Arquivo do Autor Redação
18
09

No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra frente, Raquel apresentou também três ações ao Supremo que contestam outras iniciativas do governo federal: o Escola sem Partido e mudanças promovidas nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e adolescente (Conanda).

 

Nas últimas semanas, Raquel fez gestos de aproximação com o Palácio do Planalto, mas ainda assim Bolsonaro decidiu não reconduzir a procuradora-geral para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para suceder a Raquel no comando do Ministério Público Federal (MPF) – o nome de Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

 

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17
09

‘Tentam me quebrar psicologicamente’, diz Temer sobre Lava Jato

Por Estadão Conteúdo

 

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer disse que sua prisão, em março, não seguiu o devido processo legal e que a força-tarefa da Operação Lava Jato tenta “quebrá-lo psicologicamente” ao envolver sua filha, Maristela, na acusação em que responde por lavagem de dinheiro. Ele negou as acusações e disse que a filha vai demonstrar “cabalmente” no processo que não recebeu dinheiro.

 

“Depois que tentaram me derrubar do governo, e não conseguiram, tentam me quebrar psicologicamente envolvendo a minha filha”, disse o ex-presidente durante a entrevista, na noite desta segunda-feira, 16. No caso, conhecido como “Quadrilhão do MDB”, o Ministério Público Federal acusou Temer, Maristela, o amigo de Temer João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, de lavar R$ 1,6 milhão de origem supostamente ilícita. A acusação diz que coronel Lima teria pago por reformas na casa de Maristela.

 

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16
09

Reforma que só simplifica impostos manterá a carga tributária alta, diz Maia

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que uma reforma que apenas simplifique os impostos manterá a carga tributária ainda muito elevada. O deputado participa nesta segunda, em São Paulo, de evento organizado pelo Brasil de Ideias.

 

Maia destacou que a referência da proposta apresentada pelo economista Bernard Appy é muito positiva. Ainda de acordo com o parlamentar, o caminho para o Brasil é o da organização dos impostos de bens e serviços.

 

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15
09

Pacote anticrime está na mira de advogados

Por Estadão Conteúdo

 

No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

 

Depois de ouvirem a argumentação do criminalista Fabio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e associado do Prerrogativas, deputados que integram o grupo de trabalho da Câmara sobre legislação penal decidiu retirar do projeto de Moro a prisão após condenação em segunda instância e o chamado “plea bargain”, que criava a possibilidade de acordos entre acusação e réus. “Eles nos ajudam a construir posições”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do grupo de trabalho.

 

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14
09

Brasil recebe autorização para exportar produtos lácteos para o Egito

Brasília - O deputado Fábio Ramalho, parlamentares mineiros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e produtores de queijo de Minas participam de evento na Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

 

As autoridades egípcias aprovaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) que respalda as exportações brasileiras de leite e produtos lácteos. Com isso, o Brasil estará, a partir do mês que vem, pronto para exportar esses produtos para o Egito. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pedido de aprovação estava pendente desde 2016.

O anúncio foi feito hoje (14) pela ministra da pasta, Tereza Cristina, que está no Cairo, capital egípcia, em missão oficial, acompanhada de empresários brasileiros.

 

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13
09

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

 

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

 

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08
09

Trump usa brecha para levar pena de morte a Estados que proíbem execuções

Por Estadão Conteúdo

 

“Traga de volta a pena de morte”, dizia o anúncio de página inteira veiculado em jornais de Nova York em 1989. Quem pagou foi o magnata Donald Trump, que defendia a retomada da pena capital. Nova York permanece entre os 21 Estados que não executam condenados, mas 30 anos depois, agora como presidente, Trump levantou a moratória federal de 2014 sobre a pena de morte aumentando os riscos de um cidadão ser executado nesses Estados.

 

Com a decisão, anunciada em julho, seu governo comunicou que as primeiras cinco execuções estão programadas para ocorrer entre 9 de dezembro e 15 de janeiro de 2020. É quase o dobro de execuções conduzidas pelo governo desde que a pena de morte foi instituída para crimes federais, em 1988 – a pena capital voltou a ser permitida pela Suprema Corte em todo os EUA em 1976. A última execução do governo federal foi em 2003.

 

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08
09

Uma economia em compasso de espera

Por Estadão Conteúdo

 

Há 15 meses, a economia argentina atravessa uma crise cheia de picos de estresse. Após a fuga de capital de países emergentes no começo do ano passado, o peso começou a se desvalorizar rapidamente, o governo de Mauricio Macri pediu socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação chegou à casa dos 50% e o país entrou em recessão. Agora, um novo ingrediente agrava o quadro: após as eleições primárias, o opositor Alberto Fernández passou a ser visto como presidente eleito, enquanto Macri já não consegue captar a atenção dos agentes econômicos.

 

O limbo político no qual o país mergulhou há quase um mês, com Fernández praticamente eleito, mas sem poder começar a trabalhar em um gabinete de transição, travou as decisões de empresários e investidores. “Estamos em uma situação complexa. Temos um presidente muito debilitado e um não presidente (Fernández) ganhando força. Estamos em um limbo em que nunca havíamos estado porque o resultado das primárias nunca tinha sido tão contundente”, diz o analista político Sergio Berensztein.

 

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08
09

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

Por Vladimir Platonow

Agência Brasil

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sexta (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

 

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

 

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08
09

Bolsonaro passa por nova cirurgia, para correção de hérnia

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Por Camila Maciel

Agência Brasil

 

A cirurgia para retirada de uma hérnia incisional do presidente Jair Bolsonaro teve início por volta das 7h de hoje (8). O procedimento ocorre no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista.

 

De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores, realizadas no Hospital Albert Einstein em São Paulo. A intervenção deste domingo é mais simples e deve durar cerca de três horas.

 

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