22
10

Previdência segue para fase final no plenário do Senado

 A senadora Simone Tebet durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado  para apreciar e votar as nove emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Karine Melo

Agência Brasil

 

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati sobre as emendas de redação apresentadas durante a discussão do segundo turno da PEC da Reforma da Previdência ( PEC 6/2019). O texto segue na tarde de hoje para a votação final no plenário da Casa, se alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis, segue para a promulgação.

 

Das 11 emendas de plenário apresentadas à CCJ apenas três foram acatadas. Como deve ser nessa fase, todas as contempladas são de redação, sem impacto à economia estimada de cerca de R$ 800 bilhões, em 10 anos. Essas emendas tratavam de temas variados, como a aposentadoria especial, pensão por morte, o cálculo para aposentadoria de servidoras públicas, alíquotas especiais para trabalhadores em jornadas inferiores a 44 horas semanais, regra de transição no regime próprio dos servidores e a cláusula de vigência da proposta. Entre as aceitas está a que inclui o termo “no minimo” no tempo de contribuição dos trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde, que é 15 anos, 20 anos e 25 anos, conforme o grau de risco.

 

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22
10

Bolsonaro diz que Nestor Forster é bom nome para embaixador nos EUA

 Presidente da República, Jair Bolsonaro fala à Imprensa na saída para a cerimônia de Entronização.

José Dias/PR

Por Andreia Verdélio

Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o embaixador Nestor Forster é um “bom nome” para a embaixada do Brasil em Washington, onde já atua como encarregado de negócios. Até então, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, era cotado para ser indicado para o cargo.

 

Ontem (21), entretanto, Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança do PSL na Câmara dos Deputados. Ele também é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e, para ser embaixador, precisaria renunciar ao mandato.

 

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21
10

Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara

O deputado Eduardo Bolsonaro, participa de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família. na Câmara dos Deputados.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Heloisa Cristaldo

Agência Brasil

 

Após nova mudança, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após verificação de nova lista com apoio de 28 deputados.

 

Mesmo com a confirmação da liderança, o cenário ainda pode mudar, já que outras duas listas são analisadas neste momento – uma delas apoia o retorno do líder anterior, deputado Delegado Waldir (GO) e a outra tenta garantir a indicação de Eduardo Bolsonaro no cargo. Para garantir a indicação de líder, a lista precisa assegurar apoio de 27 dos 53 deputados do partido.

 

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21
10

Maia quer iniciar debate sobre reforma administrativa semana que vem

Por Kelly Oliveira

Agência Brasil

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, espera iniciar a tramitação da reforma administrativa na próxima semana.

 

Maia disse que já há propostas de emendas à Constituição (PECs) que podem ser usadas para iniciar a discussão do tema na Câmara. “Temos algumas PECs que já passaram na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e tratam do tema administrativo que podem servir de instrumento para que a gente possa acelerar o processo de tramitação da reforma administrativa. Essa é uma decisão que eu vou tomar com os líderes nos próximos dias” disse, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério, em Brasília.

 

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21
10

“Caso único no mundo”, diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste

O Presidente em exercício Hamilton Mourão fala à imprensa

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio

Agência Brasil

 

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. “É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

 

Mourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está à frente da operação com apoio de outros órgãos, como Marinha e Petrobras. O governo também continua a busca para saber a causa do desastre ambiental. Nesta tarde, o presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação.

 

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20
10

Marinha diz que governo vai cobrir custos para limpar óleo da costa nordestina

Foto: Adriano Machado/REUTERS

Por Estadão Conteúdo

 

Na primeira coletiva de imprensa convocada por um órgão federal exclusivamente para tratar das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde o dia 2 de setembro, a Marinha informou que o governo federal vai cobrir todos os custos dos órgãos dos três entes da federação que trabalham para limpar a costa. O Almirante de Esquadra e comandante de operações navais da Marinha, Leonardo Puntel, não deu números, mas afirmou, na tarde deste domingo, que a União fará os repasses.

 

Puntel afirmou que, até o momento, há registro de óleo apenas em Aracaju, na praia de Atalaia, e em Pernambuco, na região de Suape, no entorno do porto, e no cabo de Santo Agostinho. Os demais Estados do Nordeste não tiveram novos registros de vazamentos. Segundo o almirante, desde o início dos registros de manchas, o local mais ao sul em que o óleo foi encontrado foi na Bahia, próximo a Salvador. A região já teria sido limpa.

 

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20
10

Mesmo sem horário de verão, celulares adiantam relógio em uma hora

Por Estadão Conteúdo

 

Na manhã deste domingo, 20, parte da população foi surpreendida pela atualização errônea do horário de verão em celulares e outros dispositivos.

 

O horário foi atualizado automaticamente pelas operadoras de telefonia, já que o horário de verão começava tradicionalmente no terceiro final de semana de outubro, na madrugada entre sábado e domingo. Neste ano, porém, um decreto do presidente Jair Bolsonaro suspendeu a medida para economia de energia.

 

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19
10

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proibe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas.

 

A lei de Ipatinga (MG), em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode “adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes, nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”.

 

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19
10

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro, participa de solenidade alusiva à concessão do 13º do Bolsa Família e de anúncio de recursos para Obras Sociais Irmã Dulce.

Wilson Dias/Agência Brasil

Por Felipe Pontes

Agência Brasil

 

Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

 

Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31.

 

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18
10

Unicef: 1 a cada 3 crianças menores de 5 anos não cresce adequadamente

Bebês iemenitas recebem cuidado em hospital em Saná, por desnutrição

Yahya Arhab/EFE/direitos reservados

Por Marieta Cazarré

Agência Brasil

 

Essa semana, em que foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou um novo relatório dedicado à saúde alimentar e à nutrição das crianças em todo o mundo. O documento Situação Mundial da Infância 2019: Crianças, alimentação e nutrição traz dados preocupantes, como por exemplo, que há 250 milhões de crianças sofrendo de desnutrição ou sobrepeso no mundo.

 

Dados de 2018 do Unicef mostram que 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofrem de déficit de crescimento ou estão muito baixas para a idade. E 50 milhões delas estão com baixo peso para a sua altura.

 

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