18
09

No último dia na PGR, Raquel Dodge contesta decisões de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

 

No último dia do seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra frente, Raquel apresentou também três ações ao Supremo que contestam outras iniciativas do governo federal: o Escola sem Partido e mudanças promovidas nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e adolescente (Conanda).

 

Nas últimas semanas, Raquel fez gestos de aproximação com o Palácio do Planalto, mas ainda assim Bolsonaro decidiu não reconduzir a procuradora-geral para mais dois anos de mandato. O presidente escolheu o subprocurador-geral da República Augusto Aras para suceder a Raquel no comando do Ministério Público Federal (MPF) – o nome de Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

 

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17
09

‘Tentam me quebrar psicologicamente’, diz Temer sobre Lava Jato

Por Estadão Conteúdo

 

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-presidente Michel Temer disse que sua prisão, em março, não seguiu o devido processo legal e que a força-tarefa da Operação Lava Jato tenta “quebrá-lo psicologicamente” ao envolver sua filha, Maristela, na acusação em que responde por lavagem de dinheiro. Ele negou as acusações e disse que a filha vai demonstrar “cabalmente” no processo que não recebeu dinheiro.

 

“Depois que tentaram me derrubar do governo, e não conseguiram, tentam me quebrar psicologicamente envolvendo a minha filha”, disse o ex-presidente durante a entrevista, na noite desta segunda-feira, 16. No caso, conhecido como “Quadrilhão do MDB”, o Ministério Público Federal acusou Temer, Maristela, o amigo de Temer João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, de lavar R$ 1,6 milhão de origem supostamente ilícita. A acusação diz que coronel Lima teria pago por reformas na casa de Maristela.

 

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16
09

Reforma que só simplifica impostos manterá a carga tributária alta, diz Maia

Por Estadão Conteúdo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que uma reforma que apenas simplifique os impostos manterá a carga tributária ainda muito elevada. O deputado participa nesta segunda, em São Paulo, de evento organizado pelo Brasil de Ideias.

 

Maia destacou que a referência da proposta apresentada pelo economista Bernard Appy é muito positiva. Ainda de acordo com o parlamentar, o caminho para o Brasil é o da organização dos impostos de bens e serviços.

 

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15
09

Pacote anticrime está na mira de advogados

Por Estadão Conteúdo

 

No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de WhatsApp ou de entidades representativas para influir de forma mais direta na política. Foi por meio do grupo de WhatsApp Prerrogativas, criado na virada de 2013 para 2014, que advogados se organizaram para derrubar dois itens do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

 

Depois de ouvirem a argumentação do criminalista Fabio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e associado do Prerrogativas, deputados que integram o grupo de trabalho da Câmara sobre legislação penal decidiu retirar do projeto de Moro a prisão após condenação em segunda instância e o chamado “plea bargain”, que criava a possibilidade de acordos entre acusação e réus. “Eles nos ajudam a construir posições”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do grupo de trabalho.

 

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14
09

Brasil recebe autorização para exportar produtos lácteos para o Egito

Brasília - O deputado Fábio Ramalho, parlamentares mineiros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e produtores de queijo de Minas participam de evento na Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Por Mariana Tokarnia

Agência Brasil

 

As autoridades egípcias aprovaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) que respalda as exportações brasileiras de leite e produtos lácteos. Com isso, o Brasil estará, a partir do mês que vem, pronto para exportar esses produtos para o Egito. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pedido de aprovação estava pendente desde 2016.

O anúncio foi feito hoje (14) pela ministra da pasta, Tereza Cristina, que está no Cairo, capital egípcia, em missão oficial, acompanhada de empresários brasileiros.

 

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13
09

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

 

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

 

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12
09

Bolsonaro reassumirá cargo na sexta e viagem a NY está mantida, diz porta-voz

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro reassumirá a partir desta sexta-feira (13) a Presidência da República, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na manhã desta quinta-feira, 12. Bolsonaro se recupera no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

Segundo Rêgo Barros, no entanto, a decisão pode ser revista se necessário. “Se nós identificarmos, com a equipe médica, algum inconveniente para que o presidente da República exerça seu cargo com efetividade, nós vamos entender naturalmente que possa haver uma postergação”, disse o porta-voz em coletiva de imprensa. Até esta quinta-feira, o presidente em exercício é o general Hamilton Mourão. (mais…)

12
09

Confira as orientações para minimizar os impactos da onda de calor em MT

Sem previsão de chuva no Estado pelos próximos 20 dias e com as altas temperaturas, os mato-grossenses devem seguir algumas dicas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil para minimizar os impactos da onda de calor e evitar riscos de hipertermia (elevação da temperatura que pode comprometer o metabolismo do corpo humano).

 

A primeira, e uma das mais importantes, é manter a hidratação do corpo, bebendo muita água, já que o período é de baixa umidade. Outro ponto importante, é evitar a prática de exercícios físicos ao ar livre, principalmente, nos horários mais quentes, entre 10h e 16h.

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12
09

Bolsonaro permanece com sonda e alimentação na veia, diz boletim médico

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro permanece com sonda nasogástrica e com alimentação diretamente na veia, informa o boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira, 12, no Hospital Vila Nova Star, onde ele se recupera de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

 

O boletim, assinado pelo cirurgião-chefe Antônio Macedo, pelo clínico Leandro Echenique, pelo diretor-médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto e pelo médico da Presidência da República, Ricardo Peixoto Camarinha, informa ainda que o presidente tem “evolução clínica favorável, sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. Bolsonaro mantém fisioterapia respiratória e motora no hospital paulistano e as visitas continuam restritas. (mais…)

12
09

Cobrado, Alcolumbre ‘destrava’ votação de nomes para conselho do MP

Por Estadão Conteúdo

 

Depois de segurar a votação em plenário por mais de dois meses, o Senado aprovou às pressas nesta quarta-feira (11) a indicação de quatro nomes para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País. A votação, feita em meio ao descontentamento de integrantes da Casa com a atuação de procuradores na Operação Lava Jato, ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser cobrado pelos colegas sobre a demora na avaliação dos nomes dos conselheiros.

 

Até o dia 24 deste mês, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegarão ao fim. Nesta quarta-feira, o plenário do Senado aprovou a indicação de Sebastião Caixeta (indicado pelo Ministério Público do Trabalho), Silvio Amorim (MP Federal), Rinaldo Reis (MP Estadual) e Oswaldo D’Albuquerque (MP Estadual) para o conselho. Os dois primeiros foram reconduzidos ao cargo para mais dois anos, enquanto Rinaldo e Oswaldo são novatos. (mais…)