uma tornozeleira deflagrou a guerra entre o magistrado e o governador Pedro Taques (PSDB), que irá acionar o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apoio
Ao seguir para o Fórum para a colocação da tornozeleira, Jarbas contou com o apoio de diversos delegados e policiais civis que seguiram com ele. Desnecessário dizer que a crise institucional existe, é grave, profunda e de difícil resolução.
Vaiados
Por outro lado, o delegado Flávio Stringueta, que havia se distanciado das investigações da Grampolândia, foi vaiado no Fórum pelos mesmos apoiadores do secretário afastado. Algo que precisa ser esclarecido é se este afastamento permanece ou se ele está atuando na investigação.
Parcial
Cancelando agenda no interior do Estado, Taques foi duro ao falar de Perri. Ele classificou o desembargador como parcial e a decisão contra Jarbas de esdrúxula e absurda e prometeu recorrer do afastamento. Para o governador, Perri perdeu a imparcialidade necessária para conduzir a investigação.
Contra
Aliás, o Ministério Público Estadual (MP) foi contra o afastamento de Jarbas, mas o parecer do órgão foi ignorado pelo desembargador. Outra crise que pode se tornar institucional em breve, uma vez que esta não é a primeira vez que o magistrado ignora o posicionamento do MP.
Substituto
Embora acredite que a decisão de Perri seja revertida em breve, Taques já estuda quem será o novo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O mais provável é que algum dos secretários adjuntos seja alçado à condição de titular.
À espera
O ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PSD), está aguardando a convocação por parte da Assembleia Legislativa para ocupar a cadeira do deputado afastado, Gilmar Fabris (PSD), preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Semana que vem
O mais provável, se a decisão do ministro Luiz Fux não for revista, é que a posse de Sá ocorra já na próxima semana. Até lá é esperada a resposta a uma consulta feita pelo presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), sobre a situação de Fabris.
Mais bomba
O ex-deputado José Geraldo Riva desistiu de uma série de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é mais um indício de que está próxima a data em que seu acordo de colaboração com o Ministério Público será homologado. Se isso se confirmar, será momento de mais choro e ranger de dentes na classe política.
20
09

Lei Orçamentária Anual estará pronta na sexta-feira

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) vai concluir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 até a próxima sexta-feira. A expectativa dos técnicos da Seplan é que a matéria siga ainda esta semana para a Casa Civil, que fará a revisão final, antes do texto ser enviado para a Assembleia Legislativa.

No prazo

O prazo previsto em lei para o encaminhamento da LOA é o dia 30 de setembro, que cairá em um sábado. Por isso, a Casa Civil deve conseguir entregar ao deputado Eduardo Botelho (PSB) a peça orçamentária no máximo no próximo dia 27.

Tudo junto

A previsão dos repasses constitucionais para o próximo ano deverá obedecer na LOA o que o Executivo pretende aprovar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos. O detalhe é que até lá, a PEC ainda estará tramitando no Legislativo, o que gera a expectativa de intensos debates em plenário.

Perdida

Por falar em Assembleia Legislativa, a Casa de Leis está perdida em relação ao que fazer no caso da prisão do deputado Gilmar Fabris (PSD), atualmente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria do órgão, inclusive, encaminhou uma consulta à Suprema Corte para saber se pode ou não sustar o decreto prisional.

Recado

Nos corredores, surgiu a informação, repassada pelo deputado Allan Kardec (PT), que Fux teria comunicado à presidência da AL que, caso haja a sustação do decreto, a decisão dos deputados será considerada nula, ou seja, Fabris permanecerá preso.

Sem quórum

Talvez pelo receio de que qualquer passo no sentido de liberar Fabris pode agravar o desgaste da Casa de Leis, grande parte dos deputados sequer esteve em plenário nesta terça-feira (19). Como resultado, Botelho teve que encerrar a sessão por falta de quórum.

