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Noite de cão

Servidores Protesto ALMT

Imagem/Reprodução

Os 40 servidores que se dispuseram a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa não tiveram uma estadia nada confortável. Além de dormirem no chão, embaixo de mesas ou ainda sobre as cadeiras ocupadas pelos deputados estaduais, tiveram que lidar com o calor insuportável do recinto. Isso porque o ar-condicionado foi desligado. Os servidores não descartam deflagrar greve geral caso o projeto seja aprovado sem alterações. O governo visa estipular que a RGA seja paga somente se houver capacidade financeira para tal medida.

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Protestos e mudança no local de votação

servidores na assembleia

Reprodução

Revoltados com a possibilidade de não receberem a Revisão Geral Anual (RGA) pelos próximos anos, servidores públicos tomaram o prédio da Assembleia Legislativa e passaram a noite acampados no plenário da Casa, como forma de tentar impedir a votação da matéria. Cerca de 40 servidores tomaram o local. No entanto, a medida não se mostrou eficaz, uma vez que a sessão nesta quarta-feira foi realizada da mesma maneira. O local escolhido para a reunião dos deputados foi a presidência da Casa. O rumor é de que a sessão pudesse ser realizada na Famato, porém a informação não se confirmou.

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Limpeza de pauta

Até amanhã (24), a Assembleia Legislativa limpará a pauta de votações, apreciando todas as matérias encaminhadas pelo governo Mauro Mendes (DEM). Já foram votadas pela Casa a alteração no Fethab, que visa aumentar a arrecadação estadual, taxando o agronegócio, a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, alterações nas regras do MT Prev e a reforma administrativa, que reduz de 24 para 15 o número de secretarias estaduais, além de extinguir 6 empresas públicas. A ideia é que todas as proposituras sejam avaliadas ainda pela antiga legislatura. Nesta quinta-feira deverá entrar em pauta o projeto mais polêmico, que trata das regras para concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos.

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Sem enganação

O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) afirmou que as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado, no sentido de conseguir reequilibrar as finanças, não são surpresa para ninguém. O conjunto de projetos encaminhado pelo Executivo à AL, que foi batizado pelo funcionalismo como “pacote de maldades”,segundo Pivetta, já havia sido discutido na campanha eleitoral. O pedetista garantiu que todos sabiam que não podia continuar como se estava e que as medidas são necessárias para que Mato Grosso possa voltar a prosperar.

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Incentivo à indústria têxtil

Imagem/Reprodução

Se por um lado o Governo de Mato Grosso aumentou a taxação sobre a produção de algodão, visando aumentar o caixa estadual, está sendo construída uma estratégia para incentivar a instalação de indústrias têxteis no estado. A informação foi prestada pelo vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), durante entrevista à Rádio Capital 101,9FM. COnforme Pivetta, aquele que quiser beneficiar o algodão no estado, será isento do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). Já os que preferirem mandar para fora, serão tributados.

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Mato Grosso em estado grave

O vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), em entrevista concedida à Rádio Capital 101,9FM, afirmou que “Mato Grosso está na UTI”. Segundo o pedetista, as medidas propostas neste primeiro momento pelo Governo do Estado visam somente “estabilizar a situação do paciente”. Para que a situação de normalidade possa ser retomada, mais precisará ser feito. A declaração dá a entender que mais ajustes virão por aí.

 

Pivetta ainda foi claro em defender que a população deseja serviço público de qualidade e que isso será possível apenas ajustando a máquina pública. E isso passa por conter a revisão geral anual dos servidores públicos por 2 anos, período pedido pelo Executivo para revisar o quadro econômico de Mato Grosso. O vice-governador pondera que se o freio de arrumação não for puxado agora, o funcionalismo sofrerá com impossibilidade de melhora salarial nos próximos anos. O pedetista ainda defendeu que servidor de qualidade deve ser recompensado.

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Deputados falam com servidores estaduais sobre votações na ALMT

ALMT

Foto: Karen Malagoli

Por Assessoria

 

A deputada estadual Janaina Riva (MDB), juntamente com o deputado Valdir Barranco (PT), estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (23) com os servidores públicos estaduais que ocupam a sede da Assembleia Legislativa desde ontem, para informar que as mensagens encaminhadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), serão votadas pela atual legislatura. “Todos estamos esgotados. Já sabemos da nossa derrota em sessão com os deputados que estão aí. Acho que vamos conseguir mais 24 horas, com um pedido de vista, para a oportunidade de negociar alterações nos projetos”, disse a parlamentar.

 

Segundo ela, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, tem uma proposta de gatilho de dois anos para a Revisão Geral Anual (RGA). “Nós queremos gatilho de um ano. Não é o ideal, mas é o que podemos por agora. Entendo que vocês têm que permanecer ocupando a Assembleia, de forma pacífica e ordeira. Para nós hoje não é um dia feliz”, afirmou.

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Justiça manda desocupar plenário da ALMT

ALMT

Foto: Karen Malagoli

Por Assessoria

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), tranquilizou os servidores públicos estaduais que ocupam o plenário das deliberações desde o início da tarde desta terça-feira (22) e garantiu a eles que, em que pese o Poder Judiciário ter concedido liminar favorável à Casa de Leis para a desocupação do espaço, não lançará mão de força policial para fazer cumprir a decisão.

 

A liminar em ação de interdito proibitório proposta pela Procuradoria-Geral da ALMT foi concedida no final da tarde pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, que arbitrou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.

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Governo mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão

Fablicio Rodrigues/ALMT

Por Assessoria

Substitutivo da Assembleia altera alíquotas, mas mantém a mesma previsão de arrecadação

 

A Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (22), um substitutivo integral ao projeto de lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que havia sido encaminhado pelo Governo no início do mês.

 

O projeto deve ser colocado em votação ainda hoje pelos deputados estaduais.

O substitutivo apresenta ajustes em relação à proposta original sobre as alíquotas da comercialização de commodities e operações de exportação por diferentes ramos do agronegócio.

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Bolsonaro diz que reforma da Previdência fará cortes “substanciais”

Resultado de imagem para Bolsonaro diz que reforma da Previdência fará cortes “substanciais"

Alan Santos/PR

Por Ana Cristina Campos

Agência Brasil 

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

 

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

 

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