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Governo poderá descontingenciar mais recursos ainda este ano, diz ministro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

 

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (12) a jornalistas que há a possibilidade de a União descontingenciar mais recursos ainda neste ano. “Temos uma sistemática legal prevista de revisões periódicas de receita e despesa. Ainda não iniciamos esse processo. Se ele for feito e se o resultado dele for positivo, é uma obrigação nossa, até porque tivemos um ano muito duro em termos de corte no orçamento”.

 

No mês passado, o ministro anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. Segundo o Planejamento, a liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, além da manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

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Temer: se não tiver votos, reforma da Previdência ficará para fevereiro

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Yara Aquino

Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

 

Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

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Senado conclui votação da PEC que prorroga prazo de precatórios

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Paulo Victor Chagas

Agência Brasil

 

O Senado aprovou hoje (12) em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que prorroga o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Aprovada na semana passada pelos deputados, a matéria segue agora para promulgação para que faça parte do texto constitucional.

 

A apreciação em dois turnos da PEC no Senado foi possível após os parlamentares concordarem com um calendário especial nesta semana com o objetivo de concluir a votação de diversos itens da pauta. A PEC foi aprovada por unanimidade nas duas votações, por 61 senadores na primeira, e por 57 na segunda.

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Mendonça Filho diz que DEM deve fechar questão na reforma da Previdência

Valter Campanato/Agência Brasil

Por Débora Brito

Agência Brasil

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (12) que o Democratas deve fechar questão em favor da reforma da Previdência. Ao participar da reunião da bancada do partido nesta manhã na Câmara, ele avaliou que mais de 80% do grupo se manifestou de forma favorável à aprovação da PEC como uma agenda do Brasil e não do governo.

 

Se o partido fechar questão, os parlamentares que votarem de forma contrária poderão ser punidos. Mendonça disse ainda que se for necessário poderá retomar seu mandato de deputado federal para reforçar os votos da base aliada.

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Temer faz várias mudanças em cargos de segundo e terceiro escalão

Por Estadão Conteúdo

 

Em meio às negociações para a votação da reforma da Previdência, o governo do presidente Michel Temer fez uma série de mudanças em cargos de segundo e terceiro escalão. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), Victor Raymond Steytler será o novo diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas do Ministério da Transparência. Ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Controle Interno da pasta, que passará a ser exercido por Roberto César de Oliveira Viegas.

 

Foi nomeado o brigadeiro Rogério Luiz Veríssimo Cruz para o cargo de diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira (AEB). Para a subsecretaria de Planejamento e Orçamento da secretaria-executiva do Ministério da Justiça foi escolhida Christiane Maranhão de Oliveira, analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Ela substituirá Fauze Martins Chequer, que foi exonerado. (mais…)

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Ministério da Agricultura cria selo de ‘integridade’

Por Estadão Conteúdo

 

O Ministério da Agricultura vai lançar nesta terça-feira, 12, um selo de integridade para empresas do agronegócio. Segundo o ministério, um dos objetivos é mitigar os prejuízos à imagem dos produtos brasileiros no exterior causados pelo escândalo da JBS e da Operação Carne Fraca.

 

O selo Agro + Integridade será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer. Para ter direito à premiação, as empresas terão de apresentar documentos comprovando a adoção de programas internos de compliance, adoção de código de ética, canais de denúncia, compromissos com a sustentabilidade, certidões negativas em relação a dívidas com o poder público, passivos trabalhistas e infrações ambientais, entre outros. (mais…)

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João Santana e Mônica Moura falam em R$ 20 milhões de caixa dois a Haddad

Por Estadão Conteúdo

 

Os marqueteiros das campanhas petistas João Santana e Mônica Moura voltaram a relatar à Polícia Federal (PF) que receberam R$ 20 milhões e caixa dois pela campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), em 2012. Eles prestaram depoimento na Superintendência da PF, no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

 

Mônica afirmou, em acordo de delação premiada, que a campanha do petista custou ao todo R$ 50 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram pagos de forma oficial pelo PT e R$ 20 milhões por meio de caixa 2.  À PF, em São Paulo, ela reiterou a versão. (mais…)

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Joaquim Barbosa encontra deputados do PSB para discutir cenário para 2018

Por Estadão Conteúdo

 

Apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com deputados federais do PSB para discutir o cenário político-eleitoral. O encontro aconteceu no escritório dele em São Paulo e contou com a presença de oito dos 33 integrantes da bancada na Câmara.

 

A reunião foi pedida pelos parlamentares, com aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. De acordo com relatos dos deputados, nas quase duas horas de conversa, Barbosa admitiu que cogita ser candidato a presidente e prometeu anunciar uma decisão até março do próximo ano, prazo final exigido pela legislação eleitoral para que ele se filie a um partido político para poder participar da disputa. (mais…)

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Ex-secretários do RJ recebiam até 13º de propinas, diz delator

Foto: Bruno Itan

Por Estadão Conteúdo

Apontado como ex-operador da suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), o delator Carlos Miranda disse nesta segunda-feira, 11, que os líderes do esquema recebiam propinas mensais e até gratificações de fim de ano, como um 13.º salário.

 

A revelação de que a organização pagava gratificação de fim de ano a seus integrantes surge quando os funcionários do Rio contabilizam um ano sem receber o benefício ainda de 2016. (mais…)

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Padre do interior de SP usa tirolesa para iniciar missa

Denny Cesare/Estadão

Por Estadão Conteúdo

 

A missa de 13 de novembro celebrada pelo monsenhor Augusto Alves Ferreira, de Espírito Santo do Pinhal, no interior paulista, foi diferente das outras. A principal novidade não foi no sermão, mas na aparição do padre, de 70 anos: ele entrou na igreja pendurado por uma corda e percorreu 30 metros até o altar. Após imagens da aventura circularem nas redes sociais, Ferreira já se tornou o “padre da tirolesa”.

 

De batina, sem sapatos e com uma imagem de Nossa Senhora da Rosa Mística nas mãos, ele enfrentou o desafio a 12 metros de altura. E a criatividade não termina ali. “Estamos pensando em uma coisa mais radical, mas não posso falar para não estragar a surpresa”, disse o monsenhor, título eclesiástico que era dado pelo papa a sacerdotes que se destacam nos serviços da Igreja. “Tanto faz padre ou monsenhor”, disse. “O fato é que na última missa demos 1,5 mil comunhões”, afirmou o sacerdote diocesano. (mais…)