Menos

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a procuradora Vanessa Scarmagnani terá a função de, apenas, auxiliar a equipe da Procuradora Geral Raquel Dodge no processo de análise do material apreendido durante a Operação Malebolge. Vanessa é responsável pelos processos relativos a Operação Ararath em primeiro grau, mas todos os processos referentes a Operação Malebolge serão acompanhados pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Mais uma

A Câmara Municipal de Cuiabá segue firme no sentido de ampliar seu desgaste junto à população. Agora, aprovou à toque de caixa um Projeto de Lei que concede incentivos fiscais aos estabelecimentos de ensino que funcionarem no centro da Capital. Tudo isso sem levar em conta a delimitação da região central da cidade e nem estimar o tamanho da renúncia.

Os mesmos

Apesar da falta de documentos que respaldem a renúncia fiscal, o projeto foi aprovado por 19 vereadores. Apenas os vereadores Abílio Junior (PSC), Felipe Wellaton (PV), Gilberto Figueiredo (PSB) e Marcelo Bussiki (PSB) votaram contra.

Porteira aberta

Depois de mais de cinco meses sem poder exportar carnes bovinas in natura para a Argentina, o Brasil recebeu a autorização do país portenho para retomar a comercialização do produto. A notícia foi comemorada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), que enalteceu a abertura de mais um novo mercado.

20
09

TCU fará pente-fino em cobrança extra na conta de luz

1O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os períodos de cobrança extra a todos os consumidores de energia foi decidida após o tribunal coletar indícios de que, na prática, as bandeiras não têm inibido o consumo da população para prevenir eventuais racionamentos, o objetivo principal da medida. Servem apenas como mais uma ferramenta de arrecadação de recursos. (mais…)

20
09

Receita com Refis deve ser reduzida para R$ 8 bi

1O governo deve rever de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões a arrecadação do Refis (parcelamento de débitos tributários) no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

O documento, que será enviado ao Congresso sexta-feira, indicará o tamanho da liberação de recursos do Orçamento que permanecem bloqueados. Mesmo com a melhora da arrecadação em agosto, a equipe econômica ainda corre contra o tempo para anunciar a liberação de recursos, na próxima sexta-feira, como planejado depois da mudança da meta fiscal deste ano, que ampliou em R$ 20 bilhões o déficit previsto nas contas do governo, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.  (mais…)

20
09

Pediatras terão guia para orientar sobre gênero

VIRADA CULTURAL 2014A Sociedade Brasileira de Pediatria preparou um manual para orientar os médicos da especialidade sobre como atuar nos casos de crianças com disforia de gênero – o descompasso entre o gênero biológico e a identidade. “Esse é um tema que tem aumentado nos consultórios e muitos profissionais têm dúvidas sobre como lidar com o assunto. Nossa intenção é trazer o máximo de informações”, afirma a presidente da SBP, Luciana Rodrigues da Silva.

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20
09

Santos, Grêmio e Botafogo tentam ir à semifinal da Libertadores

1Por Jorge Wamburg

Rádio Nacional

Santos x Barcelona de Guiaquil e Grêmio x Botafogo são jogos decisivos para os três times brasileiros pela Taça Libertadores, na noite desta quarta-feira (2): na melhor das hipóteses, dois deles seguirão na disputa, classificados para as semifinais e, na pior, apenas um irá adiante, em mais uma etapa da luta pelo título.

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20
09

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

1Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais. (mais…)

20
09

Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México

1Agência EFE

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou hoje (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio.

Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero.

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19
09

Recursos da repatriação permanecem na Suíça

1A anistia fiscal no Brasil e no restante da América Latina não gerou um fluxo significativo de saída de dinheiro da Suíça. Quem garante isso é o CEO da Associação dos Banqueiros Suíços, Claude Alain Margelisch. Em entrevista ao ‘Estado’, o executivo afirmou que, na maioria dos casos, o dinheiro foi regularizado. Mas não deixou a Suíça.

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19
09

Primeiro-ministro diz que Dominica perdeu tudo durante passagem do furacão Maria

1 Agência EFE

O primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit, afirmou nesta terça-feira (19) que seu país perdeu tudo e que a “devastação é generalizada” após a passagem do furacão Maria, que alcançou a categoria 5 ao atravessar a pequena ilha caribenha, mas que perdeu força. A informação é da Agência EFE.

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