Depois da repercussão nacional gerada pelos pagamentos feitos a 84 magistrados de valores relativos a substituições de entrância entre 2005 a 2009, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos está em Brasília para tratar do assunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque a quitação do passivo se deu sob suposta autorização do CNJ, fato negado pelo órgão.
Apuração
O episódio será apurado pelo CNJ, após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ramos, se adiantando, afirmou que não houve má-fé na interpretação da decisão do CNJ relativa a estes pagamentos em relação a um único caso, mas que acabou estendido aos demais magistrados.
Desenrolar
Agora, é pouco provável que, mesmo que o CNJ afirme que estes pagamentos foram ilegais, os recursos voltem aos cofres públicos. Também não parece crível que a decisão do CNJ em relação ao caso da juíza que recebeu pouco mais de R$ 29 mil seja tão confusa a ponto de gerar o entendimento alegado pelo Judiciário para liberar as indenizações aos 84 magistrados.
Crise
O caso é emblemático ao mostrar como os órgãos e poderes pouco se importam com a crise enfrentada pelo Executivo, que sofre para conseguir honrar seus compromissos. Enquanto o governo absorve todo o desgaste com a situação, como no caso dos repasses para a Saúde, os demais poderes vivem em eterna guerra pelo aumento do duodécimo.
Teto
Prova disso é o impasse a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto dos gastos públicos em Mato Grosso. Os poderes estão chiando com o percentual de correção a ser aplicado nos repasses constitucionais. Só para se ter uma ideia, o Judiciário, que acaba de pagar uma pequena fortuna aos 84 magistrados, deve receber em torno de R$ 1,5 bilhão para o ano que vem.
Sem voto
A insatisfação com o índice foi externada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), que afirma que os poderes deixarão de receber, se aplicado o teto, R$ 100 milhões.
Filantrópicos
Uma reunião entre Botelho, o governador Pedro Taques (PSDB) e os representantes dos hospitais filantrópicos deve encerrar a crise que assola as unidades, que ameaçam fechar as portas no final desta semana por falta de recursos.
Holofotes
Prefeito em exercício de Cuiabá, Niuan Ribeiro (PTB) tentou “roubar a cena” e resolver a questão dos filantrópicos. Ele foi a Brasília – viagem alardeada para a imprensa – se reunir com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ideia era arrancar o compromisso de novos repasses e posar como “salvador da pátria”.
Nada feito
Mas o plano do petebista deu errado. Barros se limitou a dizer que enviaria um emissário para acompanhar a reunião entre Taques, Botelho e os dirigentes das unidades, frustrando Niuan e aqueles que o incentivaram à empreitada.
Fora
Secretário de Governo na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), João Batista de Oliveira, foi exonerado da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), onde ocupava o cargo de assessor especial. Ninguém soube explicar ao certo os reais motivos da saída de Oliveira, um dos “mauristas” da gestão Pedro Taques (PSDB).
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson, enviou suas condolências às famílias e vítimas do ataque terrorista em Barcelona e ofereceu assistência dos EUA às autoridades espanholas.
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A Justiça fará nesta quinta-feira, 17, a partir de 13h, o primeiro leilão de bens apreendidos pela Lava Jato no Rio, braço da operação que investiga o esquema de corrupção do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Serão leiloados quatro carros, dois deles blindados, avaliados num total de R$ 507 mil. 
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A Fifa anunciou nesta quinta-feira a lista de 24 candidatos ao prêmio de melhor jogador do mundo e apontou dois brasileiros entre os indicados: o lateral-esquerdo Marcelo, do Real Madrid, e o atacante Neymar, que recentemente trocou o Barcelona pelo Paris Saint-Germain.
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