Arquivo do Autor Redação
09
12

Bolsonaro proporá alteração no sistema de votação eleitoral

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior.

 

“Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [PT], e tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio”, argumentou.

 

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09
12

Ex-secretário de Alckmin será o ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles

Secretaria de meio ambiente São Paulo/Divulgação

Por Luiza Damé

Agência Brasil

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu no Twitter.

 

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

 

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08
12

Gilmar mantêm preso empresário da Operação Cascalho do Mar

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Alonso de Melo Feitosa, preso na Operação Cascalho do Mar, que investiga atuação de organização criminosa na Prefeitura de Paracuru, no literal do Ceará e a cerca de 90 quilômetros de Fortaleza.

 

Gilmar afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não preenchem os requisitos legais para a prisão domiciliar e que sua prisão cautelar foi fundamentada nas circunstâncias do crime cometido.

 

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08
12

Temer reúne conselhos para tratar da intervenção em Roraima

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima até o fim do ano.Por Maiana Diniz

Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer vai se reunir às 16h deste sábado (8) no Palácio da Alvorada, em Brasília, com os integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, para tratar da intervenção federal em Roraima devido à crise na segurança pública do estado. A consulta do presidente aos dois conselhos é uma exigência legal para formalizar o decreto da intervenção, anunciado nesta sexta-feira (7). A decisão também precisa passar por aprovação do Congresso Nacional.

 

A governadora Suely Campos já está em Brasília para se reunir com o presidente Michel Temer, informou a Secretaria de Comunicação Social do governo de Roraima.

 

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08
12

Tribunal nega pedidos de cassação contra Fernando Pimentel

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Crédito: Reprodução

Por Estadão Conteúdo

 

O Tribunal Superior Eleitoral negou, por unanimidade, dois recursos movidos pela coligação Todos Por Minas, liderada pelo PSDB, contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). As ações acusavam o petista de arrecadação e gastos ilícitos e abuso de poder político durante sua campanha ao governo em 2014, razões para a cassação de seu mandato.

 

No entendimento do ministro Edson Fachin, relator dos recursos, não ficaram provadas as irregularidades questionadas pela coligação adversária. O voto foi acompanhado unanimemente pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente da Corte.

 

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07
12

Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

O coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental, Sergio Moro, fala à imprensa, no CCBB.Por Andreia Verdélio

Agência Brasil

 

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

 

O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

 

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal.

 

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07
12

Secretário de Saúde visita Pronto Socorro e autoriza medidas emergenciais

Na próxima semana serão abertas três enfermarias que estavam em reforma e que ajudarão a desafogar os corredores (Foto: Gustavo Duarte)

Por Roberta Penha

 

 Uma das primeiras ações do secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que assumiu o cargo esta semana, foi visitar o atual Pronto Socorro. A visita aconteceu nesta sexta-feira (07) pela manhã. O secretário Possas foi acompanhado pelo secretário adjunto de Planejamento e Operações, Milton Correa da Costa Neto.

 

“Diante de tantos problemas que sabemos que existem dentro do atual Pronto Socorro, decidimos fazer essa visita logo nestes primeiros dias de nossa gestão, para conhecer efetivamente a realidade da unidade de saúde e dialogar com servidores e usuários, no intuito de amenizar as situações que acontecem hoje dentro do hospital”, explicou o atual secretário de Saúde.

 

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06
12

Indígenas pedem que Funai continue no Ministério da Justiça

Representantes de povos indígenas vão ao CCBB entregar carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio

Agência Brasil

 

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram hoje (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça no Ministério da Justiça. A Funai ficará, contudo, com o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será comandado pela advogada Damares Alves, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde.

“Nenhum outro ministério é preparado para tratar de conflitos fundiários. Ali é a instância onde a Funai vai estar atuante e vai ter condições de resolver os conflitos e acabar com o genocídio dos povos indígenas”, disse o coordenador da Apib, Kretã Kayngang.

 

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06
12

Damares assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fala à imprensa no CCBB. Ela também ficará responsável pela Funai.

Valter Campanato/Agência Brasi

Por Pedro Rafael Vilela e Marcelo Brandão

Agência Brasil

 

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

 

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

 

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06
12

Defesa de Haddad pede habeas para trancar ação penal

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milhões) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e junho de 2013. Os advogados de Haddad alegam “inépcia” da denúncia do Ministério Público e “absoluta ausência de justa causa” para a ação, aberta em 19 de novembro pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.ª Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente denúncia da Promotoria. O magistrado rejeitou parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

 

Segundo o Ministério Público, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o “Chicão Gordo”, ex-deputado estadual do PT. A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

 

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