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15
05

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

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Plano de Saúde

Arquivo/Agência Brasil

Por Karine Melo

Agência Brasil

 

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

 

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

 

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15
05

Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho

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Por Yara Aquino

Agência Brasil

 

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

 

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

 

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15
05

Piora na balança com Argentina puxa queda no comércio brasileiro

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dolar

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Vitor Abdala

Agência Brasil

 

A piora na balança comercial com a vizinha Argentina foi o principal responsável pela queda do saldo positivo do comércio exterior brasileiro no primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o saldo acumulado da balança brasileira com todos os países, nos primeiros quatro meses deste ano, foi de US$ 16,4 bilhões, ou seja, menor dos que os US$ 18,2 bilhões acumulados no mesmo período do ano passado.

 

Ainda de acordo com a FGV, a balança com a Argentina passou de superavitária (quando exportações superam as importações) para deficitária (quando as importações superam as exportações), com perda de 3,1 bilhões na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado.

 

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13
05

Juíza autoriza transferência de Temer para quartel

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio autorizou nesta segunda-feira, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

 

Temer está preso desde quinta-feira, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente. A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas.

 

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13
05

Votação que devolveu Coaf para Economia é inconstitucional, dizem juízes federais

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Sergio Moro

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que representa magistrados de 1º grau, manifestou apoio ao ministro Sérgio Moro pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em nota, a entidade afirmou que “é inconstitucional” a votação que transfere o órgão para o Ministério da Economia.

 

A mudança foi aprovada na última quinta-feira, 9, por 14 votos a 11, na comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória da reforma ministerial. O requerimento ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

 

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13
05

O governo é do PSL, mas o líder é comunista

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ANTONIO DENARIUM

Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO

Por Estadão Conteúdo

 

O governador de Roraima, Antonio Denarium, fez algo impensável para bolsonaristas e escolheu um “comunista” para ser seu líder de governo na Assembleia: o deputado Soldado Sampaio, do PCdoB. Em Santa Catarina, o governador Comandante Moisés também surpreendeu os eleitores ao abrir a porta do Palácio Cruz e Sousa, sede do governo estadual, para deputados do PT e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) – e foi presenteado com produtos da agricultura familiar.

 

Em jantar com a bancada estadual, no início da gestão, Moisés disse que “da porta da sala para dentro, o professor é autoridade”, segundo deputados presentes. A posição demonstra resistência ao projeto Escola Sem Partido, que tem na deputada olavista Ana Carolina Campagnolo (PSL) a maior representante em Santa Catarina. Ela foi uma das primeiras a bater de frente com o governador, quando teve sua indicação à pasta da Educação preterida.

 

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13
05

Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa na solenidade de entrega do Diploma de Mérito Coaf.

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Alex Rodrigues

Agência Brasil

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018.

 

“Eleito, ele [Bolsonaro] anunciou publicamente o convite. Eu, então, fui à casa dele no Rio de Janeiro. Conversamos e eu não estabeleci nenhuma condição”, disse Moro.

 

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13
05

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

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Por Marcelo Brandão

Agência Brasil

 

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

 

“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.

 

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13
05

Dólar aproxima-se de R$ 4 e bolsa fecha no menor nível desde janeiro

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dolar

Arquivo/Agência Brasil

Por Da Agência Brasil*

 

Numa sessão marcada pelo nervosismo com as tensões comerciais entre Estados Unidos e China, o dólar aproximou-se de R$ 4 e a bolsa de valores fechou no menor nível em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 3,979, com alta de R$ 0,035 (+0,89%). O Ibovespa, principal índice da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia aos 91.727 pontos, com recuo de 2,69%.

 

A bolsa está no menor nível desde 7 de janeiro, quando tinha fechado em 91.699 pontos. O Ibovespa operou em queda durante toda a sessão, até fechar próximo da mínima do dia. O dólar chegou a atingir R$ 3,99 em diversos momentos do dia, mas desacelerou a alta perto do fim de sessão. A divisa fechou na maior cotação desde 24 de abril, quando tinha atingido R$ 3,986.

 

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13
05

Azul oferece US$ 145 milhões para comprar parte da Avianca

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avianca

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

 

A companhia aérea Azul informou, hoje (13), que protocolou na Justiça uma nova proposta para comprar parte das operações da Avianca Brasil, empresa que passa por recuperação judicial e cancelou diversos voos no último mês.

 

Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde se processa a recuperação judicial da Avianca Brasil, uma autorização específica para a compra de uma “nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI)”, espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de US$ 145 milhões.

 

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