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Lula chega para manifestação em sua defesa em Porto Alegre

Reprodução/Internet

Por Estadão Conteúdo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva chegou na tarde desta terça-feira, 23, à Esquina Democrática, em Porto Alegre, onde será realizada uma manifestação em sua defesa. O ex-presidente terá um recurso julgado nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), contra a condenação de primeira instância no caso do triplex do Guarujá (SP).

 

Lula desembarcou à tarde na capital gaúcha, sede do TRF-4 e foi recebido por deputados e pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT). Lula desembarcou num hangar do Aeroporto Internacional de Porto Alegre destinado às empresas particulares de aviação, sem acesso a jornalistas.

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Aneel aprova reajuste preliminar em contas de luz de MT, MS, RS e SP

Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Por Luciano Nascimento

Agência Brasil

 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (23) proposta preliminar de reajuste nas contas de luz de consumidores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

 

As propostas ainda serão debatidas em audiências públicas e passarão por uma nova votação na diretoria antes de começar a vigorar. A previsão é que o debate seja encerrado em março, e a revisão tarifária seja cobrada a partir de abril.

 

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Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

Por Karine Melo

Agência Brasil

 

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

 

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras.

 

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Quem viajar para área de risco no carnaval deve se vacinar contra febre amarela

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Paula Laboissière

Agência Brasil

 

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

 

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Na dele

O ministro interino e secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, é comedido ao falar sobre a possível sucessão do ministro Blairo Maggi no comando do Mapa.

 

Ele diz que a situação ainda não começou a ser discutida internamente por três fatores: o próximo ministro precisa ter apoio do setor produtivo, apoio das principais lideranças nacionais do PP e a chancela do presidente Michel Temer (PMDB).

 

“Temos 60 dias para a saída do ministro Blairo em abril e estamos preocupados em trabalhar e dar resultados”.

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‘Nós vamos enfrentar e derrotar o PT’, afirma Alckmin

Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta terça-feira, 23, que vai derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e qualquer outro candidato petista na disputa presidencial deste ano.

 

Sobre o julgamento do petista, que ocorre nesta quarta-feira, 24 em Porto Alegre, o tucano evitou declarar preferências por resultado. “Decisão judicial se respeita. Eu não tenho detalhes da questão jurídica nem sou da área do Direito”, afirmou, durante inauguração da estação Higienópolis-Mackenzie, da Linha 4-Amarela do Metrô. “Eu aguardo a decisão da Justiça, qualquer que for”.

 

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OMS vem ao Brasil para acompanhar fracionamento da vacina contra febre amarela

Por Paula Laboissière

Agência Brasil

 

Técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegam ao Brasil na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o fracionamento da vacina contra a febre amarela. A informação foi divulgada hoje (23) pelo Ministério da Saúde, que tem se reunido semanalmente com o órgão das Nações Unidas para tratar do surto da doença no país.

 

De acordo com a pasta, a previsão é que os agentes internacionais desembarquem em São Paulo e acompanhem no próprio estado o fracionamento da vacina. Além de São Paulo, o Rio de Janeiro também inicia, na próxima quinta-feira (25), a imunização de municípios pré-selecionados contra a febre amarela.

 

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Para Temer, julgamento de Lula mostra ‘instituições funcionando’

Beto Barata/PR

Por Estadão Conteúdo

 

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra que as instituições brasileiras estão “funcionando com tranquilidade”. A avaliação é do presidente Michel Temer, que nesta terça-feira, 23, desembarcou em Zurique e, amanhã, 24, segue para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

 

Sua participação, porém, coincide com o julgamento do ex-presidente, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Ainda que empresários e organizadores tenham declarado à reportagem que estarão com um olho em Davos e outro no tribunal brasileiro, Temer insiste que não há risco de “mal-estar”. “Não acredito que isso ocorra. Não vai causar mal-estar nenhum. É natural”, disse, ao entrar em seu hotel em Zurique.

 

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Cármen suspende posse de Cristiane Brasil e expõe divisão jurídica no governo

Foto: Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 

Ao suspender temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, expôs uma divisão na equipe jurídica do governo Michel Temer. A ministra barrou na madrugada desta segunda-feira, 22, a cerimônia de posse de Cristiane, que o Planalto planejava fazer horas depois, e evidenciou a divergência entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

 

Quando a Justiça Federal de primeira instância deu a primeira liminar contra a posse e anulou sua nomeação, a AGU anunciou que tomaria a dianteira da defesa e pretendia recorrer direto ao STF. Grace, porém, estava em férias. Avançou então a tese de Gustavo Rocha, que estava substituindo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também em férias.

 

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Governo trabalha para votar Previdência em fevereiro, diz Dyogo Oliveira

José Cruz/Agência Brasil

Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

 

O ministro o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (23) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro, na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, no ano passado. Segundo ele, o governo não cogita hipótese de votação em novembro, após as eleições.

 

Em entrevista ao programa Por dentro do governo, da TV NBR, hoje (23), o ministro ressaltou que a reforma é necessária, na visão do governo, para equilibrar as contas públicas. “O tamanho do bolo não aumenta indefinidamente. Está limitado à arrecadação. Se o governo está gastando 57% [do Orçamento] com Previdência, sobram 43% para outras áreas. Se a Previdência aumenta, e ela está avançando, engolindo espaço das outras despesas, se isso não para, chega o momento que só tem Previdência”, disse.

 

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